Proposição
Proposicao - PLE
MO 797/2024
Ementa:
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços de estudos e pesquisas sobre a cultura, história e geografia prestados ao Distrito Federal.
Tema:
Não se aplica
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
14/05/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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Moção - (121074)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08
Moção Nº, DE 2024
Autoria: Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços de estudos e pesquisas sobre a cultura, história e geografia prestados ao Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor, aos cidadãos abaixo listados, pelos relevantes serviços à população do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal - IHGDF.
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI (In Memorian)
NAPOLEÃO EMANUEL VALADARES
AGNES DE LIMA LEITE
TARCÍZIO DINOÁ MEDEIROS
SAULO DINIZ (In Memorian)
ANTÔNIO MATIAS
FRANCISCO CLÁUDIO DE ABRANTES
JUSTIFICAÇÃO
As pessoas mencionadas a seguir fazem parte da história do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, conforme se vê nos currículos resumidos, tendo prestado relevantes serviços à população do Distrito Federal, por meio de estudo, pesquisa e debate sobre a cultura, a história e a geografia, sobretudo do Distrito Federal, registrando tradições orais e preservando documentos de valor histórico.
- RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI – In Memorian: mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Presidente da União dos Romanistas Brasileiros – URBS. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB e Diretor do seu Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos e da “Notícia do Direito Brasileiro” (órgão oficial daquela Faculdade). Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF. Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo. Ex-Consultor Geral da República e ex-Consultor Jurídico dos Ministérios da Justiça e da Aeronáutica. Foi diretor, organizador e autor de diversos artigos da Revista Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. UnB, Faculdade de Direito. Integrou várias instituições culturais e foi autor de inúmeros livros, além de detentor de honrarias e comendas. Acadêmico do IHG-DF desde 2010, sendo seu Presidente de 2018-2022. Foi membro do Conselho Consultivo. Falecido em 19 de abril de 2024.
- NAPOLEÃO EMANUEL VALADARES: Nasceu em Arinos (MG), em 6 de fevereiro de 1946. Veio para Brasília em 1966. Diplomado em Direito. Cofundador e diretor do Jornal Correio do Vale. Assistente Jurídico, diretor de secretaria da Justiça Federal, assessor de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, advogado da União. Colaborador em Periódicos. Organizou as antologias Planalto em poesia, 1987; Contos correntes, 1988; De Gregório a Drummond, 1999; e Antologia de haicais brasileiros, 2003. Organizou também as coletâneas Pensamentos da Literatura Brasileira, 2002; Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal – Patronos, 2007; ANE – cinquenta anos, 2013; e Frases da História, 2019. Pertence à Associação Nacional de Escritores (presidente), à Academia de Letras do Brasil, ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, à Academia de Letras, Ciências e Artes do São Francisco, à Academia Brasiliense de Letras. Diretor do Museu do Escritor. Premiado no Concurso Petrobrás de Literatura, no Concurso de Contos Cidade de Cataguases, no Concurso de Contos Cyro dos Anjos, no Concurso Literário Yoshio Takemoto, entre outros. Participou da Antologia de Contos Alberto Renart, 1994; Cronistas de Brasília, 1995; De mãos dadas, 1995; O prazer da leitura, 1997; Poesia de Brasília, 1998; Poetas mineiros em Brasília, 2002; Antologia literária – Aclecia, 2003; Antologia do conto brasiliense, 2004; Todas as gerações – o conto brasiliense contemporâneo, 2006. Bibliografia: Os personagens de Grande Sertão: Veredas, 1982; Urucuia, 1990; Dicionário de Escritores de Brasília, 1994; Resposta às Cartas Chilenas, 1998; Remanso, 2000; Pensamentos da Literatura Brasileira, 2002; Chuvisco, 2003; Campos gerais, 2004; Descendentes de Pedro Cordeiro, 2004; Passagens da minha aldeia, 2007; Delírio lírico, 2008, Vida literária, 2009; Animal político, 2009; Estesia, 2010; Lembranças, 2011; Romanos, 2012; História de Arinos, 2013; Do sertão, 2016; Nomes, 2017; Caminhos diversos, 2018; Máximas e Mínimas, 2019; Fantasia, 2020. Acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal desde 1994. Participou das diretorias na gestão do Presidente Affonso Heliodoro, Vera Ramos e Ronaldo Poletti (1996-2022) como 2º secretário. Foi Membro da Comissão de Ética e Admissão e atualmente faz parte do Conselho Consultivo do IHG-DF.
- AGNES DE LIMA LEITE: pernambucana, chegou em Brasília em agosto de 1988. No mesmo ano, em 12 de setembro, data natalícia do Presidente Juscelino Kubitschek, começou a trabalhar como Recepcionista no Memorial JK. Exerceu ainda as funções de Assistente de Eventos Culturais e Secretária do Coronel Affonso Heliodoro dos Santos até novembro de 1994. Trabalhou na Thesaurus Editora com o acadêmico Victor Alegria. Em 1996, quando foi eleito Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, o coronel Affonso Heliodoro a convocou para ser Secretária-Executiva, papel que exerce até o presente momento. Graduada em Licenciatura em História pelo UniCeub (2008), apresentou Monografia sobre o tema: O Brasil na luta pela integração e combate ao subdesenvolvimento da América Latina no contexto da Guerra Fria: a OPA. Curso Distrito Federal: Seu Povo, Sua História. Agraciada com: Placa de Homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Instituto – Gestão Drª Vera Ramos; Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião dos cinquenta e cinco anos de fundação do IHGDF – Câmara Legislativa do Distrito Federal – gestão Dr. Ronaldo Poletti; Diploma Mulheres que Brilham 2012 – Jornal Satélite – Academia Taguatinguense de Letras, Associação Comercial e Industrial de Taguatinga e Administração Regional de Taguatinga; Comenda ao Mérito Cultural, Histórico e Artístico Centenário da Pedra Fundamental de Brasília – 2023. Participa do Clube de Leitura Júlia Kubitschek – IHGDF. Organizou junto com o Sócio Benemérito Oswaldo Sergio a obra JK Ligeiro e Certo: o arquiteto da Cidadania – IHGDF. Trabalha no IHG-DF, como Secretária-Executiva desde 1996.
- TARCÍZIO DINOÁ MEDEIROS: acadêmico do IHGDF desde 1984. Nasceu a 4 de agosto de 1939, em Patos-PB. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, aposentado. Quanto à formação universitária é Economista. Fez cursos de extensão em Administração Aduaneira, na Escuela Interamericana de Administración Pública/Fundação Getúlio Vargas e em administração tributária - Seminar on Tax Administration (Sênior Course), pela JICA. Foi delegado do Brasil junto ao Groupe contre la Fraude Fiscale do Conseil de Coopération Douanière, em Bruxelas (1982). Integrou a Delegação do Brasil no Grupo Luso-Brasileiro de Uniformização da Nomenclatura Alfandegária (Lisboa, 1989), e a Delegação do Brasil à Assembleia-Geral da Interpol, quando se tratou de Combate à Lavagem de Dinheiro, em Otawa (1990). Convidado pela CEPAL/ONU, foi palestrante no Seminário sobre a Evasião Fiscal na América Latina, em Santiago, Chile (1993). Convidado para participar, como palestrante, da Reunión para la Reforma del Servício de la Seguridad Social, com o tema Control de la recaudación y de los contribuyentes de la Seguridad Social, em San José de las Matas, República Dominicana (1997). Delegado do Brasil junto ao Centro Interamericano de Administraciones Tributarias-CIAT, com sede na cidade de Panamá. Participou de assembleias e reuniões técnicas sobre administração tributária em vários países. Como consultor do CIAT, participou de assembleias e reuniões técnicas em Salvador, Brasil; Amsterdã, Países Baixos; Porto, Portugal. Foi Presidente da Academia de Letras de Brasília no biênio 2016/2018. Ensaísta, ficcionista, genealogista e historiador, publicou os livros: Tributos, Obrigações e Penalidades Pecuniárias de Portugal Antigo (1983); Em Busca do Ritmo (1984); Ramificações Genealógicas do Cariri Paraibano (1989); Breve Memória da Ilha dos Esquecidos e dos Usos e Costumes de Sua Gente (1989); Freguesia do Cariri de Fora (1990); Mensuração da Economia Informal e da Evasão Fiscal no Brasil (1993); Genealogia de uma Família do Seridó (2007); Academia de Letras de Brasília: trinta anos de fundação (1982/2012) (coautoria com José Carlos Gentili e Romildo Teixeira de Azevedo – 2012); Coronel Mota: um colonizador do rio Branco (Roraima) (2013); Relato de 1632 de Frei Paulo do Rosário sobre a Primeira Invasão Holandesa na Paraíba (2013); Gallus: surgimento e evolução das línguas românicas (2014); As Viagens de Dom João Perdigão, Bispo de Olinda (2016); Índios: registros fotográficos (2016). Tributos e sua Administração na História do Brasil (1500-2010). Administração Tributária – Palestras (2017); Macunaíma, Ropicapnefma... Estranhezas na língua portuguesa e outros assuntos (2017); Índios: registros fotográficos (2017 – 2ª. edição). Também publicou ensaios e palestras em obras coletivas – da Academia de Letras de Brasília: Galo, in Galos da Academia. Coletânea (2013); Brasília: suas ínsulas e penínsulas literárias, in Pan-americanismo Literário. Encontro Brasília-Mendoza (2013); Da Ubiquidade, in Coletânea 2013; Ropicapnefma: estranho título de um livro, in Coletânea 2014; Macunaíma? Não. Macunaima, in Coletânea 2015; – do Instituto de Estúdios Fiscales, de Madri: El Papel de la Política Tributaria en el Desarrollo Económico (1991); Informe sobre el Tema Soberanía Fiscal y Competéncias Administrativas como Consecuéncia de la Integración Económica (1993); – de outras entidades: Em memória de Gérson Augusto da Silva, in Tributação em Revista (Brasília, 2008); Louvação às Minhas Professoras do Curso Primário, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Patos (Patos, 2009). Integra diversas outras entidades culturais. Como titular: Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal; Centro de Estudos Linguísticos da Língua Portuguesa (Brasília); Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica; Instituto Genealógico Brasileiro (S. Paulo); Associação de Pesquisadores de História e Genealogia - ASBRAP (S. Paulo). Como correspondente: Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba; Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Instituto Histórico e Geográfico de Patos. Pertence ao quadro de Correspondentes Brasileiros da Academia das Ciências de Lisboa. É verbete no Dicionário de Escritores de Brasília, de Napoleão Valadares (2012). Recebeu as seguintes honrarias: Medalha Pro Merito Melitense, concedida pelo Príncipe Grão-Mestre da Ordem Soberana Militar e Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta (Roma, 1981); Diploma de Sócio Honorário da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de São Paulo, Pelos relevantes serviços prestados à causa do Excepcional Deficiente Mental (1980); placa In Recognition of Continued Cooperation in the Cause of International Narcotics Control, dada pelo United States Customs Service (1992); Placa de Reconocimiento outorgada pelo Instituto de Capacitación Tributaria de la Secretaría de Estado de Finanzas - República Dominicana (1997); Medalha de Mérito, no 35º aniversário de criação b da ASSAFAZ, por haver sido o primeiro presidente do seu conselho diretor; diploma de Honra ao Mérito por sua contribuição à cultura da Paraíba, concedido pela Academia Paraibana de Letras Jurídicas (2016). É Comendador da Ordem de Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. É acadêmico do IHG-DF desde 1984. Compôs as seguintes diretorias: 1986-1988, 4º Vice-Presidente; 1987, 3º Vice-Presidente; 1990-1993, 2º Secretário; 2017-2018, 2º Tesoureiro; 2018-2020, Secretário-Geral; 2020-2022, 1º Vice-Presidente. Atualmente é membro do Conselho Consultivo.
- SAULO DINIZ – In Memorian: nasceu na cidade de Pomba, hoje Rio Pomba, estado de Minas Gerais, em 3 de março de 1913. Filho de Henrique Diniz e Margarida Machado Diniz. Exerceu altas funções no setor industrial em Minas Gerais, antes de ingressar nas lides políticas. Destacou-se como Diretor da Companhia de Mármores e Granitos do Brasil, no período de 1950 a 1954, e, como Diretor da Maisam S/A – Indústria de Base e Artefatos de Cimento. Em 1955 foi eleito Deputado à Assembleia Constituinte e reeleito em 1959. Àquela Casa Legislativa prestou relevantes serviços até setembro de 1960, quando foi nomeador Ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, aonde chegou a presidente. Foi Delegado do Brasil, junto à Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. Presidiu a Comissão de Siderurgia da Assembleia Mineira de 1955 a 1959, e, nesse ano, foi, também líder do PTB, naquela Câmara. Dos vários projetos de lei apresentados pelo Deputado Saulo Diniz, destaca-se, pela sua importância, o que criou o Instituto de Energia Nuclear de Minas Gerais. Detentor de vários títulos e condecorações. Foi um dos fundadores e o 1º Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (1964-1967).
- ANTÔNIO MATIAS: respeitado empresário de 84 anos, possui uma vasta experiência em cargos de liderança em diferentes empresas do setor empresarial. Seu legado profissional é marcado por um compromisso incansável com a excelência e a inovação. No passado, Antônio ocupou cargos importantes, como Diretor Operacional da Rede Cascol Combustíveis e da Rafan Empreendimentos Imobiliários, onde se dedicou ao desenvolvimento e operação de hotéis e motéis. Sua visão estratégica e habilidades gerenciais o fizeram se destacar no ramo. Além disso, Antônio também contribuiu significativamente como Diretor Presidente da RPA Construções e Participações, empresa renomada no setor da construção civil e imobiliária. Sua liderança foi fundamental para o sucesso e crescimento da empresa durante sua gestão. Atualmente, Antônio ocupa cargos de destaque como Presidente do Conselho da Cascol Combustíveis, da Rafan Empreendimentos Imobiliários, e da EMBSB Empreendimentos Imobiliários, empresa especializada em condomínios, empreendimentos imobiliários e construção civil. Sua sabedoria, expertise e dedicação são admiradas por todos que têm o privilégio de trabalhar ao seu lado. Essa breve narrativa reflete a trajetória notável e os feitos exemplares de Antônio Matias ao longo de sua carreira. Seu grupo econômico é responsável pela geração de mais de 3.000 empregos. Sua contribuição para o setor empresarial é digna de reconhecimento e louvor.
- FRANCISCO CLÁUDIO DE ABRANTES: Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, tem forte identificação com a Capital do País, onde chegou ainda criança, na década de 1970. Vindo de Catolé do Rocha (PB), a família aportou na quase desabitada Ceilândia. Logo em seguida, os Abrantes se mudaram para Planaltina e não demorou muito para o garoto Claudio se apaixonar pela cidadezinha com jeito de interior. A carreira política começou no movimento estudantil. Na vida profissional, o jovem se dividiu entre a Polícia Civil e as artes, notabilizando-se por sua atuação como Jesus Cristo da Via Sacra do Morro da Capelinha entre 1991 e 2001. Foi deputado distrital por três mandatos e suplente em outro. Nas atividades legislativas, foi autor do projeto que criou a Comissão de Cultura na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Lá, encaminhou a votação da Lei Aldir Blanc, foi relator da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), articulador da Lei Orgânica da Cultura (LOC), líder do governo Ibaneis Rocha entre 2019 e 2020 e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) de 2021 a 2022. Em 2019, propôs e presidiu a Sessão Solene para celebrar os 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília, na CLDF.
Sala das Sessões, …
Deputado THIAGO MANZONI
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 8 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488082
www.cl.df.gov.br - dep.thiagomanzoni@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MAN - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 14/05/2024, às 10:21:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - SELEG - (122127)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
Brasília, 22 de maio de 2024.
PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PATRICIA CRISTINA BIAZAO MANZATO MOISES - Matr. Nº 23981, Analista Legislativo, em 22/05/2024, às 09:41:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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