CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado JORGE VIANNA)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de campo de futebol sintético no Setor Primavera de Taguatinga - DF.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de campo de futebol sintético no Setor Primavera de Taguatinga - DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo expressar o anseio dos moradores do Setor Habitacional Primavera em Taguatinga, os quais almejam a construção de um campo de futebol sintético naquela localidade.

A quantidade de habitantes daquele setor aumentou muito nos últimos anos, mas infelizmente a infraestrutura, investimentos e equipamentos públicos não acompanharam esse crescimento. Não se pretende aqui buscar um favor do estado, mas sim o comprimento de uma garantia constitucional, conforme preconizado no artigo 6º da Carta Magna "o lazer é um direito social, e o Poder Público deve incentivá-lo como forma de promoção social.

Sendo assim, por se tratar de matéria de relevante valor social, conclamo aos nobres pares desta Casa Legislativa a aprovarem a presente  Indicação.

Sala das Sessões, em…

Jorge vianna

Deputado Distrital - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer ao Secretário de Estado de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações acerca da licitação de transporte público rodoviário, bem como do acompanhamento dos contratos entabulados com as empresas vencedoras do certame.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, requeiro, ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade, as informações a seguir:

a) A Câmara Legislativa do Distrito Federal tem recebido uma série de projetos de créditos suplementares para fins de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos relativos à concessão do sistema de transporte público. Para compreender as razões de tudo isso, solicito que seja concedido acesso externo, a este Deputado, do processo de licitação que resultou na concessão, bem como dos processos de acompanhamento dos contratos entabulados com as empresas vencedoras. Caso os processos não estejam no SEI, favor encaminhar cópia, em mídia digital, ao meu gabinete.

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para obter informações acerca do processo de licitação para concessão do sistema rodoviário de transporte do Distrito Federal, bem como do acompanhamento dos contratos. Observo que isso decorre dos diversos projetos de suplementação orçamentária que tem chegado ao Parlamento.

Tais informações serão importantes para fiscalização dos atos, ínsito ao Parlamento, bem como para observar a regularidade de todos esses processos. Assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

deputado leandro grass

Rede Sustentabilidade

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a destinação de espaço para implantação de Feira Livre no Setor Primavera de Taguatinga - DF.

 A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a destinação de espaço para implantação de Feira Livre no Setor Primavera de Taguatinga - DF.

JUSTIFICAÇÃO

A proposta em questão tem como objetivo atender solicitação dos moradores e produtores rurais do Setor Habitacional Primavera na Região Administrativa de Taguatinga, os quais solicitam a destinação do espaço público situado entre a QI. 616 e a Chácara 288, para implantação de Feira Livre no Setor Primavera.

A implantação de feira livre naquela localidade, trará mais comodidade a comunidade, o aquecimento da economia  além de auxiliar os produtores rurais locais a escoar a produção, podendo oferecer produtos frescos e sem a interferência de atravessadores, bem como produtos artesanais, roupas, etc. garantido geração de renda e emprego.

                  Diante do exposto, por se tratar de matéria de relevante interesse social, solicito apoio do nobres parlamentares para aprovação da presente Indicação.

Jorge vianna

Deputado Distrital - PODEMOS/DF