Projetos e outras Proposições
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PL 2271/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA INDEPENDENTE DE BRASÍLIA (CRECHE RAIO DO SOL), ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2272/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O GRUPO FORÇA PARA VENCER, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2273/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO FAMILIAR - AOF, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2274/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O PROJETO BOAS NOVAS PARA AS CRIANÇAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2275/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO DFEDERAL. -
PL 2276/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL - FAEDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2277/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PELO USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2278/1996
08/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE MENSAGENS GRAVADAS NAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2279/1996
08/10/1996
Deputado Marco Lima
CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2280/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DAS ÁREAS QUE INTEGRAM A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2281/1996
09/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2282/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2283/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -XIII, SANTA MARIA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2284/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA - II, GAMA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2285/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO ENTORNO DA QUADRA 'C', DA EXPANÇÃO DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, DESTINANDO-SE À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL. -
PL 2286/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DA ÁREA ESPECIAL Nº 11/15, DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2287/1996
09/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2288/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA A PRÁTICA DE 'BICICROSS' NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. -
PL 2289/1996
13/10/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL. -
PL 2290/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO, RA XVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento