Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2290/2023
09/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Ponte Alta/Casa Grande e a regularização fundiária da região. -
MO 317/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e instituições que possibilitam o livre fluxo de pensamentos e ideias, proporcionam a liberdade de expressão e contribuem para o processo da consolidação da democracia brasileira por meio das Rádios e TVs Comunitárias. -
IND 2459/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais e regularize a distribuição de medicamentos para atender as demandas do CAPS II, na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2442/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER que realize a viabilidade de duplicação da DF 128 em Planaltina-DF.