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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA e CCJ - (333564)
20/05/2026 09:09Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333575)
20/05/2026 09:13PL 1334/2024
14/11/2024 03:32Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.
Despacho - 7 - SELEG - (333581)
20/05/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 4 - SELEG - (333542)
20/05/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333547)
20/05/2026 08:57Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333556)
20/05/2026 09:04PL 2321/2026
15/05/2026 12:52Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 118.904.549,00.
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333580)
20/05/2026 09:18Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT e CCJ - Aprovados - SELEG - (333537)
20/05/2026 08:51Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333549)
20/05/2026 08:57Folha de Votação - Pareceres CPRA e CCJ - Aprovados - SELEG - (333565)
20/05/2026 09:09Despacho - 5 - SELEG - (333576)
20/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333578)
20/05/2026 09:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (333456)
19/05/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.408, DE 2024 (Do...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333554)
20/05/2026 09:03Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333562)
20/05/2026 09:07Anexo - Anexo 1 - CEOF - (333582)
20/05/2026 09:19Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333584)
20/05/2026 09:24Anexo - Anexo 2 - CEOF - (333583)
20/05/2026 09:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333538)
20/05/2026 08:51Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333541)
20/05/2026 08:53Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333550)
20/05/2026 08:57PL 541/2023
15/11/2024 00:35Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (333553)
20/05/2026 09:03Despacho - 6 - SELEG - (333557)
20/05/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333560)
20/05/2026 09:07Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333540)
20/05/2026 08:53Folha de Votação - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333546)
20/05/2026 08:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333566)
20/05/2026 09:10Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333567)
20/05/2026 09:10Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (333543)
20/05/2026 08:54PL 1548/2025
04/02/2025 16:42Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 7 - SELEG - (333552)
20/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333561)
20/05/2026 09:06PL 1958/2025
30/09/2025 17:53Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
Despacho - 6 - SELEG - (333539)
20/05/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PL 1408/2024
29/11/2024 16:21Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT e CCJ - (333535)
20/05/2026 08:50Folha de Votação - Pareceres CEC e CCJ - Aprovados - SELEG - (333545)
20/05/2026 08:56Despacho - 4 - SELEG - (333551)
20/05/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333555)
20/05/2026 09:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (333571)
20/05/2026 09:11Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333573)
20/05/2026 09:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333574)
20/05/2026 09:13Despacho - 4 - SELEG - (333570)
20/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333579)
20/05/2026 09:18Despacho - 1 - SELEG - (333585)
20/05/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Despacho - 1 - SELEG - (333589)
20/05/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333588)
20/05/2026 09:33MO 1949/2026
12/05/2026 12:22Parabeniza e manifesta votos de louvor Nair Queiroz Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Despacho - 1 - SELEG - (333597)
20/05/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333596)
20/05/2026 09:37MO 1958/2026
12/05/2026 16:52Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333600)
20/05/2026 09:40Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333605)
20/05/2026 09:48MO 1937/2026
11/05/2026 11:16Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Despacho - 1 - SELEG - (333591)
20/05/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333590)
20/05/2026 09:34MO 1957/2026
12/05/2026 16:52Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.