Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 13199/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Educação ,o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância(CEPI) no Condomínio Sol Nascente-RA IX. -
IND 13205/2013
08/10/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, o envio de mensagem com proposta de lei, criando a Carreira de Tecnólogo em Radiologia no quadro de pessoal da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 13198/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde,a implantação de um Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos no Condomínio Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia-RA IX. -
IND 13204/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a retirada de entulhos, roçagem do mato alto, e cascalhamento das ruas no Condomínio Sol Nascente, - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13203/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um posto de saúde no Condomínio Sol Nascente - RA IX. -
IND 13197/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Senhor secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal,por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ,que promova esforços em busca da redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - ICMS no que se refere aos serviços de Telefonia Celular no Brasil. -
IND 13202/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma pista de atletismo ao lado do Ginásio de Esportes, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 13196/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que promova uma ampla fiscalização com relação às tarifas cobradas pelas Operadoras de Telefonia Celular no Brasil. -
IND 13201/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário (PEC), e um parquinho infantil, no Condomínio Sol Nascente - RA IX. -
IND 13195/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações que adote medidas para promover uma significativa redução das tarifas adotados pelas Operadores de Telefonia Celular no Brasil. -
PL 1669/2013
09/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 54.134.687,00(cinquenta e quatro milhões, cento e trinta e quatro mil,seicentos e oitenta e sete reais). -
IND 13206/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DA COLETA DE LIXO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 13207/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUA NO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 13208/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REFORMA DAS CALÇADAS NA NE 34 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 13209/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA SGAN 905, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE Nº 16 - RA I. -
IND 13210/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 13211/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO GUARÁ - RA X. -
IND 13212/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA FEIRA DO GUARÁ - RA X. -
IND 13213/2013
09/10/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere a CEB- Companhia Energética de Brasília,iluminação na DF 290, na altura da saída do Gama para o Engenho das Lages, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 13214/2013
09/10/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao DER-Departamento de Estradas e Rodagens, providências para que seja feito o recapeamento da DF 290, na altura da saída do Gama para o Engenho das Lages, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 13215/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13216/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 13217/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras e NOVACAP, que promova a ampliação de ciclovias em Samambaia - RA XII. -
IND 13218/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 13219/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Paranoá - RA VII. -
IND 13220/2013
10/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 13221/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13222/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13223/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13224/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13225/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 13226/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 13227/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediate ação da Administração Regional do Cruzeiro e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, no Cruzeiro. -
IND 13228/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Lago Sul e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, no Lago Sul. -
IND 13229/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Lago Norte e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, no Lago Norte. -
IND 13230/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras a ampliação de calçadas no Eixo Monumental. -
IND 13231/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras e execução de calçadas no Setor Hoteleiro Sul e Norte. -
IND 13232/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Sudoeste e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, no Sudoeste. -
IND 13233/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 13234/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional da Octogonal e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, na RA. -
IND 13235/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras e NOVACAP, que promova a ampliação de ciclovias em Samambaia - RA XII. -
IND 13236/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Guará e Secretaria de Obras a reforma da quadra poliesportiva e parque infantil, no Guará I QI 03 e QE 05. -
IND 13237/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Sobradinho e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias,em Sobradinho. -
IND 13238/2013
09/10/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governador do Distrito Federal providências urgentes decorrentes da responsabilidade do Distrito Federal com relação ao acidente que vitimou a menor Geovana Moraes Oliveira. -
REQ 2824/2013
09/10/2013
Deputado Dr. Michel
Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1507/2013. -
REQ 2825/2013
09/10/2013
Deputado Dr. Michel
Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 371/2011. -
PELO 60/2013
09/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 538/2013
09/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
Manifesta voto de louvor ao Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Etelmo Souza Rodrigues, pela atuação na tentativa de salvamento da menina Giovana Moraes de Oliveira, em Ceilândia - Distrito Federal. -
REQ 2821/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofilia do Hospital de Apoio de Brasília. -
REQ 2822/2013
09/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2823/2013
09/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
REQ 2828/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS sobre a utilização e controle do Passe Livre no Distrito Federal. -
REQ 2827/2013
14/10/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene a fim de homenagear aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. -
REQ 2826/2013
14/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública em 20 de novembro de 2013 para debater o Regime Jurídico dos funcionários das empresas públicas do Distrito Federal. -
REQ 2833/2013
14/10/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sedhab, sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e Comércio Ltda. -
REQ 2834/2013
14/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 79/2013, que Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal-LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1673/2013
14/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.397.083,00 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitenta e três reais). -
PL 1670/2013
14/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil realizadas pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2831/2013
14/10/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º910/2012. -
REQ 2830/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a convocação do Diretor Geral do Orgão TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento