Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
IND 10208/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 2715/2026
31/03/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao esporte amador, a ser realizada em 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. -
IND 10202/2026
13/04/2026
Deputado João Cardoso
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que o novo viaduto em construção no km 22,6 da BR-020, no entroncamento com a DF-128, importante acesso de entrada da Região Administrativa de Planaltina, receba a denominação “Viaduto Padre Aleixo Susin” -
PL 2245/2026
30/03/2026
Deputado Pepa
Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 804/2023
05/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2131/2026
02/02/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Cuidados -
PL 1729/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1765/2025
26/05/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências. -
PL 412/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa para os casos de abandono de crianças, adolescentes e incapazes. -
PL 834/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal. -
PL 191/2023
09/03/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de direitos individuais e coletivos no curso de desocupações ou remoções forçadas coletivas, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF 828. -
PL 862/2024
01/02/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD) -
PL 1220/2024
14/08/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1643/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1829/2025
21/07/2025
Deputado Fábio Felix
Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI. -
PL 1869/2025
11/08/2025
Deputado Fábio Felix
Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos. -
PL 1804/2025
23/06/2025
Deputado Robério Negreiros
Insitui a "Lei Ayo", que dispõe sobre a regulamentação do uso de imagens e fotografias de crianças e adolescentes por tatuadores, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 10196/2026
13/04/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a adoção de providências urgentes para a realização de operação de manutenção, tapa-buracos e correção da via de acesso ao CECOSAL, em Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, na altura do KM 14 da Rodovia DF-250. -
IND 9813/2026
11/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Alameda Central, Quadra 16, Área Especial 16, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9809/2026
11/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Riacho Fundo. -
IND 9432/2025
10/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização e aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA do Gama. -
IND 9904/2026
03/03/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), promova a viabilização de implementação de pagamento de Gratificação de Habilitação (GH) aos servidores de carreira de Analista da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) -
PDL 416/2026
26/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi. -
IND 9800/2026
10/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais -
IND 9882/2026
26/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, promova a apresentação de Projeto de Lei com o objetivo de alterar a Lei Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER /DF -
IND 9931/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 01 do Riacho Fundo. -
MO 1886/2026
13/04/2026
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica, pela significativa contribuição para a história, cultura, educação, saúde, esporte e desenvolvimento social de Ceilândia, em comemoração aos seus 55 anos. -
MO 1887/2026
13/04/2026
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica, pela significativa contribuição para a história, cultura, educação, saúde, esporte e desenvolvimento social de Ceilândia, em comemoração aos seus 55 anos. -
IND 9829/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências. -
IND 9728/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no SIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento