Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1383/2024
15/05/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h. -
IND 5045/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5046/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a população de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5047/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 312 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5048/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 414 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5049/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 108 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5050/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1031 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5051/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Sul do Gama, com ênfase especial na quadra 04, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5052/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 314 conjunto 13 em Samambaia Sul - RA XII. -
IND 5053/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto no estacionamento entre o Bloco A e B, localizado na SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste RA – XXII. -
IND 5054/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 314 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5055/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na rua da quadra 314 conjunto 13, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5056/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 523 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5057/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 310 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5058/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 521 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5039/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 316 de Samambaia. -
IND 5038/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 318 do Itapoã. -
IND 5037/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 02, Conjunto E, em Ceilândia. -
IND 5036/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres no Sudoeste. -
PL 1099/2024
14/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher. -
MO 790/2024
09/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1372/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer o arquivamento do Requerimento nº 1355/2024. -
REQ 1371/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024. -
PL 1092/2024
09/05/2024
Poder Executivo
Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de interesse social na forma que especifica. -
PL 1096/2024
14/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências. -
REQ 1368/2024
14/05/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 1338/2024, que “Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12”. Por motivos de alteração na data da solenidade, bem como o acréscimo de mais coautores. -
MO 791/2024
14/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal pela ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1375/2024
14/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. -
MO 792/2024
14/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais relacionados, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência envolvendo sequestro na zona rural do Distrito Federal onde a vítima foi libertada e a segurança restabelecida. -
IND 5065/2024
14/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no sentido de encaminhar os estudos e projetos visando à instituição do Programa Assistente Social Voluntário (ASV), a ser desenvolvido nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento