Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 4609/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 11, no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4610/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na quadra 205, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 4567/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Recreativo do Setor O, em Ceilândia. -
IND 4611/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e Ponto de Encontro Comunitário – PED, na quadra 122, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4612/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra QR 122, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4613/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra CSA 02, lote 3, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
REQ 1261/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 848/2024, de autoria do Poder Executivo, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada no dia 8 de abril de 2024, às 16h, na Sala de Reuniões desta Casa de Leis. -
IND 4614/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda das árvores na quadra QNL 28, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4566/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas públicas em Águas Claras. -
IND 4615/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de lâmpadas LED na praça da quadra QNL 28, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4565/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 3 de Vicente Pires. -
IND 4616/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus e o cumprimento dos horários estabelecidos dos ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4617/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Setor Habitacional Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4564/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil na QMS 30A, em Sobradinho II. -
IND 4627/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4599/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que instale, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, uma agência do trabalhador. -
IND 4595/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que instale, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social. -
IND 4598/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que construa, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 4552/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra QRI 41, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4596/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que construa, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Centro de Juventude na região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
PL 1062/2024
10/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui diretrizes para a Política de Atenção à Pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1, e dá outras providências. -
MO 698/2024
26/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
IND 4597/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal para que instale, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, um Centro de Convivência do Idoso. -
PDL 99/2024
26/03/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Maurício Antônio do Amaral Carvalho. -
REQ 1260/2024
26/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024. -
IND 4604/2024
26/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas na quadra 22 do Setor Leste do Gama/DF. -
MO 692/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE SALES, in memoriam, e à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SALES, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, frente a gestão do Bazar Sales. -
PR 35/2024
27/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. -
MO 693/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF. -
MO 696/2024
26/03/2024
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. -
MO 694/2024
26/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. LUDMILA MACIEIRA DOS REIS, pelo profissionalismo e dedicação à sociedade e pelo notável trabalho exercido na Advocacia do Distrito Federal. -
MO 695/2024
26/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT LUCIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA, mat.: 23.760/4, 3° SGT CARLOS ALEXANDRE MORAES GOMES, mat.: 731.786/7, 3º SGT CÍCERO PAULO BENTO DO LAGO, mat.: 731500/7 e 3º SGT WESLEY PAULO DE OLIVEIRA, mat.: 02159333, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação ao retirar passageiros de um ônibus em chamas e combater o incêndio na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA). -
PL 1028/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília. -
IND 4601/2024
26/03/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, promova a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, localizada na Rua Malibu, na Ponte Alta Norte do Gama RA – II. -
MO 697/2024
26/03/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes promotores e defensores das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Distrito Federal. -
MO 699/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário da Universidade Católica de Brasília. -
MO 701/2024
26/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal. -
IND 4594/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que revitalize a sala de recursos da Escola Classe 115 Norte. -
IND 4602/2024
26/03/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF-475, nas proximidades da Rua Malibu, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II. -
IND 4618/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais do Distrito Federal - SERINS e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária da Comunidade Monjolo, na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento