Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8987/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a manutenção das ciclovias da Avenida Santa Maria e Avenida Alagado, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 3016/2022
18/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera o art. 10, da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro 2008, "Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal." -
IND 8988/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de uma Praça Pública na EQ 418/518, em frente aos comércios, com Parquinho Infantil (playground), Ponto de Encontro Comunitário (PEC), e iluminação pública de qualidade, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3537/2022
18/10/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC, identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC. -
IND 8989/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um Cartório de Notas e Protestos na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8990/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, promova a implantação de uma agência do "Na Hora", na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8991/2022
18/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que faça tratativas com os órgãos competentes visando a implantação de uma Unidade do SESI (Serviço Social da Industria) e do SESC (Serviço Social do Comercio) na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1854/2022
18/10/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Repúdio à Resolução nº 2.342/2022, do Conselho Federal de Medicina, que restringiu sobremaneira o uso medicinal do canabidiol em âmbito nacional. -
REQ 3546/2022
25/10/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. -
MO 1855/2022
18/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor, às pessoas abaixo indicadas, pelo trabalho e dedicação à Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro- ARUC. -
IND 8980/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal - DER, providências para realizar o manilhamento na BR 070, Km 16, Incra 09, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8995/2022
19/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da área de lazer localizada no Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
PL 3017/2022
18/10/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8981/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado no SMPW Trecho 1, lote 2 – Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 8996/2022
19/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do Parque Infantil e do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na área de lazer do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
MO 1856/2022
18/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. -
MO 1857/2022
19/10/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor e homenageia o Professor Fernando Cesar Peixoto de Menezes -
IND 8992/2022
18/10/2022
Deputada Arlete Sampaio
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que institua a gratuidade no Sistema de Transporte Público e Coletivo no dia 30 de outubro de 2022 – 2º Turno Eleições. -
REQ 3539/2022
19/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do atendimento do Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD). -
PL 3018/2022
19/10/2022
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre transporte e mobilidade no Distrito Federal em dias de eleições -
IND 8993/2022
19/10/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a nomeação de supervisor pedagógico na Escola Classe 03, localizada na Estrutural (RA XXV). -
REQ 3540/2022
20/10/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.011, de 2022, que “Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia”. -
MO 1858/2022
19/10/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 6.350, de 2019, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PL 3020/2022
19/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a alteração da denominação da Vila Planalto, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
IND 8994/2022
19/10/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa de Água Quente, situado originalmente no Recanto das Emas. -
MO 1859/2022
20/10/2022
Deputado Daniel Donizet
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à empresa SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pelos relevantes serviços de desenvolvimento imobiliário em todo o Distrito Federal, em especial na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
REQ 3541/2022
20/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal acerca de fila para atendimento no Hospital Regional de Santa Maria -
MO 1862/2022
25/10/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Ana Neri, os profissionais que se especifica. -
MO 1864/2022
25/10/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores e colaboradores que especifica, em razão da comemoração ao aniversário de 1 ano da TV Câmara Distrital. -
IND 9003/2022
25/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII.