Projetos e outras Proposições
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PL 2411/1996
11/11/1996
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2412/1996
12/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2413/1996
12/11/1996
Deputado Benício Tavares
DESAFETA ÁREA LATERAL AO LOTE DO CLUBE DA ASSEFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2414/1996
12/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2415/1996
12/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III - TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2416/1996
12/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS PACIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2417/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA A PRAÇA DO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2418/1996
18/11/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2419/1996
18/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE VEICULADA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2420/1996
18/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA PARA A UNIDADE DO SESC EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2421/1996
18/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO DF NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES. -
PL 2422/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE NUMERAÇÃO PREDIAL PARA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2423/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA EM SOBRADINHO II. -
PL 2424/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA - XIII. -
PL 2425/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DECLARO O CONSELHO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BRASÍLIA - CBESB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2426/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
INCORPORA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 2427/1996
18/11/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIO, ATRAVÉS DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS, DENOMINADO 'CIRCUITO EDUCATIVO', NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2428/1996
18/11/1996
Deputado Daniel Marques
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2429/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS DESTINADOS À CHÁCARAS, SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI. -
PL 2430/1996
18/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO, FIXAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento