Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 1305/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1306/1994
16/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 660, DE 27.01.94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE VISA A ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SLU AO TEOR DA LEI Nº 660, DE 27.01.94, QUE TRANSFORMOU EM AUTARQUIA. -
PL 1306/1996
20/03/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1306/2000
23/05/2000
Deputado Daniel Marques
CRIA O DIA DA ALERGIA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1307/1994
16/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA /DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1307/1996
20/03/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 23 DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1307/2000
23/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - ' CAMISINHA ', COMO ITEM DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1308/1994
16/03/1994
Poder Executivo
APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL, COMPLEMENTA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FAPDF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1308/1996
20/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO AGROINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1308/2000
23/05/2000
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1309/1994
16/03/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DE AREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PL 1309/1996
20/03/1996
Deputado Geraldo Magela
ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 1309/2000
23/05/2000
Poder Executivo
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.464, DE 16 DE JUNHO DE 1997 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1310/1994
16/03/1994
Deputado Carlos Alberto
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1310/1996
20/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1310/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
OBRIGA AS EMISSORAS DE RADIO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO PELO MENOS 10% DE MUSICAS DE AUTORIA OU INTERPRETADAS POR MUSICOS RADICADOS EM BRASILIA. -
PL 1311/1994
16/03/1994
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL À PANIFICADORAS EM POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO. -
PL 1311/1996
20/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES VOLTADOS PARAS AS VIAS WL-1, WL-2, WL-4 E WL-5 E EQS 1/2, 3/4 E 5/6, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. -
PL 1311/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO DATA ALUSIVA AO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. -
PL 1312/1994
20/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CR$ 15.869.000.000,00 (QUINZE BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). AÇÕES DA CEB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento