Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 1850/1996
26/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/1996
26/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SRIA, GUARÁ, RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1852/1996
26/06/1996
Deputado Odilon Aires
DEFINE ÁREA DESTINADA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1853/1996
26/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS BIENAIS REGIONAL E NACIONAL DE ARTE DE BRASÍLIA. -
PL 1854/1996
26/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL PERMANENTE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE ARTISTAS DO DF. -
PL 1855/1996
26/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1856/1996
26/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1857/1996
26/06/1996
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO - PASC / DF. -
PL 1858/1996
26/06/1996
Deputado Daniel Marques
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 28, DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 1859/1996
26/06/1996
Deputado Geraldo Magela, Deputado João de Deus
INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1860/1996
26/06/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO DO IDOSO DO DF - PAI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1861/1996
30/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVID\ÊNCIAS. -
PL 1862/1996
30/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1863/1996
30/06/1996
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1864/1996
30/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 1865/1996
30/06/1996
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 976, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. -
PL 1866/1996
30/06/1996
Poder Executivo
AUTORIZA, POR TEMPO DETERMINADO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1867/1996
30/06/1996
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1868/1996
30/06/1996
Poder Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, NO ÂMBITO DOS ORGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1869/1996
30/06/1996
Poder Executivo
EXTINGUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS FUNÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento