Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 912/2024
08/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em comemoração e reconhecimento ao aniversário da Lei Maria de Penha, às pessoas que especifica. -
IND 5660/2024
08/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que faça a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
IND 5700/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POR DO SOL, localizado no Núcleo Rural Gleba 2, Chácara 8, Incra 6, Brazlândia.. -
IND 5699/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o RESIDENCIAL IMPÉRIO 139 , localizado Setor Habitacional Arniqueiras, Conjunto 05, Águas Claras. -
IND 5681/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um segundo Centro Olímpico e Paralímpico em Samambaia. -
IND 5698/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DA VILA , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 123, Vicente Pires (DF). -
IND 5697/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder executivo que inclua no PDOT o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES OLÍMPIO , localizado na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 37A, Riacho Fundo I. -
IND 5696/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Suger ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 107, Vicente Pires . -
IND 5680/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com o replantio de árvores, na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga. -
IND 5695/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO, localizado na Colônia Agrícola Cabeceira do valo, Cidade Estrutural - Brasília. -
IND 5758/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na Quadra 55, Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 5694/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIA PARK, localizado na : Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 120, Vicente Pires . -
IND 5693/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a iclusão no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AYRTON SENNA, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 106, Vicente Pires . -
IND 5759/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 5679/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com ampliação e desentupimento das bocas de lobo e dos bueiros, em frente ao Terminal Rodoviário do P. Sul, na Ceilândia. -
IND 5760/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Praça do Cidadão e Praça da Bíblia, localizadas no Centro, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5761/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC que promova a retomada das atividades culturais, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5762/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira, no balão da entrada principal do Setor P Norte, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5678/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Setor Sul, em especial na entrada do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina. -
IND 5763/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a construção de academia pública na Expansão do Setor O, na QNQ e QNR, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX. -
IND 5764/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nos Setores P Norte e P Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 5677/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias nas imediações do Condomínio Crixás, em São Sebastião. -
IND 5765/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de uma área pública para Pets, na QNP 13 do setor P Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 5766/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na descida entre o setor QNQ e o Sol Nascente, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
PL 1212/2024
08/08/2024
Deputado Max Maciel
Cria o programa de incentivo à prática esportiva parkour no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1550/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo. -
PL 1217/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social. -
IND 5705/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a reforma e a limpeza da quadra de esportes da quadra 323, em Samambaia Sul - RA XII. -
PL 1216/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 6.691, de 1º de outubro de 2020, que “institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal”, para acrescentar princípios, diretrizes e objetivos à referida Política. -
IND 5717/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem permanente previsão e alocação, no processo legislativo orçamentário (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA), de recursos voltados à população em situação de rua no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento