Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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MO 824/2024
28/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos policiais militares que salvaram bebê engasgado no Gama. -
REQ 1416/2024
28/05/2024
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a permanência do Detran no Shopping Popular de Brasília, em 14 de junho de 2024 -
IND 5154/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 206, em Samambaia. -
IND 5153/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da via em frente à UBS 10, na QNN 12, em Ceilândia. -
IND 5152/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato, revitalização da iluminação e arborização do canteiro central, no Guará Park, no Guará. -
IND 5151/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva da EQ 216/316, em Santa Maria. -
IND 5150/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Condomínio das Acácias, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
IND 5171/2024
28/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1411/2024
28/05/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS). -
IND 5172/2024
28/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de linhas de ônibus integradas para atender aos condomínios da Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. -
IND 5173/2024
28/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de uma faixa de pedestre com rampa de acessibilidade na avenida vicinal do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII . -
PL 1144/2024
18/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5174/2024
28/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos no Setor de Chácaras QSC 19, quadra 26, conjunto B, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
REQ 1419/2024
04/06/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde -
IND 5178/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, reforço na segurança e patrulhamento ostensivo, bem como o estudo para fixar uma base operacional de Polícia Militar na região do Residencial Dorothy Stang, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF (RA-V). -
IND 5170/2024
28/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito, que instale passarela interligando a QE 19 ao Parque Ezequias Heringer, na Região Administrativa do Guará. -
REQ 1408/2024
28/05/2024
Deputado Martins Machado
Requer adesão à Frente Parlamentar BRASIL-BRASÍLIA-CHINA. (Requerimento nº 561/2023) de autoria dos Deputados Hermeto, Eduardo Pedrosa e Roosevelt Vilela, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente. -
IND 5179/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, estudo de viabilidade para instituir curso de capacitação em Primeiros Socorros para professores e/ou funcionários das escolas públicas e privadas do Distrito federal, bem como aquisição de equipamentos fundamentais para realizarem os procedimentos imediatos. -
IND 5180/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, gestão para viabilizar o prosseguimento e término da via de acesso à UBS em Sobradinho II (XXVI), a qual destaca na demanda recebida. -
REQ 1427/2024
04/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer sessão solene em comemoração ao 31° ano de promulgação da LODF e oficializa a abertura da exposição iconográfica permanente alusiva a Lei Orgânica do Distrito Federal, no dia 10 de junho de 2024 ás 10 horas. -
PDL 158/2024
01/08/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos Santos Leite - Kaká. -
MO 827/2024
28/05/2024
Deputado Hermeto
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 826/2024
28/05/2024
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 5208/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor de Mansões Sudeste, em Samambaia. -
REQ 1415/2024
28/05/2024
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação das proposições que especifica. -
IND 5207/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de podas e entulhos, no Conjunto 06 do SHA, em Arniqueira. -
IND 5206/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Estádio Adonir Guimarães Lima, em Planaltina. -
IND 5205/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na AR 12, em Sobradinho II. -
IND 5204/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na SQSW 102, no Sudoeste. -
IND 5175/2024
29/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza dos becos entre os conjuntos da Ceilândia Norte, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5176/2024
29/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de lombadas na Quadra 102 Conjunto 20, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
REQ 1441/2024
11/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para a posse da nova Executiva Regional do Partido Democracia Cristã do Distrito Federal. -
PL 1122/2024
28/05/2024
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (GEPA), a ser concedida aos servidores efetivos lotados e em exercício no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5177/2024
29/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a garantia de matrícula ou oferta de cartão creche à criança, cuja mãe tenha sido selecionada em programas de cotas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade. -
REQ 1421/2024
04/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 1251/2024
27/08/2024
Deputado Gabriel Magno
Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF. -
REQ 1417/2024
29/05/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1414/2024, que “Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”. Por motivo de alteração na data da solenidade. -
REQ 1432/2024
05/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Legislativo. -
REQ 1422/2024
04/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 829/2024
29/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as pessoas que especifica em Alusão ao Maio Antimanicomial.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento