Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1697/2025
04/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente. -
MO 1698/2025
05/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2383/2025
05/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública, no dia 11 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Novembro Negro e a realidade da Juventude Negra do Distrito Federal. -
MO 1728/2025
13/11/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados e dos demais membros das igrejas, cujas atuações têm sido marcadas pelo compromisso com os valores cristãos. -
MO 1699/2025
05/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente. -
REQ 2385/2025
06/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações e disponibilização de base de dados, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), a respeito da execução de programas, benefícios, auxílios e serviços sociais. -
REQ 2384/2025
06/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer o reconhecimento de coautoria em proposição que especifica -
MO 1700/2025
05/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 383/2025
10/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Euzébio -
MO 1702/2025
06/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1701/2025
05/11/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao dia do Gestor Escolar. -
IND 9399/2025
06/11/2025
Deputado Pepa
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap, informações sobre o terreno localizado na Avenida Contorno, em Sobradinho - RA V, e a análise da viabilidade de cessão da área para a transferência do Centro Olímpico e Paralímpico de Sobradinho. -
MO 1703/2025
06/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
MO 1721/2025
11/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor aos Pastores José Clarimundo César, Sebastião José Inácio, José Airton Faustino e Moisés José Inácio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cristã do Distrito Federal. -
PL 2015/2025
05/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências", e dá outras providências. -
PL 2017/2025
06/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a vedação, prevenção e responsabilização administrativa pela apologia, promoção ou exibição de símbolos e mensagens alusivas a organizações criminosas em espaços públicos e privados de uso coletivo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2018/2025
06/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Distrital de Proteção a Vítimas e Testemunhas e de Incentivo à Cooperação com Forças Federais, e dá outras providências. -
MO 1706/2025
10/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e estabelecimentos que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno. -
MO 1704/2025
06/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
MO 1705/2025
06/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1707/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação. -
MO 1722/2025
12/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à pessoa que especifica. -
PL 2021/2025
06/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 197.448.860,00. -
REQ 2388/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas. -
PDL 384/2025
10/11/2025
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Vítor de Abreu Corrêa. -
PL 2023/2025
10/11/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias e o devido apoio para a execução da obra de implantação de passarela no km 0,28 da DF-250, nas proximidades do Viaduto Itapoã/Paranoá, elaborados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. -
MO 1708/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação. -
MO 1709/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam. -
REQ 2492/2025
11/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o exercício da atividade dos condutores de ambulância, a realizar-se no dia 4 de Dezembro, às 9h, no plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 2386/2025
10/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho e funcionamento da UBS 13 do Gama (Casa Grande)