Projetos e outras Proposições
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PL 1691/1996
27/05/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE EM SERVIÇO, DECORRENTE DE DOLO OU CULPA, ATRIBUÍDOS, EXCLUSIVAMENTE, AOS ORGÃOS OU SEUS PREPOSTOS, DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF E POLÍCIA CÍVIL DO DF. -
PL 1692/1996
27/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS. -
PL 1693/1996
27/05/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM PERÍODOS DE PARALISAÇÃO OU DE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1694/1996
27/05/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR QNQ DE CIELÂNDIA (RA-IX). -
PL 1695/1996
27/05/1996
Deputado Marcos Arruda, DEPUTADA MARIA JOSÉ
DESTINA 30% DAS ÁREAS DOS JARDINS PÚBLICOS, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, PARA O PLANTIO DE ERVAS MEDICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1696/1996
28/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO EM CENTRO DE SAÚDE. -
PL 1697/1996
28/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DA TAXA DE JURO NAS VENDAS DE MERCADORIAS A CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1698/1996
28/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS CENTROS DE SAÚDE DO DF. -
PL 1699/1996
28/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. -
PL 1700/1996
28/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1701/1996
28/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORMES POR TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS COM MÚLTIPLAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS. -
PL 1702/1996
28/05/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE LIVROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1703/1996
28/05/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O SERVIÇO RODA SOBRE RODAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1704/1996
28/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E PSICÓLOGOS DA FHDF, SOBRE O SALÁRIO BASE, POR CADA PACIENTE ATENDIDO ACIMA DO Nº NORMAL DE 11 CONSULTAS DIÁRIAS. -
PL 1705/1996
28/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AOS LOTES DA 'AVENIDA DOS PIONEIROS' DO SETOR SUL DO GAMA COM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1706/1996
29/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF. -
PL 1707/1996
29/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS VAREJISTAS E ATACADISTAS DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO DF. -
PL 1708/1996
29/05/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA OS LOTES RESIDENCIAIS DA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1709/1996
29/05/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À VENDA DE COMBUSTÍVEL, PRODUTOS E SERVIÇOS AFINS, NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1710/1996
29/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, AUTORIZANDO A FAZENDA PÚBLICA DO DF A PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ICMS, PELO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PARA O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE INSUMOS E MATÉRIAS-PRIMAS, NA FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICAR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento