Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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MO 603/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, AO SEMINÁRIO DE BRASÍLIA E A DOM RAYMUNDO DAMASCENO POR SUA NOMEAÇÃO CARDINALÍCIA. -
MO 601/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. -
REQ 2151/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À SITUAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS NA EXPANSÃO DA QUADRA 12 DA CIDADE ESTRUTURAL. -
REQ 2152/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À CARGA TRIBUTÁRIA E A FORMAS DE INCENTIVO À FEIRA DOS GOIANOS. -
REQ 2153/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR O RESGATE DE PEÇAS ARQUEOLÓGICAS ENCONTRADAS NO DISTRITO FEDERAL QUE ESTÃO EM MUSEUS GOIANOS. -
REQ 2154/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9547/2010
09/11/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CONJUNTO C DA QUADRA QN 215 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1689/2010
15/11/2010
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 528/2010
15/11/2010
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE. -
PL 1686/2010
15/11/2010
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - REFAZ/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1688/2010
15/11/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). -
PL 1687/2010
15/11/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). -
PL 1685/2010
15/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.123.362,00 (CENTO E SEIS MILHÕES CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1690/2010
16/11/2010
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO EM QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM SORVETES QUE CONTÉM GORDURA HIDROGENADA (GORDURA TRANS) QUANTO AOS MALEFÍCIOS DESSA SUBSTÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2155/2010
16/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ASSINATURA DE PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
REQ 2158/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF. -
REQ 2157/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2156/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1691/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 529/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 19.547 DE 02 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADO PELO DECRETO 22.726 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL E OS EFEITOS DELE DECORRENTES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento