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DCL n° 021, de 28 de janeiro de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
APOSTILAMENTO
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Décima Primeira, Item 11.1, do Contrato-PG nº 57/2021-NPLC, celebrado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., e com o art. 40, XI, c/c
art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ R$ 3.917.514,52 (três
milhões, novecentos e dezessete mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e dois
centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de
2024. Processo 00001-00011851/2021-92. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de
Despesa.
Valor total do contrato sem reajuste R$ 3.739.583,89
Percentual acumulado IPCA - NOV/2023- OUT/2024 4,758100%
Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado
Valor do reajuste R$ 177.930,63
Valor total do contrato reajustado R$ 3.917.514,52
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral / Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 27/01/2025, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1995103 Código CRC: 19E78F78.
DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Convocações 1/2025
CAS
CONVOCAÇÃO - CAS
O Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério Morro da Cruz,
nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a
realizar-se em 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões.
Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o
fato aos respectivos suplentes, para fins de substituição.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.
23878, Secretário(a) de Comissão, em 27/01/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1993594 Código CRC: 1A15C843.
DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Pautas 1/2025
CAS
PAUTA - CAS
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala das Comissões
Data: 4 de fevereiro de 2025, às 10h
I – COMUNICADOS:
1. Do Presidente da Comissão
2. Dos Membros da Comissão
II – EXPEDIENTES:
1. Leitura e aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária, de 4/12/2024;
2. Aprovação do calendário anual de reuniões da CAS para o ano de 2025.
III – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. Indicação nº 6830/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Curso de Biomedicina na
Universidade do Distrito Federal".
2. Indicação nº 6831/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição
de biomédicos nos quadros da Secretaria de Saúde do Distrito Federal".
3. Indicação nº 6843/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública –
SSP/DF, promova a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar na Região
Administrativa de Vicente Pires - RA XXX".
4. Indicação nº 6847/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Vicente
Pires – RA XXX".
5. Indicação nº 6850/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, a implantação
de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Vicente Pires".
6. Indicação nº 6863/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova
a construção de uma nova sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX".
7. Indicação nº 6865/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 12, §1º, da Lei 3320/2004, por
meio de Portaria, dos servidores em exercício nas equipes de Consultório de Rua (eCR)".
8. Indicação nº 6936/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade
social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223, em Samambaia".
9. Indicação nº 6947/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade
social, instaladas nas imediações da Estação Furnas do metrô, na QR 212, em Samambaia".
10. Indicação nº 6957/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
"Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito
Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de unidade do 'Na Hora' na
Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)".
11. Indicação nº 6958/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
"Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal (DETRAN-DF) no sentido de implementar a oferta de serviços de coleta biométrica na Região
Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)".
12. Indicação nº 6963/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a implantação de um
Centro de Convivência do Idoso (CCI) em Planaltina - RA VI".
13. Indicação nº 6969/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos
nos quadros da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF)".
14. Indicação nº 6970/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos
nos quadros da Secretaria de Saúde (SES/DF)".
15. Indicação nº 6974/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização das solicitações não
atendidas no último concurso de remoção para Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, bem como o
estabelecimento de periodicidade adequada para a realização de novos certames".
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.
23878, Secretário(a) de Comissão, em 27/01/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Atos 38/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 038, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR EDUARDO OLIVEIRA DIAS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no
gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix. (LP).
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/01/2025, às 19:24, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1996704 Código CRC: BD86D597.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00051739/2024-37. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE EM BRASÍLIA - APROSS, CNPJ: 23.471.994/0001-20. Objeto: prestação de
serviços de assistência médica na modalidade de associação profissional, conforme Laudo Técnico de
Vistoria para Credenciamento nº SEI 1964951 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1983319.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 13/01/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1983456 Código CRC: 1734837F.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Portarias 20/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelece o art. 139 da Lei Complementar nº 840/2011, alterado pela
Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00043054/2024-17, RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor JÚLIO AKIHIRO FUJIOKA, matrícula nº 22.723-44, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, a usufruir, no período de 10/3/2025 a 7/6/2025, 3 (três) meses de
licença-servidor, concedidos pela Portaria-DGP nº 519/2024, publicado no DCL nº 232, de 23/10/2024,
referente ao período aquisitivo de 9/8/2019 a 6/8/2024.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985423 Código CRC: 7B21F4D5.
DCL n° 012, de 15 de janeiro de 2025
Portarias 18/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
000117/2000, RESOLVE:
CONCEDER à servidora ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 12.137-56, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao
período aquisitivo 29/12/2019 a 26/12/2024, a serem usufruídas até 30/5/2029.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985402 Código CRC: 39FB2F9A.
DCL n° 013, de 16 de janeiro de 2025
Atos 26/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 026, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 15/01/2025, BIANCA NOVAIS QUEIROZ, matrícula nº 23.366, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix. (LP).
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/01/2025, às 17:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1984445 Código CRC: 9CA7EE76.
DCL n° 013, de 16 de janeiro de 2025
Portarias 300/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 63/2024-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA., para designar
um Gestor substituto no período de 02/01/2025 a 19/01/2025. Objeto: Prestação de serviço comum de
engenharia, não contínuo, e com fornecimento de todos os materiais necessários, para atender às
necessidades de readequação do espaço destinado aos Gabinetes da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Secretarias, além
da realocação e ampliação da copa da presidência e criação de um banheiro PCD, no 5º pavimento do
edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00032525/2024-61.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais
cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
MARCELO AUGUSTO FERNANDES 22.712 ASTEA Fiscal técnico
VINICIUS TEIXEIRA TAMBARA 24.567 ASTEA Fiscal técnico Substituto
MARCELO ULISSES PIMENTA 24.522 ASTEA Fiscal técnico
ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI 22.705 ASTEA Fiscal técnico Substituto
Gestor Substituto no Período de:
BAIRON EMILIANO P. DA SILVA 22.698 ASTEA
02/01/2025 a 19/01/2025
HUGO PIERRE LAPA 18.348 ASTEA Gestor Substituto
LUIZ MARINO KULLER 23.932 ASTEA Gestor
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1965565 Código CRC: 83AF7F0F.
DCL n° 013, de 16 de janeiro de 2025
Portarias 9004/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os fiscais da contratação, por meio das Atas de Registro de Preços, firmada entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas: ARP - 6/2025 (JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA
LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 26.780.991/0001-66); ARP - 7/2025 (PRISMA PAPELARIA LTDA.,
inscrito no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05); ARP - 8/2025 (RAFAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA.,
inscrito no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11); ARP - 9/2025 (JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO
LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 49.465.331/0001-96); ARP - 10/2025 (VS-VIEIRA SANTOS COM.DE
ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.230.795/0001-20), cujo
objeto é aquisição de materiais gerais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para
atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme a quantidade e
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-
00022072/2024-65.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNÇÃO
RODRIGO LOIOLA
SEMAP 23408 FISCAL
BERNARDINO
MARIA DA PENHA DE ARAÚJO NUPLAC 13198 FISCAL SUBSTITUTO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Renato Cardoso Bezerra
Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 15/01/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985972 Código CRC: 5D7DEC6D.
DCL n° 013, de 16 de janeiro de 2025
Relatórios 1/2025
EDADICILBUP
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DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Portarias 21/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
001627/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 11.275‑49, ocupante
do cargo efetivo de Consultor Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período
aquisitivo de 8/1/2020 a 5/1/2025, a serem usufruídas até 9/6/2029.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1987826 Código CRC: 2237DFB6.
DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Atas de Reuniões 1/2025
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 1ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025
Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, por meio
remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Renato Cardoso Bezerra,
Secretário-Geral Substituto, Presidência; Ana Beatriz Fernandes Willemann, Secretária-Executiva
Substituta, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo Segunda Vice-
Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Thaís Gonçalves
Guimarães, Secretária-Executiva Substituta, Segunda-Secretaria; Daniel Figueiredo Pinheiro, Secretário-
Executivo Substituto, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-
Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias - Processos SEI: 00001-
00004935/2024-12 - Deputada Jaqueline Silva; 00001-00001049/2024-37 - Deputado Fábio
Felix; 00001-00001669/2024-76 - Deputado Max Maciel; 00001-00002492/2024-25 - Deputado Gabriel
Magno; 00001-00002992/2024-67 - Deputado Ricardo Vale; 00001-00003861/2024-05 - Deputado Chico
Vigilante; 00001-00004109/2024-73 - Deputada Doutora Jane; 00001-00002903/2024-82 - Deputada
Dayse Amarilio; 00001-00002626/2024-16 - Deputado João Cardoso; 00001-00004641/2024-91 -
Deputado Martins Machado; 00001-00002581/2024-71 - Deputado Rogério Morro da Cruz; 00001-
00002904/2024-27 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 00001-00002541/2024-20 - Deputado Robério
Negreiros; 00001-00003488/2024-84 - Deputado Hermeto; 00001-00003232/2024-77 - Deputado
Roosevelt; 00001-00003306/2024-75 - Deputado Pastor Daniel de Castro; 00001-00002392/2024-07 -
Deputado Daniel Donizet; 00001-00003811/2024-10 - Deputado Thiago Manzoni; 00001-
00002844/2024-42 - Deputado Iolando; 00001-00005121/2024-03 - Deputado Pepa; 00001-
00003846/2024-59 - Deputada Paula Belmonte. Relatores: Secretários-Executivos do GMD. Deliberação:
aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar,
eu, Renato Cardoso Bezerra, Secretário-Geral Substituto, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada
por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substitua/PrimeiraVice-
Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência
Presidência
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Secretaria
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/01/2025, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 14:55, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/01/2025, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 16:05, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 16/01/2025, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1987225 Código CRC: 53BAB086.
DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Atos 27/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 027, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 24.814, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
2. NOMEAR FABIOLLA ARAUJO RIBEIRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02,
no Bloco PSOL-PSB. (LP).
3. EXONERAR DANIELLY DE PADUA RIBEIRO, matrícula nº 23.841, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu
órgão de origem. (RQ).
Brasília, 16 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:22, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1987410 Código CRC: 8EDE0F65.
DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Portarias 22/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
000179/2000, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MÁRIO LUIS RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula nº 12.150‑64,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, 3 (três) meses de licença-servidor,
referentes ao período aquisitivo de 31/12/2019 a 28/12/2024, a serem usufruídas até 1°/6/2029.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1987838 Código CRC: DBD8C777.
DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Atos 29/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 029, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, a partir de 17/01/2025, BARBARA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº
24.435, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, da Assessoria Técnica de
Administração e Finanças. (CC).
2. DESIGNAR, a partir de 17/01/2025, CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula
nº 24.418, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Administração e
Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR DANILO GAMA BOTELHO, matrícula nº 16.709, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).
4. DESIGNAR RODRIGO VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 23.982, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-
09, no Setor de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 16 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:23, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1987478 Código CRC: 3D505480.
DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Portarias 23/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 00001-00001198/2025-87, RESOLVE:
CONCEDER à servidora FABIANA MARGARITA GOMES LAGAR, matrícula nº 22.703-09,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo 2/4/2017 a 31/3/2022, a serem usufruídos em época oportuna.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1987846 Código CRC: 2C7917A7.
DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Portarias 6/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos
Comissionados (1935434).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substitua/PrimeiraVice-
Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência
Presidência
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:28, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/01/2025, às 18:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/01/2025, às 10:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 15/01/2025, às 14:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/01/2025, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 15/01/2025, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 16/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985425 Código CRC: BDB18FEE.
DCL n° 014, de 17 de janeiro de 2025
Atos 28/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 028, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR RAFAELA DA ROCHA COSTA, matrícula nº 24.671, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete
da Primeira Vice-Presidência. (CC).
2. NOMEAR VERA LUCIA LIMA DE AQUINO, matrícula nº 12.799, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logístico -
SEAUX. (CC).
Brasília, 16 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:23, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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Código Verificador: 1987461 Código CRC: 71F29387.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Atos 17/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 017, DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o Anexo II da Resolução nº 344, de 2024, publicada
no Diário da Câmara Legislativa nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora substituta a seguir
relacionada será redistribuída conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação
SECRETÁRIO SECRETÁRIO
ANA BEATRIZ
EXECUTIVO DA EXECUTIVO DA GABINETE DA MESA
23.889 FERNANDES CNE-02
VICE- PRIMEIRA VICE- DIRETORA
WILLEMANN
PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA
Brasília, 06 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 5, de 07/01/2025, p. 7, incorreção na matrícula.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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Código Verificador: 1989927 Código CRC: 2E47F4F6.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Atos 30/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 030, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art.
9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR LEONARDO DE ASSIS BORGES, matrícula nº 23.312, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão do Painel Eletrônico
- SAPLE. (CC).
2. DESIGNAR LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão do Painel Eletrônico - SAPLE, nas ausências
e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Atos 31/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 031, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA DE CARVALHO SAISSE,
matrícula nº 24.139, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do
deputado Roosevelt, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
2. EXONERAR ANTONIO DE PADUA MARQUES RAMALHO, matrícula nº 22.887,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem
como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete.
(LP).
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Portarias 7/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições elencadas na Resolução nº 337, de 2023, e nos termos do Ato
da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Pagamento de Pessoal
(1987669).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Secretaria
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 16:31, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.
24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/01/2025, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 16:46, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/01/2025, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral
da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1988629 Código CRC: 546386A3.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Portarias 8/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais, tendo em vista o que estabelece art. 19, I, da Resolução nº 337, de 2023,
bem como o que orientou a Procuradoria-Geral no Despacho (1908274) do Processo nº 00001-
00044727/2024-56, além do interesse manifestado pela servidora no Processo nº 00001-
00047618/2024-91, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação da servidora SIMONE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO,
matrícula nº 23.563-60, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria
Enfermeiro, passando do Setor de Auditoria Médica do FASCAL para a Comissão de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Secretaria
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 18:23, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.
24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/01/2025, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 21:22, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/01/2025, às 16:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral
da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1988902 Código CRC: 12E7DA3E.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Portarias 10/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais dos Contratos nº 4/2025, nº 5/2025, e nº 7/2025, firmada entre a
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e as empresas DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, PG
Nº 4/2025-NPLC; GUSTAVO GONZAGA DOS SANTOS, PG Nº 5/2025-NPLC; PEDRO HENRIQUE
PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, PG Nº 7/2025-NPLC., cujo objeto é aquisição de equipamentos e itens de
audiovisual, eletrônica e suportes para equipamentos de vídeo, objetivando a modernização dos
recursos audiovisuais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e as
exigências constantes no Termo de Referência – Anexo III do Aviso de Contração Direta. Processo nº
00001-00040747/2024-58.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA 24.321 SAPLE Gestor
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO 23.219 NUAV Gestor Substituto
LEONARDO DE ASSIS BORGES 23.312 SAPLE Fiscal
EDUARDO CORREA RODRIGUES 24.310 NUGPE Fiscal
EDISON MIRANDA JUNIOR 24.647 SAPLE Fiscal Substituto
CESAR AUGUSTO SCOPINHO 22.617 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 17/01/2025, às 18:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1987933 Código CRC: 6E0FCA2A.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 18 de janeiro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SRP
Processo nº 00001-00008362/2023-15. Objeto: Aquisição, por meio do sistema de registro de
preços, de servidores de infraestrutura na modalidade Rack e equipamentos de rede para
datacenter com garantia e suporte por 60 meses, de acordo com as especificações e as
exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: PERFIL
COMPUTACIONAL LTDA., CNPJ: 02.543.216/0007-14. Valor total: R$ 9.505.281,44. O relatório
de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais
informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-
Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 18/01/2025, às 19:50, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1989042 Código CRC: E8DC7F08.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
APOSTILAMENTO
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E
SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso I, do art. 61, da Resolução nº
347, de 2024, publicado no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, de acordo com a Lei nº
14.133/2021, artigo 136, inciso III, ficam alterados, no Termo de Credenciamento nº 37/2024, a Razão
Social da Credenciada AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA (ICB) para ONCOCLÍNICAS DO
BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S.A. e o CNPJ de 11.859.927/0001-06 para 12.104.241/0032-66; fica
adicionado o Representante Legal Sr. Eduardo César Alves, além do Representante já existente (Processo
SEI nº 00001-00005710/2024-83).
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985810 Código CRC: 640A589B.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação:
pelo Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF,
por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001408/2025-37. Contratada: FISIO E TERAPIA - CENTRO DE
REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.394.588/0001-29 Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia,
RPG, Acupuntura e Pilates, conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº
SEI 1985666 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1986047.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1986120 Código CRC: 2079B9D9.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação:
pelo Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF,
por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001467/2025-13. Contratada: CLÍNICA MULTITERÁPICA
PAPILLON LTDA, CNPJ: 10.866.056/0001-87 Objeto: prestação de serviços
de Psícopedagogia, Psicologia e Fonoaudiologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para
Credenciamento nº SEI 1986451 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1988062.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1988138 Código CRC: 8FD10B5D.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo
Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por
meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001286/2025-89. Contratada: CENTRO DA VISÃO OFTALMOLOGIA
LTDA/VISTA - HOSPITAL DA CATARATA DE BRASÍLIA, CNPJ: 07.338.983/0001-
10 Objeto: prestação de serviços Oftalmológicos como consultas, exames complementares de
diagnósticos, tratamentos e serviços especiais na área, conforme Laudo Técnico de Vistoria
para Credenciamento nº SEI 1983637 e despacho da perícia médica do FASCAL nº
SEI 1983767.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1984451 Código CRC: 3302F6D3.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 4/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 16 de janeiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00050296/2024-67 Contrato nº 04/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a HOME
ASSISTANCE LTDA, CNPJ: 15.113.393/0001-17. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.
Objeto: prestação de Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar, doravante
nomeada Home Care. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N° 2024NE02325; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/12/2024; Legislação:
Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela
Credenciada, Sr(a). Marcos José Rodrigues.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1986921 Código CRC: 7A645E8B.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 5/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00051009/2024-36. Contrato nº 122/2024, firmado entre: Fundo de Assistência
à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a CITTI - MEDICINA ESPECIALIZADA - CENTRO DE INFUSÃO, TRATAMENTO DE DOR E
TERAPIAS IMUNOBIOLÓGICAS LTDA., CNPJ: 48.996.050/0001-05. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do
Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos nas especialidades Geriatria, Nutrologia,
Neurocirurgia, Psiquiatria, Cirurgia Vascular, Ortopedia e Urologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de
Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE02321; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem
reais). Datada de 19/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Lúcio Gusmão Rocha e Sr. Robson Nunes da
Silva.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1985901 Código CRC: 9BFBDEE2.
DCL n° 016, de 21 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 6/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00044463/2024-31. Contrato nº 114/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o IDEN
- INSTITUTO DENTÁRIO LTDA., CNPJ: 04.924.249/0001-44. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito
Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de
Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01994; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem
reais). Datada de 11/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Ricardo Pierry de Freitas.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1984426 Código CRC: 14188E5A.
DCL n° 017, de 22 de janeiro de 2025
Atos 33/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 033, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00000894/2025-
76, RESOLVE:
1. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora CHRISTINE MARQUES DE
OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, da
Secretaria Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).
2. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LARYSSA RIBEIRO LOURES DE
SOUZA, matrícula nº 24.359, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Secretaria
Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/01/2025, às 17:51, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990830 Código CRC: 392BD8EE.
DCL n° 017, de 22 de janeiro de 2025
Portarias 5/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os fiscais do Contrato-PG nº 90/2024-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ: 65.149.197/0002-5, cujo objeto é aquisição
equipamentos de Tecnologia da Informação: Lousa Interativa Digital touchscreen, visando
atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as
especificações e as exigências constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Processo
nº 00001-00037339/2023-38.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Paulo Roberto Alves Gonzaga 11.306 SEATI Gestor
Manoel Carlos Pereira 11.559 DMI Gestor Substituto
Ornelio Oliveira dos Santos 11.398 NUGTI Fiscal Técnico
Ricardo Campos Silva 23.931 SEATI Fiscal Técnico Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990033 Código CRC: AF3DD800.
DCL n° 017, de 22 de janeiro de 2025
Portarias 6/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Executora do Contrato-PG Nº 32/2021-NPLC,
firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VIPPIM SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 11.349.160/0001-67, cujo objeto é a contratação por meio de execução
indireta, de serviços de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico,
abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, desenvolvimento e
implantação de política prevencionista (PPCI), para atender o edifício e áreas da Câmara Legislativa do
Distrito Federal. Processo nº 00001-00035338/2020-14.
Art. 2º A Comissão Executora designada por esta Portaria será composta pelos seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Flávio Azevedo Mineiro 16.922 SSP Gestor
Iverson Thiago de Sousa Oliveira 23.074 NUSCON Gestor Substituto
José Gonçalo da Silva Neto 24.209 NUSCON Fiscal Técnico
Diomar Gonçalves Sirqueira 24.398 SSP Fiscal Técnico Substituto
Eduardo Rodrigues Clemente 24.331 NUSCON Fiscal Administrativo
Irivaldo Negreiro De Souza 24.594 SSP Fiscal Administrativo Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2025, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990829 Código CRC: E5B546B0.
DCL n° 017, de 22 de janeiro de 2025
Portarias 12/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso
XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Dispensa nº 1/2025, por meio da NOTA
DE EMPENHO nº 2025NE00045, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o
credor RODRIGO DO NASCIMENTO, CNPJ 55.749.422/0001-56, cujo objeto é a contratação, por
Dispensa de Licitação, de empresa especializada para fornecimento de Acessórios para Produção
Audiovisual (Espuma de Lapela), com vistas ao atendimento das necessidades da TV Câmara Distrital da
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme Termo de Referência (SEI 1914391). Processo
nº 00001-00035294/2024-48.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS FISCAL NTO 22.706
RICARDO ABRANTES VIEIRA LOPES FISCAL SUBSTITUTO NTO 24.682
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990111 Código CRC: CBCC7838.
DCL n° 017, de 22 de janeiro de 2025
Portarias 13/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso
XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 49/2023-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a
manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e
ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa ShowCase Pro Tecnologia
Ltda. Processo nº 00001-00023771/2022-61.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
João Cesar Sampaio Neto Gestor de Contrato NTO 22.610
Franciane Meleu Ferreira Gestora de Contrato Substituta NTO 23.681
Cleidson de Oliveira Correia Fiscal de Contrato NTO 24.691
Ricardo Abrantes Vieira Lopes Fiscal de Contrato Substituto NTO 24.682
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990072 Código CRC: 14BC02EB.
DCL n° 017, de 22 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor-Substituto do FASCAL,
conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00049469/2024-02. Contratada: LA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA
LTDA CNPJ: 50.015.053/0001-54 Objeto: prestação de serviços de Odontologia conforme Laudo
Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1938696 e despacho da perícia médica do FASCAL nº
SEI 1990014.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 21/01/2025, às 12:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990041 Código CRC: 8EEB7C9F.
DCL n° 017, de 22 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00051463/2024-97. Contrato nº 9/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÁRCIO YUJI LTDA., CNPJ: 05.029.720/0001-01. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços de Odontologia Clinica Geral, Ortodontia
e Odontopediatria. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N°2025NE00003; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15/01/2025; Legislação:
Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela
Credenciada, Sr(a). Marcio Yuji Santos Doi.
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a)
do Fascal - Substituto(a), em 21/01/2025, às 12:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1989958 Código CRC: 2503F8C2.
DCL n° 017, de 22 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação:
pelo Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF,
por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00051669/2024-17. Contratada: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A -
TAGUATINGA, CNPJ: 00.025.841/0006-68 Objeto: prestação de serviços de médicos
hospitalares conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1963276 e
despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1989760.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a)
do Fascal - Substituto(a), em 21/01/2025, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1989934 Código CRC: 88E32CCE.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Atos 32/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 32, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo
em vista o que consta no Processo nº 00001-00051882/2024-29, RESOLVE:
EXONERAR, em virtude de posse em cargo inacumulável, a partir de
22/01/2025, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23402, ocupante do
cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, categoria ANALISTA LEGISLATIVO, nomeado
pelo Ato do Presidente nº 58, de 2022, publicado no DCL de 17 de fevereiro de 2022.
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Deputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/01/2025, às 18:51,
conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa
do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1992591 Código CRC: B363DD9C.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 9/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da
Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 2 - Autorização de utilização
de espaço cultural (1990197) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00001261/2025-85, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do foyer do Plenário, sem ônus, para a realização do
seminário Mulheres no Poder, no dia 19 de março de 2025, das 17h às 21h, e no dia 20
de março de 2025, das 10h às 21h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Lídia Monteiro, matrícula
nº 23.730, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr.
24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 16:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2025, às 17:01, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.
24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2025, às 17:24, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr.
15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/01/2025, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990905 Código CRC: 47E830B3.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 10/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da
Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 1 - Autorização de utilização
de espaço cultural (1990174), o Parecer 8 (1990846) e as demais razões apresentadas no
Processo SEI 00001-00001584/2025-79, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório e do foyer do auditório da CLDF, sem
ônus, para a realização de Evento de Sensibilização sobre a Lei Distrital nº 7.631/2024,
que institui o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes,
no dia 20 de fevereiro de 2025, das 13h30 às 16h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Paola Aguiar Tavares de
Paula Gomes, matrícula 24.821, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas
condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr.
24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 16:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.
24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 17:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2025, às 17:01, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2025, às 17:21, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr.
15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/01/2025, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991042 Código CRC: AA020E90.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 11/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da
Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Parecer 6 (1990527) e as demais razões
apresentadas no Processo SEI 00001-00001593/2025-60, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a
realização da solenidade de posse da Presidência eleita para o exercício de 2025, bem
como dos conselheiros federais eleitos para o triênio 2025-2027, do Conselho Federal de
Economia, no dia 20 de fevereiro de 2025, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino
Silva, matrícula 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas
condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Segunda-Secretaria
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr.
24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 16:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.
24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 16:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2025, às 17:01, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2025, às 17:19, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr.
15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2025, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/01/2025, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991046 Código CRC: 2599E058.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 12/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da
Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Memorando 3 - Autorização de utilização
de espaço cultural (1990228), o Parecer 7 (1990634) e as demais razões apresentadas no
Processo SEI 00001-00001105/2025-14, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização dos espaços da CLDF conforme quadro abaixo, sem
ônus, para a realização da 3ª Semana Distrital do Hip Hop, nos dias e horários descritos a
seguir:
Local Data Horário
12, 18 e 19/11/2025 18h às 22h
Auditório
13, 14, 15, 16 e 17/11/2025 08h às 22h
Foyer do Auditório 12 a 19/11/2024 08h às 22h
Foyer do hall de entrada 03 a 28/11/2025 08h às 22h
Galeria Espelho D'água 03 a 28/11/2025 08h às 22h
Foyer do Plenário 03 a 28/11/2025 08h às 22h
Praça do Servidor 07 a 19/11/2025 08h às 22h
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Brunna Palmer,
matrícula 23.775, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que
o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 22/01/2025, às 14:59, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr.
24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/01/2025, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr.
15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/01/2025, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr.
21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/01/2025, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.
24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/01/2025, às 17:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/01/2025, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991340 Código CRC: FF15FAA9.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 24/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024
do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140
da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que
consta no Processo 001-000181/2000, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 12.315-58,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,
referentes ao período aquisitivo 15/01/2020 a 12/01/2025, a serem usufruídas até
16/06/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas, em 22/01/2025, às 14:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991683 Código CRC: 538A85AF.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 11/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 51/2024-NPLC, firmado
entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 23.921.349/0001-61, cujo objeto é a aquisição de novos
terminais de registro de presença e voto do parlamentar, serviço de instalação, treinamento
operacional e operação assistida, aproveitando atualização do software contemplada no
contrato vigente (contrato 23/2023). Processo nº 00001-00018673/2024-73.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores,
aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
EDUARDO CORREA RODRIGUES 24.310 NUGPE Fiscal
LUIS GUSTAVO BONIFÁCIO GOMES 24.685 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2025, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990580 Código CRC: D2D18B43.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 14/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no
inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de
8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para atualização e evolução do
sistema de backup da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º,
inc. III do AMD nº 71/2023. Processo nº 00001-00000081/2025-86.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos
seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
CLEBER MARCOS DE TOLEDO SEINF 12.551 Integrante Requisitante e Integrante Técnico
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991225 Código CRC: 46A660F4.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 15/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no
inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de
8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de link redundante para internet da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº
71/2023. Processo nº 00001-00000320/2025-06.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos
seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
HELIO MINORU SHIBATTA SEINF 11.326 Integrante Requisitante
RONALDO MARCIANO DA SILVA SEINF 11.214 Integrante Técnico
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991275 Código CRC: 3B5AF28E.
DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Atos 39/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 039, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 31/01/2025 a 12/02/2025, ANDREA RIBEIRO ALVIM,
matrícula nº 12.064, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de
Credenciamento - FASCAL. (CC).
2. DESIGNAR, no período de 31/01/2025 a 12/02/2025, ALEXANDRE KIOTO ARAUJO
YAMAGUCHI, matrícula nº 23.925, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder
pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Credenciamento -
FASCAL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DESIGNAR WEBERT FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.405, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-
09, no Setor de Auditoria Médica - FASCAL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/01/2025, às 19:24, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1996763 Código CRC: CC69AB94.
DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Portarias 18/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025,
publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 89/2024-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa
do Distrito Federal e a empresa E-LIVRO EDUCACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.781.069/0001-
15, cujo objeto é a assinatura anual da plataforma digital de livros eLivro , contemplando acesso simultâneo integral
para até 400 (quatrocentos) usuários, conforme especificações constantes no Termo de Referência SEI nº 1920181 e
proposta comercial SEI nº 1907148. Processo nº 00001-00037356/2024-56.
Art. 2º Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Franciane Santana Grimaldi de Oliveira Fiscal NUAGB/Setor de Biblioteca 23.583
Miguel Ângelo Bueno Portela Fiscal Substituto NURAP/Setor de Biblioteca 23.752
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 28/01/2025, às 17:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1996467 Código CRC: 54D820EE.
DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização
da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor do
FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº
255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de
2024.
Processo SEI n.º 00001-00001987/2025-18. Contratada: BIOVITAL CENTRO CLINICO E
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 42.418.716/0001-53 Objeto: prestação de
serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Anatopatológico conforme Laudo Técnico de Vistoria para
Credenciamento nº SEI 1992740 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1995443.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos
autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 28/01/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1995572 Código CRC: EC835947.
DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização
da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor do
FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº
255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de
2024.
Processo SEI n.º 00001-00001905/2025-35. Contratada: ROSANA G FAUSTINO ALLEGRO
CLINICA PSICOLOGICA LTDA, CNPJ: 18.964.990.0001-43 e 18.964.990/0002-24, Objeto: prestação
de serviços de Fisioterapia Uroginecológica, Cinesioterapia e Pilates conforme Laudo Técnico de Vistoria
para Credenciamento nº SEI 1991798 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1993193.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de
licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos
autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 28/01/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1993432 Código CRC: C1653BAB.
DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001893/2025-49. Contratada: NIX CLINICA DO SONO E MEDICINA
COMPLEMENTAR LTDA, CNPJ: 42.732.911/0002-34 Objeto: prestação de serviços de Polissonografia
Basal, Polissonografia de noite inteira (EEG) e Polissonografia conforme Laudo Técnico de Vistoria para
Credenciamento nº SEI 1991620 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1993237.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 28/01/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1993446 Código CRC: 8E32DC73.
DCL n° 022, de 29 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 4/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00051549/2024-10. Contrato nº 06/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a OTORHYNUS CLÍNICA LTDA, CNPJ: 01.689.989/0001-55. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito
Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos na especialidade Otorrinolaringologia e de
Fonoaudiologia Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N° 2025NE00002; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15/01/205; Legislação:
Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela
Credenciada, Sr(a). Rejane de Aquino Parente.
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 28/01/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1996095 Código CRC: 4C6B92EC.
DCL n° 023, de 30 de janeiro de 2025
Atos 3/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 3, DE 2025
Dispõe sobre os marcos temporais do Ato
da Mesa Diretora nº 68, de 2024, nos
termos da Decisão da Decisão nº
4784/2024 do Tribunal de Contas do
Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que decidiu o Tribunal de Contas do Distrito Federal na
Decisão nº 4784, de 2024, e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00600-
00015469/2024-51, RESOLVE:
Art. 1º Tomar conhecimento da Decisão nº 4784, de 2024, do Tribunal de Contas do Distrito
Federal (TCDF).
Art. 2º Determinar a adoção dos marcos temporais e demais termos da Decisão Administrativa
nº 55, de 2023, do TCDF, na forma da Decisão nº 4784, de 2024, do TCDF.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o Ato da Mesa Diretora nº 90, de 2024.
Sala de Reuniões, 28 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro-Secretário Quarto-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 28/01/2025, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 28/01/2025, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 28/01/2025, às 17:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/01/2025, às 17:34, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/01/2025, às 18:26, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/01/2025, às 10:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2025, às 16:33, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1996022 Código CRC: 143F9921.
DCL n° 023, de 30 de janeiro de 2025
Atos 4/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 4, DE 2025
Aprova o Plano Anual de Publicidade e
Propaganda da Câmara Legislativa para o
exercício de 2025.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 41 do Regimento Interno da CLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Publicidade e Propaganda da Câmara Legislativa do Distrito
Federal para o exercício 2025 (1989232).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 28 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro-Secretário Quarto-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/01/2025, às 19:20, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 29/01/2025, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/01/2025, às 10:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2025, às 14:28, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2025, às 16:33, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 29/01/2025, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 29/01/2025, às 19:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1996801 Código CRC: A3D9B19B.
DCL n° 023, de 30 de janeiro de 2025
Atos 5/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 5, DE 2025
Aprova e torna público o Relatório de
Gestão Fiscal da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, referente ao 3º
quadrimestre de 2024.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 41 do Regimento Interno e à vista do contido
no processo SEI Nº 00001-00020109/2024-11, com base nos dados da Receita Corrente Líquida
disponibilizados pelo Governo do Distrito Federal - GDF, e ainda em cumprimento ao disposto no art.
54 c/c com o art. 55, § 2º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e tornar público o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa do Distrito
Federal referente ao 3º quadrimestre de 2024 (1995657).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Terceiro-Secretário Quarto-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 29/01/2025, às 13:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 29/01/2025, às 14:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2025, às 14:19, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2025, às 14:28, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/01/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/01/2025, às 16:33, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 29/01/2025, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1997403 Código CRC: B1A05CFD.
DCL n° 023, de 30 de janeiro de 2025
Portarias 16/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com
base no art. 51 da Lei Complementar nº 769, de 2008, bem como na Portaria Interministerial MPS/MF
Nº 6, de 10 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 13/01/2025, e no que consta no Processo SEI
nº 001-000623/2005, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a aplicação do reajuste fixado para o Regime Geral de Previdência Social
aos benefícios de aposentadoria e pensão da CLDF concedidos sem paridade com a remuneração dos
servidores em atividade, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/01/2025, às 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/01/2025, às 15:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/01/2025, às 15:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/01/2025, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 28/01/2025, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/01/2025, às 10:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/01/2025, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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