CLDF

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,  “g”)  e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) , e CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília, 9 de junho de 2022 

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I, “a”) e CESC (RICL, art. art. 69, I, “c) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

Brasília, 9 de junho de 2022 

À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de junho de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de junho de 2022 

À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de junho de 2022 

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 9 de junho de 2022 

(Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições  do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do regimento interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições  do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por necessidade reconhecer e valorizar o trabalho de excelência desempenhado pelos servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental - PPGG no âmbito da carreira de servidores públicos do Distrito Federal;

Nesse sentido, sugere-se e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições  do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Cumpre registrar que, os Analistas-Técnicos Assistenciais em Políticas Públicas e Gestão Governamental, exercem atividades e tarefas de alta complexidade com conhecimentos amplos em diversas atividades de nível superior, considerando que na estrutura dos órgãos do GDF de lotação dos mesmos, não existe separação das atividades exercidas pelos mesmos, com aquelas exercidas por servidores de outra categoria;

Há de se destacar, que os servidores Analistas-Técnicos Assistenciais em Políticas Públicas e Gestão Governamental ativos, possuem formação em nível superior e pós-graduação ocorrendo um subaproveitamento dos seus conhecimentos na função pública;

 Ressalta-se, que a Lei 5.190/13 não estabeleceu as atribuições para o Cargo de Analistas-Técnicos Assistenciais em Políticas Públicas e Gestão Governamental, mas somente para os Cargos de nível superior, Analistas e Gestores PPGG;

Assim, os atuais Analistas-Técnicos Assistenciais em Políticas Públicas e Gestão Governamental em atividade vem exercendo todas as atribuições dos demais cargos de nível superior da Carreira PPGG, devido esta lacuna no ordenamento jurídico do Governo do Distrito Federal;

Nesse prisma, que a estrutura de trabalho no âmbito da Administração Pública distrital não condiciona a devida correlação dos diversos cargos com as atribuições da Carreira, não sendo levado em consideração o cargo do servidor quando lhes são determinadas quaisquer atribuições ou tarefas exercidas nas suas unidades de lotação;

Ademais, foi promulgada pela Câmara Legislativa a Lei Complementar nº 999, de 11 de janeiro de 2022, publicada no DODF de 29 de abril de 2022, que estabeleceu o cargo de Analistas-Técnicos Assistenciais em Políticas Públicas e Gestão Governamental;

Importante frisar, que a não definição das atribuições do cargo de Analistas-Técnicos Assistenciais em Políticas Públicas e Gestão Governamental pode gerar prejuízos incomensuráveis aos servidores.

Por fim, rogamos aos nobres pares o apoio para aprovação da presente proposição.

Sala das sessões,        

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres Empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas pelo corpo livre.

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres Empoderadas do Distrito Federal, abaixo descritas pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas:

Ana Paula Alves de Araújo

Anne Thaís Sant Ana Peixoto

Débora Lais de Araújo Silva

Gabriela Costa Lopes Josino

Janaína Graciele raposo de Brito

Joyce Cléia Vieira Bezerra

Katia Aparecida Silva Alves

Lídia Caroline de Carvalho Cruz Bettiol Corrêa

Mariany Cristina de Sousa Scarpelo

Núbia Malta de Souza

Priscilla Mottad Andersen Trindade

Rebeca Maria de Sousa

Rosângela Tavares dos Santos Pereira

Sorai Patrícia Carneiro de Oliveira

Suellen Stephany Carvalho Nascimento

Valéria Cristina Freitas Costa

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e honra às Mulheres Empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas, que ssuperam todos os obstáculos do preconceito, na valorização da mulher fora do padrão imposto pela sociedade.

Mulheres, mães, profissionais de diversas categorias, que abraçaram a causa #Fatpower e #CorpoLivre, ou seja liberdade total para os corpos e a moda- que sempre teve um caráter opressor, com seus padrões de certo e errado.

Elas que decidiram se assumir gordas e não têm problema com isso, e que ainda encontram tempo de serem mulheres lindas, que festejam a liberdade de serem quem são,na contramão de uma sociedade preconceituosa

Por todo o exposto requeiro o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em.................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

(Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS)

Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência, que residam desacompanhados, ou na companhia de um único parente ou acompanhante, no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta:

Art. 1º Fica instituído o acompanhamento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência, que residam desacompanhados, ou na companhia de um único parente ou acompanhante, para realizar o monitoramento e cuidados básicos de saúde, e o encaminhamento aos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde em caso de necessidade médica constatada.

Parágrafo Único. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Art. 2º Os Agentes Comunitários de Saúde estenderão ao familiar ou acompanhante que conviva na mesma residência da pessoa com deficiência os cuidados básicos de saúde oferecidos pelo programa, bem como o encaminhamento deste aos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde em caso de necessidade médica constatada.

Art. 3º Fica determinado que caso o acompanhante precise ser levado a estabelecimento médico para receber atendimento, Agentes Comunitários de Saúde deverão acionar a Secretária de Assistência Social do Distrito Federal, para que monitore o deficiente em suas necessidades diárias, até o pronto restabelecimento e retorno do familiar ou acompanhante à residência.

Parágrafo Único. No caso da impossibilidade da permanência da pessoa com deficiência desacompanhada em sua residência, o Serviço de Assistência Social do Distrito Federal deverá ser notificado para realizar o encaminhamento a um centro de acolhimento de forma provisória até o pleno reestabelecimento deste familiar ou acompanhante e retorno à residência.

Art. 4º O acompanhamento dos Agentes Comunitários de Saúde tem caráter compulsório, e em caso de proibição da realização de visita, a equipe responsável realizará o monitoramento da pessoa com deficiência, mediante análise do cadastro junto a Secretária de Estado de Saúde monitorando a utilização e frequência a consultas regulares, exames e demais rotinas médicas.

Parágrafo Único. Constatada a não participação nas rotinas dos serviços de saúde distrital, e caso não possua regular inscrição na rede de ensino nos casos de pessoa com idade escolar, o Conselho Tutelar e o Ministério Público devem ser notificados visando adotar medidas para resguardar o bem-estar e a integridade física da pessoa com deficiência.

Art. 5º. Fica determinado a criação do serviço de comunicação via aplicativos eletrônicos, o sistema denominado “HELP PCD”, que deverá remeter mensagem eletrônica predefinida a Central de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU ao clique de um único botão, desta forma permitindo à pessoa com deficiência com dificuldades de expressar-se solicitar ajuda médica ou das autoridades competentes.

Parágrafo Único. A Central de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, imediatamente entrará em contato com o número que enviou a solicitação, para comprovar a ocorrência, e avaliar a necessidade de envio da viatura.

Art. 6º Caberá ao Poder Executivo através dos dados coletados pelos Agentes Comunitários de Saúde realizar mapeamento censitário a cada quadriênio, com a estimativa de todas as pessoas com deficiências, individualizando-as por deficiência, divulgando os dados gerais por faixa etária e gênero, preservando o sigilo dos dados pessoais.

Art. 7º A Secretária de Estado de Saúde, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e a Secretária de Estado da Pessoa com Deficiência, serão as responsáveis pelo acompanhamento e cumprimento do estabelecido nesta Lei.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor após 03 meses da data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa proteger a pessoa com deficiência e evitar tragédias como a ocorrida no município de São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais, onde uma criança de seis anos com autismo ficou doze dias com o corpo da mãe, que foi vítima de um infarto.

A criança, no período acima citado, se alimentou com o que encontrava pela casa e devido a sua dificuldade em se comunicar não soube explicar o que ocorreu.

Casos como este poderiam ser evitados com a proposta ora apresentada, pois a visita semanal constataria situações como a narrada, impedindo que uma criança passasse por um trauma inimaginável sozinha.

Outra questão que a propositura abrangeria seria a ocorrência dos maus tratos com pessoas com deficiência vítimas em suas próprias residências, por aqueles que deveriam zelar por sua saúde e integridade física, pois as visitas periódicas acompanhariam não só as questões de saúde, mas suas condições do cotidiano.

Desta forma, a propositura visa implementar o monitoramento semanal de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, e assim evitar que casos como o ocorrido em São Sebastião do Paraíso voltem a acontecer.

Por derradeiro, importa dizer que a presente proposição tem como parâmetro o Projeto de Lei n° 351/2022, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 

Pelas razões expostas, contamos com o apoio de nossos ilustres pares para a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões,   junho de 2022.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

projeto de lei nº 2.726 de 2022

Redação Final

Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal.

Art. 2º A Secretaria de Estado de Saúde pode organizar debates, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, entre outras ações, sobre o tema, priorizando: 

I – a conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna;

II – o incentivo aos órgãos da administração pública, empresas, entidades de classe e à sociedade civil organizada para se engajarem nas campanhas sobre o tema objeto desta Lei.

Art. 3º As atividades podem ser realizadas em parceria com outros órgãos do Distrito Federal, setores da iniciativa privada, sociedade civil organizada e organizações não governamentais legalmente constituídas. 

Art. 4º É necessário que as ações concernentes de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna sejam divulgadas em toda a rede de saúde do Distrito Federal.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias. 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 7 de junho de 2022.

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,  nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção, manifestando louvor aos servidores, da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal:

GERALDO BERNARDES SALES,  NILZA MARIA DANTAS CONCEICAO, VICTOR FRANCELINO DA SILVA, HENOQUE RAMOS CUNHA, ANTONIO ALVES DE PADUA, ANTONIO LUIZ FRANCA SUBRINHO, JOSE OLIVEIRA DA SILVA, ROZETTI JACOME DE MEDEIROS, DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, DELMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, DINOELIO MACEDO ROCHA, LEAO MANOEL TEIXEIRA, FRANCISCO ERNESTO DIOGO, LOURIVAL ALVES FERREIRA, SOJI ARISAWA,JOSE VALNEIO VASCONCELOS, ANTENOR PEREIRA DE OLIVEIRA, AIRES ROSA DE SOUZA, JOSE CARLOS DE FREITAS,DONIZETTI ANTONIO CHAGAS, VICENTE DE MOURA NETO, VANY PIRES DE AGUIAR SOBREIRA, HELIO ANTONIO GOULART, LUIZ GONZAGA LOPES COELHO, ROLDAO MEIRA DE OLIVEIRA, AURORA ALVES CAVALCANTE, MARIA DILANI DE PAIVA CAMPOS, DIVINO ROSA LIMA, JOSE MARCOS NETO, PAULO ROBERTO DE ANDRADE, ANTONIO LEMES DA CRUS, EUTROPIO DE SOUZA FREIRE, JOSE OLIVEIRA DE SA, JOSE MARIA VIEIRA RODRIGUES, ROLDAO XAVIER PEREIRA, ANTONIO CESAR S BARBOSA, MAIESSE SILVA VALERIO, JOSE LEANDRO DA COSTA, JOAO BATISTA CARDOSO, GILSON CARLOS LEMOS, AZAEL GONCALVES BINASETT, SERGIO RODRIGUES ISAIAS, ANEZIO JOSE BARBOSA, JOSEUDA ARMINDA PIMENTA DE AGUIAR, DANILO VICENTE COSTA, MARIA DE LOURDES SILVA, MARCIO PAVESE, MAURO VIEIRA DE SOUZA, DELFINO BERNARDES RABELO,  ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA, GERALDO LOPES BANDEIRA, DENISE SANDOVAL SIMAO FARIAS, JOSE RODRIGUES DE LIMA, ANTONIO JOSE DA SILVA, PAULO ROMUALDO DA SILVA, HARUR RODRIGUES DA SILVA, CLEUSA DE ALCANTARA, AUZERINA FRANCISCA DA SILVA,JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA, MANOEL RIBEIRO NETO, IONE LUCIA DA SILVA LOPES, BENEDITA ARAUJO DA SILVA,JOSE DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO SILVA MASCENA, ONELIA DO NASCIMENTO LAGO,ANA MARIA BENTO BEZERRA, BENIVALDO PEREIRA LISBOA, FRANCISCO TADEU SILVA GUIMARAES, WAGNER ALVES DE PADUA,JOSE OSMAR DE SOUSA, MARCIO LUIZ CUNHA LIMA, FRANCISCO JACINTO DE SOUSA, LUZIA TELES DA SILVA, ROSA MARIA FERRAZ AIELLO, JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO,SEBASTIAO PINTO CALACA, CIRO GONCALVES DE FREITAS, JAIR PEREIRA DE SOUZA, JOSE ALBINO DE SOUZA, RAIMUNDO TRINDADE DE ABREU, VALMIR PEREIRA ROCHA, FRANCISCO SOARES FILHO, CLOVIS ANTONIO BARROS, JOAO GRANJEIRO DA COSTA, MARIA EUNICE LEITE, JOAO VIANA DE SOUZA, ELZA RIBEIRO DA SILVA, ARLINDO FRANCISCO DOURADO, JOSE DE SOUZA, FRANCISCO GILBERTO FERREIRA, GRACILIANO GOMES DA SILVA, EDILSON BATISTA GUEDES, AMADEUS BATISTA GOMES, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS, SANTINO AVELINO CORDEIRO, JOSE WILMAN DA SILVA, DONIZETE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MONICA LARCHER DE ARAUJO, MARLENE DE BARROS PONTES, JOSE DE SOUZA,ALBERTO NASCIMENTO MIRANDA, GILSON DE OLIVEIRA, MARCUS WILLIAM LIMA RODRIGUES, HELIO JOSE CARDOSO,SALATIEL GONCALVES DOS SANTOS, CLAUDIO PEREIRA LIMA, ANTONIO CELIO ALVES PEREIRA, ALUISIO NEI DE FRANCA, EDVALDO FERREIRA DA SILVA, IVO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSE ALEIXO DA SILVA, LADJANE GOMES DA SILVA, WILMA BEZERRA DA SILVA, LECY CESARIO COUTO, FELIPE NOBREGA DE GALIZA FILHO, JOAQUIM FERREIRA PASSOS, ROSANGELA CIPRIANO RAPOSO, CARMELITA MARQUES DE OLIVEIRA, WALDOMIRO FLEURY MOREIRA, ROSILEI MORAIS, ANA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, FRUTUOSA BATISTA VIEIRA, EDGELSON PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CARMO MENDES, ANTONIO CARLOS BARROS DA SILVA, ALDO ALVES DE MEDEIROS, PAULO SERGIO DA SILVA, LIDIO CORDEIRO VALENCA, VALDEMAR FERNANDES LIMA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA, TELMA PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTA MATIAS DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA, LUCIA HELENA DOS SANTOS, RAIMUNDA VIEIRA DE SOUZA MORAES, MARIA DAS DORES DE JESUS, SONIA MARIA ALVES DA SILVA, IELDA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, MARIA LUCIA GOMES DE ABREU, LOURDES GOUVEIA SANTANA, MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA, DIVINA COSTA DO NASCIMENTO, DARCI DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE OTONILZO PRAXEDES, ANTONIO JORGE DA SILVA, MARIA DO CARMO SOARES PEREIRA, JOAO BATISTA DIAS, JOSE PEREIRA FILHO, SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA, GERALDO GONCALVES DOS SANTOS, PEDRO DAS NEVES VILACA, NAZIR VIEIRA DA SILVA, JULIO PEREIRA DE SOUZA, ERISMUNDO ALVES PONTES, BENEDITO DA SILVA BRAGA, RAIMUNDO DAVID MONTEIRO LIMA,PEDRO SAMPAIO GRANGEIRO, JOSE LIMA DE SOUZA, JOSE REIS DE FREITAS, SEBASTIAO FERNANDES DE CASTRO,NILSON CAMILO DE ALENCAR, JOAO EVANGELISTA DE ANDRADE, NORBERTO JOSE MONTEIRO, JOSE WIRLIAN SARAIVA DA SILVA, BERNARDINO NUNES FERREIRA, MAELY MOURA BARROS HENRIQUE, GERALDO LOURENCO DE OLIVERA, JOSE AUGUSTO VIEIRA LIMA, JOAO RODRIGUES DOS SANTOS, MILTON ARRUDA DE MACEDO, SERGIO LEAO, JOSE ANCHIETA DE M KIYOSHI, VITOR FERREIRA GOMES, ILMA SOUSA, JUVENAL DA MATA OLIVEIRA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES,  ELISA MARIA DA SILVA, ROSALINO ALVES BATISTA, LUIS AUGUSTO LEAL DE FREITAS, ANTONIO FRANCISCO DE ALCANTARA, MARCELO ALVES VIANNA,PAULO PEREIRA, ABSALAO SOARES NETO, RAIMUNDO ALENCAR UCHOA, CICERO MANOEL L DA SILVA,NILTON SANTOS, MAURO APARECIDO OLIVEIRA, VALTER ALVES DE LUCENA,FRANCISCO ALVES MORENO,SILVIO ALVES RABELO, ELIZABETE ALVES DA SILVA, RONALDO NUNES DE ANDRADE,CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ANTONIO BARBOZA DE SOUZA, JOSE ANTONIO DE LIMA, GERALDO LOPES DOS SANTOS,JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA, LEUZI LUCIA DE JESUS, FATIMA CONCEICAO ALDAVE MARTINS, ANTONIO DE SALES PEREIRA, CICERO LUCIO CABILO, ROSANGELA DE CASTRO COSTA,JOAO VIEIRA EVANGELISTA, MARIA AUXILIADORA ALVES DA PAZ, ANTONIO JORGE DIOGO, HAIDE SEVILHA DA SILVA SOARES, MARIA GERALDA DE JESUS, ALMIRA OLIVEIRA PARAGUASSU, RITA FERREIRA DE SANTANA, MARIA FRANCISCA DE ARAUJO,MARIA DAS NEVES VARGAS MANGABEIRA, SONIR JOSE BOASKEVIS, ALMERINDA ALVES DOS SANTOS, GEORGINA CERQUEIRA DOS SANTOS,FLORDARINA MARTINS DA SILVA,  VIVIANE ASSIS SILVA NUNES, JOSE CIRILO DA SILVA, GERALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, LAURIMAR DE JESUS FERREIRA GUILHO, MARIA PAIXAO LANDIM, HELWAYNE SENA MOREIRA,SEBASTIANA JOSE DE ALCANTARA, IRIS GLORIA NEIVA PRACA, ONIR NUNES DE ANDRADE, NEIDA LUCIA MELO BOTELHO, LEILA RODRIGUES DE LIMA, NEUSA MARIA DA CONCEICAO SILVA, MARIANA BRITO DE LUCENA,GABRIEL DA SILVA FONTINELE, JOANA MARIA DA CONCEICAO, MARIA LUIZA LOPES RABELO, MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA,  HILTON DE OLIVEIRA FERREIRA, FRANCISCA DE SOUZA ALMEIDA, MARIA LUCIA DOS SANTOS FERNANDES, VANESSA BASILIO DE MELO, FELIPE GONCALVES DE MELO, MARIA CAMPOS SILVA MORAES, SELMI MENDES PINHEIRO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DIAS SILVA, ULISSES SANTIAGO DE BRITO, MARIA BRAZ RIBEIRAL, ANA MARIA DA SILVA DE SANTANA,  ANITA ARAUJO SARAIVA, EDILSON COSTA AGUIAR, JOSE FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, PETRONIO DE SOUZA SANTOS, FRANCISCO LOPES DA COSTA, JOAO PEREIRA DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO ARAUJO CAIXETA, LUZIA FERREIRA PIRES, ZITA ALVES DE MESQUITA, IOLANDA RODRIGUES DE BROTAS,DARTINELIA DE CASSIA BESERRA, JEANETTE DE OLIVEIRA SA, MARIA EMILIA DOS SANTOS SILVA, CLEIDE ELENA DOS SANTOS MEIRA, TEREZA RODRIGUES DE MIRANDA ALVES, CIPRIANA VIEIRA DA SILVA, JOSELITA NUNES CRUZ, VANDERLINA JOSE DA SILVA CORREA, VALDEMIRA MARIA DAS GRACAS LEITE, DILSON RODRIGUES DE SOUZA, IRANILDO ALVES CORDEIRO, JOAO VICENTE ALVES FILHO, NEIDE CAMPOS JANSEN,BENEDITO FERREIRA HIGINO, JOSE FERNANDES DE LIMA, JOAO BATISTA OLIVEIRA SOUZA, JOSE JAIME DA CRUZ,RAIMUNDO CRISTIANO DO COUTO, AFFONSO VILLACA DA SILVA, LUIZ BATISTA DA SILVA MELO, ALCIDES FERNANDES VIANA, ZENI MARIA DE PAIVA, MOZART LOURENCO DOS SANTOS, RALF RABETHGE, JOSE ONORIO DA SILVA, MILTON SOARES COSTA, IRACEMA MEDEIROS DA NOBREGA, MARLAN PEREGRINO RAMOS FREITAS, ANANIAS MOREIRA DE SOUZA, MARCOS RIBEIRO DE BARROS, DOMINGOS GOMES DE ARAUJO, CLECY BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE MARTINIANO DO BOMFIM MEIRA, ANTONINO JOAO DE MORAES, CUSTODIO SOARES, AGNALDO CANDIDO DA SILVA,EDUARDO CESAR DA CUNHA, MARIA MARLENE MONTEIRO LIMA, EDITO LOURENCO DE MOURA, JOSE PEDRO DE ARAUJO, JOSE FERNANDES PEREIRA, MARCELO MENEZES RIBEIRO, AGRIPINO APOLONIO DA SILVA, MASSANOBU ARIZAWA, JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO BEZERRA SALES, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA BESE, ALDA RODRIGUES DA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA, VALDEMAR DE DEUS DA SILVA, DIMAS LISBOA DA ROCHA, EDUARDO SOARES LIMA, HELENO OLIVEIRA SILVA, NORMA DE FATIMA PEREIRA DE MOURA, CONCEICAO APARECIDA NASCIMENTO, VALDECI JOSE DE SANTANA, VALERIA BARBOSA SOYER, JOAO DE DEUS SOUSA, CALIXTO RICARDO, CARLOS ROBERTO DA COSTA, GERALDA DA PENHA CLAUDINO, CLODOMIRO MOTA GUEDES, OMESINA MAROJA LIMEIRA, CLAUDIA FERNANDES COELHO, MARCOS MESSIAS RICARDO, IRACI MARIA DE BRITO, SOLANGE FRANCISCA DA SILVA DE SAN, VERONICA ROSA DE SOUZA CAMARGO, ANA VIEIRA DA SILVA LEMOS, MARIA JOSE DE SOUZA MAGALHAES, DESIDERIA DE ALMEIDA SANTOS, MARIA ABADIA DOS SANTOS,JOAQUINA PEREIRA DE SOUSA, ROSA ELMIRA PEREIRA DOS REIS, IVANILDA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA FERNANDO DA SILVA, ANGELINA CIRIACA DIAS, MARIA EVANI ALVES DA COSTA, ANA DALVA FREITAS BORBA,ANTONIA DE CARVALHO FELIX, ANA JULIA ROCHA VIEIRA, MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA, GUSTAVO AMERICO RODRIGUES, ANTONIO MATIAS ALVES, ADRIANA NUNES DE CARVALHO, TERESINHA SARAIVA DA SILVA, CACILDA DE SOUSA SILVA RODRIGUES, IZILDA MARIA MACHADO TAVEIRA, MESSIAS SOUSA MARTINS MATHNE, IZANETE MIRANDA DA SILVA SOUSA, CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SABINO DE, ANTONIA VIEIRA DE ALCANTARA, MARIA JULIA RODRIGUES DA SILVA, ELZA PORFIRIA DE OLIVEIRA MENDONCA, MARIA BRAGA DE LIMA, ANTONIO HORACIO GALVAO DIAS, MARIA MANGUEIRA DE SOUSA RODRIGU, NEIVO JOSE PEREIRA DA CONCEICAO, IRENE TAVARES SOARES, DULCELINA DA CRUZ LIMA, EDMAR MOURA DE BRITO, MOISES DE OLIVEIRA BRAGA, ADELINO CORREIA DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACEDO DE MORAIS, JOSE LAUDELINO, JUVENTINA VIANA DOS SANTOS, MARIA LUCIA DE MORAIS LOBO, CLELIA C. DE C. PESSANHA, MARLI FERREIRA GOMES, EDINA IGNEZ DE SOUZA, MARINEIDE LEITE DOS SANTOS, AIDE BRITO DA SILVA, ABADIA FERNANDES DA SILVA, DOLORES PAULO DE LIRA DA SILVA, DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA, JOSE RODRIGUES DE CARVALHO,JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SEBASTIAO ALVES VASCONCELOS, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, MIRIAM APARECIDA DE BARROS COELHO, GERSIONITA REIS DE FREITAS, LUIZA DA CAMARA MUNIZ, CARLOS RIBEIRO DA SILVA, CARLITO FARIA DA COSTA, MARIA APARECIDA DE PAIVA, JOAO RODRIGUES DE MOURA, HILDO CANDIDO DE LIMA, SEBASTIAO RODRIGUES DE PAULA, MARIA DO SOCORRO P P GUERRA, JOSE MIGUEL DO CARMO, NECI FERNANDES VENTURA, ADILSON TEIXEIRA DE AZEVEDO,JOSE CARLOS SOUZA R JUNOT, JOSE MARIA CAMPOS PEREIRA, HELENA ALVES DE PAIVA, FRANCISCO SOARES DANTAS, RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, MARIA WRILENE P PINHEIRO LIMONGI, EDER SOUZA, JUAREZ ALVES DOS SANTOS, EDMAN VALDEVINO DOS SANTOS, MARA LUCIA HELENA SANTOS, ADAIL FERREIRA FILHO, NILTON GONCALVES GUIMARAES, MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO A FERREIRA, MARCIAL BISPO DE DEUS, EDMUNDO FARIA REZENDE, JOSE VELLOSO DE OLIVEIRA, GERSON ARRUDA DE MACEDO, MARIO FERNANDES DE MELO, IZAI JACOBINO DE SOUSA, FLAVIO ALVES DA COSTA, MARIA DE FATIMA G DOS SANTOS, EDMILSON ANTUNES DE FIGUEIREDO, DILSON NATAL GUIMARAES, ANTONIO ALVES DE LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO,MARIA DE JESUS PONTES UCHOA, MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA, JECONIAS LIDIO DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA PASSOS, AGNEL GRACIANO GOMES, ANTENOR PEREIRA DA SILVA, BERNARDO ALKMIM LAFETA, CLAUBI ALVES PACHECO, EULICIO VIEIRA DA SILVA, IRIONILO QUEIROZ LIMA, ELENIZIA MIRANDA SOARES, TANIA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ, ANGELA MARIA DOS REIS, OSVALDO ANTUNES DA ROCHA, BALBINO VIEIRA DO NASCIMENTO,FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, MARIA RITA GODOI ANUNCIACAO, FRANCISCA MARIA MAXIMA SANTOS,  MARIELZA GOMES DE JESUS, FRANCISCA ALZIRA ALVES, LEIDE DOS SANTOS MEIRA, MARIA LINA DE OLIVEIRA SILVA,MARIA ALDA NERES SANTANA, JOSEFINA MARIA CESAR CRUXEN, VERA LUCIA DA SILVA, ISABEL MARIA DE JESUS CAMARGOS, MARIA GOMES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA, DEANNA RAMALHO LUZ, MARIA DA LUZ LOPES DIAS, RITA MARIA DA CONCEICAO LEITE, MIRANDURINA RODRIGUES DA CRUZ, LUSIA MARTINS DE MORAIS,MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, SEBASTIANA ANADIR TEIXEIRA, JAQUELINE BRAGA DE CARVALHO DAMA,FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ROCHA, JARDI CARVALHO NOGUEIRA,CICERO AMERICO RODRIGUES, ANA MARIA SILVA SANTOS, MARIA DE LOURDES COSTA PONTES, CATIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA, JULIA DOS SANTOS, JAQUELINE MARIA LEITAO DE FREITAS, MARIA BELEM SILVA, MARIA RODRIGUES PEREIRA, MARIA DE JESUS GOMES RABELO, BEATRIZ DE SOUZA GONCALVES, DORALICE DOS SANTOS, AURORA BAHIA DE SOUZA ALVES, ELIZIER LOPES VIEIRA, MARIA DE SOUSA SILVA, MARIA VILANI DA SILVA, DENIA PASSOS GIACOMAZZO,JOSE IZIDORO DUTRA, MARIA MADALENA DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA DA COSTA PIRES, BENEDITA FRANCA BARROS, EDITE CANDIDA DA SILVA, MARIA EUNICE SANTOS DRACZ, MARIA HELIA BEZERRA DE ARAUJO, HELIA MARIA DA SILVA AZEVEDO, MARIA DE LOURDES BARROS PEREIRA, FRANCISCO BATISTA DE D JUNIOR, FRANCISCO DE ARAUJO TEIXEIRA, ABDIAS PONTES NETO, JAIR GOMES RABELO, SEBASTIAO MARIANO DE SOUSA, ADAMIL FERNANDES VENTURA, JOAQUIM SARAIVA LIRA, CLERIO PEREIRA DA SILVA, MANOEL FIRMINO DOS SANTOS,GENESIO FELIPE DUTRA, ELSO MONTEIRO DE BRITO, TEIKICHI KIKUCHI, ITAMAR APARECIDO DA CRUZ,RAIMUNDO GABRIEL, JOSE CARLOS DE SOUZA, JOSE OMAR DE ANDRADE, CARLOS ROBERTO DA SILVA,FLAVIO PESSOA GUERRA, ALVANEDES JOSE MOREIRA, GERALDO LOURENCO FILHO,RAFAEL CARVALHO DE ARAUJO, CICERO VIEIRA DA SILVA, JOAO FERREIRA DUTRA, UBIRATAN LUIZ RIBEIRO,AMISAEL GONCALVES BINACETT, MARINALDO MARIANO DE REZENDE,  DALMI DAS GRACAS SILVA, DARSONE NOBREGA DE OLIVEIRA, ANTONIO GOMES DA MOTA, MARIA REGINA DE MATTOS, ALBERTO LUZ CAIRES,EDSON DE ABREU SOUZA, FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES, RAIMUNDA DE SOUSA PEREIRA, FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA, MANOEL MESSIAS LOPES, PEDRO HERCULANO DE ALMEIDA, GEOVA MARIA LUIZ, MARIA DAS GRACAS NARDON DURAN, ANTONIO GRACIANO GOMES, ESMAIL GOMES DE ARAUJO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, DAVID FONSECA BARROS, JOAQUIM BATISTA LEMOS, CLEMEY ERICSON MARQUES, CARMEN LUCIA LEITE ANDRADE, SOLAZA CRISTINA CAETANO DOS SANTO, OSVALDO DE ARAUJO CAMPOS, GERALDO GOMES DOS SANTOS SOBRIN, GENECY DE SOUSA SANTOS SOARES, NOEME LIMA DA COSTA, MARIA AUXILIADORA PEREIRA, CARLOS ANTONIO VIEIRA, MARIO EDUARDO DONIZETTI ROCHA, APARECIDO MATEUS RODRIGUES, MARIA LUCIA COELHO SIMAO,NABIL CHATER, PAULO SEVERO FRAGA RIOS, JOAO ALVES DE SOUSA, MARIA LUIZA MENDONCA ARAUJO, DALVINA PEIXOTO TORRES, NEUSA DA SILVA GABRIEL, ROSA MARIA DO BOMFIM, ADRIANA PEREIRA,JUVENILDE SILVA DE OLIVEIRA COSTA,TEREZA BARBOSA MARTINS,NILDA MARIA PEREIRA,MARIA ANTONIA DE JESUS FRANCA,RISOLEIDA BATISTA DE MELO,AMANDIO DE MORAES LUCENA, NOEMIA BARBOZA DA SILVA, VALDELICE RIBEIRO DO AMARAL, LOURDES PEREIRA DA FRANCA, ELIENE GOMES DE CASTRO FRANCA, IODELZE COSTA MARINHO,LUIS CARLOS LEAL DE FREITAS, ANA PAULA ROCHA VIEIRA, MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES, ZULEINE DE MORAIS LIMA AZEVEDO, JOSIMARY DA SILVA CANUTO, EVANILDA RABELO BARBOSA, IEDA VANDETE MARTINS SOARES ARAUJO, GERALDO ALENCAR, VAMINA MARIA BARBOSA, MARIA LEITE MILHOMEM, MARIA DE LOURDES LISTEN DE OLIVEIRA, EUMENDES ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARTINS DE BRITO, ROBERTA MARIA DE BRITO LEITE, CLEIDE HOSANIA CAMILO PINHEIRO, INALDA FERREIRA DE PADUA AGUIAR, OSMAN NUNES DE ARAUJO, LUCLENO BORGES DE MIRANDA, FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, MARIA AUXILIADORA DE S LEAO, MARIA MOURA DA SILVA, MARIA JOAQUINA DE LUCENA, JOSEFA RIBEIRO DE BRITO DIAS, SUELENE ANTUNES DE FIGUEIREDO, JANDIRA ANTONIA LOPES, NAZARENO ALVES SOBRINHO, MARIA DE LOURDES LIMA SALGADO, ROSELI MOREIRA DUARTE, FRANCISCO ARTUR V DA SILVA, JOSE DA SILVA REIS, JOAO CRISPIM DE ALMEIDA, JOAO PEREIRA DA SILVA, CUSTODIA MARIA REIS GOUVEIA, DASDORIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, JOSE DIVINO DE SOUZA, TARGINO RESENDE DA SILVA, ALTAMIRO BOLBA, OSVALDO CARLOS DO NASCIMENTO, ARLINDO FERNANDES CIRQUEIRA, NEIDE LUCIA SARAIVA DA SILVA, JORGE CARLOS VIEIRA DE CARVALHO, MISAEL SOARES DANTAS, MARIA ONEIDE ALMEIDA ROCHA, PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDRE FRANCISCO DOURADO,NILZA MARIA DE J PEREIRA, CARLOMAM BATISTA BEZERRA, NILSON DA SILVA MOTA, GENIVALDO SILVA DE ARAUJO, ILDEBERTO EUGENIO DA SILVA, JOSE CESARIO COUTO, JULIO INACIO DO NASCIMENTO, MANOEL FERNANDES SALES, ANTONIO LOPES FILHO, ANTONIO BEZERRA SARAIVA, JOSE LAURISTON BARBOSA SANTANA, ISMAEL LUIZ VALADAO, JONAS ALVES DOS SANTOS, ANTONIO GOMES DA SILVA, MIGUEL JORGE SAFE NETO, DILSON PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM NUNES DA SILVA, EUDETE DE SOUZA UCHOA,NORMA MARIA LOUREIRO DIOGENES, ANA ALVES DA SILVA, JANE SOUSA DE MATOS, FRANCISCA JACOBINO LIMA, IDAIR PEREIRA SALGADO FRAGA,EDSON DE RESENDE FILHO, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, HELENO FERREIRA DOS SANTOS, RAMIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO FURTADO DE SOUSA, RACHEL CARDOSO DO CARMO, WALDOMIRO GONCALVES XAVIER, HERMES JANNUZZI, MARIA MADALENA T DE SOUSA, FRANCISCO VIEIRA SANTIAGO,TEREZINHA DE BARROS RABELO,MARIA HELENA DE JESUS,MAILDE RODRIGUES GONCALVES,MARIA RIBEIRO DE AGUIAR, MARIA LUCIA DA SILVA, ADELINA IZABEL SEVILHA DA SILVA, DARCI PAIVA DE SOUZA, ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA, VALDENIRA ANGELO NOGUEIRA CARDO,HERLON PEREIRA DE OLIVEIRA, LINDALVA MARIA DE O NACHI, MACKSOM FABYANO NARDIM VIEIRA, MARIA JOSE PEREIRA DE JESUS, SILVANA RODRIGUES DA CRUZ, ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA, ROSA MARIA DA SILVA, MARIA ZITA FERREIRA CASSIMIRO,  ANTONIA MARQUES FERREIRA, MARIA JACILENE BRITO LUCENA, ALDA ALBINA BATISTA, SONIA MARIA DE SOUSA ARAUJO DE PA, ZENI MARIA DE PAIVA, FRANCISCA CHAGUINHA DE ALCANTARA, MARIA FRANCISCA PEREIRA, ROSMARI DA PAZ SANTOS, KEZIA AMORIM DE SOUSA LEITE, MARIA NEIDE ALEMITES PEREIRA, TEREZINHA LEMOS AGUIAR MARTINS, JOAQUINA DE JESUS SILVA, MARIA ABADIA REZENDE, MARIA DO CARMO SANTOS, MARISTELA PEREIRA DE JESUS SEVILHA, ADONEL ALVES DOS SANTOS, CLARINDO CARLOS DA ROCHA, SANDRA DA SILVA CARDOSO, WANDERLEIA LOPES DA SILVA, MARIA RIBEIRO PONTES, NAIR MACIEL DE ANDRADE, SUELI FERREIRA GOMES, FRANCISCA ALBERTINA FELIPE DE MELO, JACY DE SOUZA PEREIRA, ERIKA ALVES DE FARIA, TEREZA AMADO FRANCISCA DOS SANTO, DARIO SAO PEDRO, CLAYTON DOS PASSOS, ORIZOMARDEM CORADO LUSTOSA, CELIO TORRES, LUIZ CORDEIRO MANSO, ISMAR AFONSO CORTES, JOAO DA SILVA MAIA, VALDEMAR LIMA DE SOUZA, MARIA MAURA DE CARVALHO LIMA, MARIA LINDALVA DAS NEVES SANDOVAL,  SEVERINO LUIZ DA SILVA, DAVI MARIANO DE ALMEIDA,  EDSONINA COSTA, MARIA DAS GRACAS SOARES, JOSE CARLOS BARROS DA SILVA, LORIVALDO JOSE DIAS,  SEVERINO BARBOSA DA SILVA, MARIA DE JESUS SANTOS COELHO, CIRIA PAULA RAMOS, FRANCISCO PLACIDO R BEZERRA, FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO,  ADOTIVO SILVERIO DUTRA, MANOEL BORBA DA SILVA, SUZANA SOUZA LIMA NUNES,  ANTONIO BATISTA NETO, EVA CIRIACA DE ALMEIDA, GERSON ALVES SOUZA,  ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE, CLEUSA GOMES DE ARAUJO, ANTONIO JORGE DIOGO, OCTAVIO MASSON, ANTONIA ARAUJO MAMEDE DE CARVALH, JOEL RODRIGUES GOMES, JAIME CESAR TEIXEIRA SIMOES JORGE, JOSE BATISTA DOS SANTOS,VALDECI ARAUJO DE SOUSA, GERALDO THEODORO DA SILVA, HELOIZA DE SOUZA DA FONSECA, LEONIDAS PEREIRA DA SILVA, ALBA EVANGELISTA RAMOS, MARIA XIMENES PONTES SANTOS, MARIA AURICELIA TEIXEIRA CUTRIM, CLEUDIMAR MARIA COSTA, ELIETE PEREIRA DA SILVA ALVES, NORMA RICHTER, GERALDO LUIZ PACHECO,  ANTONIO MASCENA, WILSON CALDEIRA DOS SANTOS, JOAO DE OLIVEIRA COSTA, CONCEICAO DAS GRACAS FERREIRA, JOANA APARECIDA DA C. BORGES, NELIA BARBOSA ROCHA, MARIA JOVENICE DOS SANTOS DA SILVA, MARLI MACHADO LUSTOSA FIGUEIREDO, ADELINA DE MORAIS SILVA, DEUSANIRA RODRIGUES TEIXEIRA GUERRA, MARIA LUZIA DA SILVA, AMANACI DA COSTA TORRES, SABINO JOAQUIM DE ARAUJO, DIVINA MARTINS DE SOUZA, ILMA CARDOSO DE OLIVEIRA, MARIA ROSA OLIVEIRA, MARIA BENEDITA COSTA DA SILVA, SANDRA MARIA SILVA FROTA PIMENTEL, ANTONIO CARLOS MUNIZ, MARIA APARECIDA RODRIGUES RAMALHO, CONCEICAO APARECIDA CARVALHO, LOURDES OROSCO PACHECO, DIONISIA MARIA SAO PEDRO OLIVEIRA, MARIA CILDA GOMES DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE SOUSA ROCHA, EDVIRGES SARAIVA DE OLIVEIRA, DAMIANA DA SILVA NUNES, IVANILDE LIMA BELEM, MARLENE VIEIRA ROCHA, MARIA JOSE DO NASCIMENTO, ERONICE DE OLIVEIRA COSTA, LUZIA SATURNINO CHAVES, MANOEL LUIZ FILHO, JOAQUIM BORGES SOBRINHO, JOANA D'ARC LOPES DA SILVA, NEIDE MACIEL DA SILVA,  JOANA BATISTA DOS REIS OLIVEIRA,JOSE TRINDADE DA SILVA,ANTONIO DE PADUA FERREIRA,GERALDO FERREIRA HIGINO,JOSE PINHEIRO MAIA,MIGUEL GONCALVES DE LIMA,ITACY OLIVEIRA DE FREITAS,CLARO RIBEIRO VIANA,JOSE TARCISIO RESENDE,MARCO ANTONIO FERRARI DE ABREU,JOSE MORAIS DE ABREU,JOSE GOMES FIRMINO,NILDA DE MOURA GONCALVES,FRANCISCO ALENCAR UCHOA,ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR PONT,ALFREDO EURIPEDES FERREIRA,DARION ANTUNES FIGUEIREDO, JOAO EDSON DE FREITAS FILHO,CARLOS GOMES PEREIRA,DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO RIBEIR, MILTON PEREIRA DE SOUZA,ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA,JULIO OTAVIO COSTA MORETTI,JOAO DE SOUSA GOMES,VALDOMIRO CAMILO DOS SANTOS,JOSE FERNANDES CERQUEIRA,ANTONIO VENTURA DE ARAUJO,JOAO JOACI BEZERRA,SEVERINO SELESTINO DA SILVA,GERALDO SIQUEIRA NUNES,JOAO PEREIRA DE SOUZA,ILTON SANTOS,CLEOBIO GUEDES DOS SANTOS,MARIA DE LOURDES SAO PEDRO DE SO,JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS,SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS,MIRALDINO ALVES DE CARVALHO,NALTAIR ALVES DA FONSECA,JOSEFA PAULO TEIXEIRA,MARINEIDE LEITE DOS SANTOS,JOSE DE CARVALHO RODRIGUES,JOAO SAO PEDRO DE SOUZA,SALVADOR MARTINS DA ANUNCIACAO,DIVINO BATISTA DE OLIVEIRA,LUCIA ARAUJO CHAVES,ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA,TEREZINHA DE SA,LINEA SOARES COSTA,ELIANA MARIA DE JESUS,GLORIA DOS SANTOS LIMA,JOVITA CARDOSO DE SOUZA,JOSE DO NASCIMENTO SOUSA,MARIA GABRIELA MORENO DE CARVALH,MARIA DA CONCEICAO,CARMO RICARDO,DAVID RODRIGUES DE MOURA,IVAILDA BATISTA ALVES LIMA,MARIA DONISETE DE ALBUQUERQUE,MARIA CELINA MEIRELLES DE REZENDE,IVANETE MOREIRA DA FONSECA,CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA,MARLENE MAURICIO DOS SANTOS,SALVELINA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA DAS CANDEIAS DE OLIVEIRA ALM,LUIZA BOTELHO,ERINALDO FERREIRA GUIMARAES,LUCIANO RODRIGUES FONSECA,HELIANA MARCIA LEMOS BRITO,JOSEFA RITA DE OLIVEIRA,MARIA FLORENCA DAS VIRGENS,VERA LUCIA FONSECA DE OLIVEIRA, LORRANE ALVES DE OLIVEIRA, NOEMIA BARBOZA DA SILVA,CLELIA MARIA CARNEIRO LEITE VIEIRA,ARMENI FERNANDES DA SILVA,DORALICE MELO DA SILVA,ROSILENE VIEIRA DOS SANTOS,EMILLY ALVES GOMES SILVA, AMANDA BEZERRA DA SILVA,ROSINHA CAROLINA BARBACENA,BENEDITO SILVA,JOSE PEREIRA DE ARAUJO, IVANETE DOS SANTOS ALVES,LENA DA ROCHA VIANA,NAIR BORGES FERREIRAALICE MATOS TOSTA DA SILVA, PAULA JOSE GONCALVES GODINHO,MARIA PIRES FERNANDES LIMA,FRANCISCO DAS CHAGAS PIO MENDES, DANIEL MARQUES DE SOUSA,FATIMA FROES FIALHO,GILVAN DE SOUZA,JOSE DE SOUZA,JOSE DOS SANTOS GONZAGA,JOSE SEBASTIAO AIRTON SARAIVA, ARLENIO JOSE F OLIVEIRA,MARIO PAULINO DE SOUZA,FRANCISCO SARAIVA DA SILVA,JOSCINEIDA HORTENCIA DE AGUIAR,MANOEL BARBOSA DA SILVA,LADISLAU GUSMAO BRANCO,WALDIVINO DA ROCHA COUTO,MARIA FERREIRA GONCALVES SOUSA,ERALDO DA SILVA PEREIRA, JOSIVALDO VIEIRA TORRES,MARIA EVANI ALVES DA COSTA,GERVALINO LOPES DA SILVA,  RICARDO MERAZZI,PEDRO CORDOLINO DE LIMA,INES REGINA CARDOSO,ANTONIO MARCOS AUGUSTO,ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS,FABIANO DE AVELAR,MARIA DA PENHA V NOGUEIRA,MARIA APARECIDA ALVES,JOSE ROBERTO DE JESUS SOUZA,FRANCISCO ALVES DA SILVA,VALTER BESERRA DA SILVA,IVONETE DE LIMA RIBEIRO,DAMIAO DE SOUZA LIMA,FRANCISCO ALVES DE PADUA,MARIVALDO VERISSIMO CRUZ,ANTONIO DE SOUSA MANGUEIRA,MANOEL OLICINIO DA SILVA,ULISSES NEVES DE BRITO,FILEMON PEREIRA DA FONSECA FILHO,JOSE DE ARIMATEIA SOUZA DE MATOS,VALDECI RIBEIRO,GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO,FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA,VAGNER ANDRADE DE AQUINO,POMPEU BARROS DA SILVA,REINALDO OUDINOUT LARCHER NETO,REGINA MAURA FAGUNDES COUTO KUM,ROBSON JOSE DE OLIVEIRA,PAULO UMBERTO DA ROCHA,ADEMAR PORTO FILHO, DAVID DOS SANTOS MENDES,MOZAR JOAQUIM DOS SANTOS,FRANCISCA PEREIRA BARROS,JANETE MARIA MENDES DE MATOS,BENEDITO FERREIRA DE SOUZA,MAURO PEREIRA DE SOUZA,JOANA MARQUES DE OLIVEIRA,YOLANDA NEVES CASTRO, GILBERTO BERNARDES DIAS,MANOEL LUIZ CONRADO DOS SANTOS,ELIO LEITE SANTANA,JOSEFA PAULA DE SOUZA,IRACY ALVES DE CARVALHO,ALBERTINA DE SOUSA RAMOS,MARIA ANTONIA DE SOUSA COUTO, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS,LEONARDA GOMES DA SILVA,MARIA CLEUMA RODRIGUES BARRETO,CELSA LUCIA DOS SANTOS RABELO,JOAO BOSCO DE SOUZA,REGINA MARIA DA SILVA LORDELO,OTILIA AUGUSTA DE LIMA LEITE,IVANETE DOS SANTOS ALVES,ELENITA BARBOSA JUVENAL,JESUS PINTO DOS SANTOS,TERESINHA LIMA DOMINGOS, MAILDE FRANCISCA DE SOUZA,MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, THAINA DE FREITAS LIRA, SILVANI DE SOUZA BORGES,ANTONIA APARECIDA MARCAL DE SOUZA,SANDRA LUCIA DE ARAUJO FREIRE, NEUSA CAETANO DE LIMA, JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCA GOMES DE ABREU, PEDRO HENRIQUE DAS NEVES SILVA,LEONOR DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, CENILCE GUEDES DA CONCEICAO, MARIA DAS DORES DA ROCHA, RAIMUNDA DE SOUSA MATOS, JOEL DA MATA OLIVEIRA, JOSE XAVIER DE LIMA,  ELISA SILVA OLIVEIRA, MIGUELINA FRANCISCA GOMES, JOAO SEVERINO DA SILVA,ANA CRISTINA ALVES DE FARIA,EDNA FERREIRA DA SILVA,TANIA ALVES DA SILVA,ANGELA MARIA MOREIRA,ELENITA BARBOSA JUVENAL,JOVELINA DA ROCHA COUTO CRUZ,ROMILDA SANTOS,FRANCISCO MAIA,JOSE LUIZ DOS SANTOS,PAULO PAULINO DA SILVA,CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA,DAURIA APARECIDA DOS SANTOS LUMA,INACIO ANANIAS DE SOUSA,JOSE VIEIRA BARROS,BENJAMIN FONSECA MELO,SHEYLA MOREIRA DA COSTA BERNARDI,GILVAN LUCENA BEZERRA,JOSE BALIEIRO DA SILVA,JOSE OSVANDO MARTINS,VALDIVINO DE PAIVA,JOSE SAMPAIO,MARIA ROSINETE BEZERRA DA SILVA,VICENTE CARDOSO DE OLIVEIRA,MARIA FRANCISCA PEREIRA,RUBENILDE MARIA CAMARA PEREIRA,AGUINALDO SOUSA BRASILEIRO,JOSE MARIO NEPOMUCENO,RAIMUNDO RIBEIRO DE LIMA,FRANCISCO FIRMINO FILHO,CICERO RODRIGUES DE SOUZA,JOAO DA CUNHA NETO, ITAMAR RODRIGUES NOVAIS, FLORIANO MOREIRA DOS SANTOS, RITA DE CASSIA VIEIRA,JOSE ANTONIO AROUCA MORAIS,JAIR LUCINDO FERREIRA,EMIDIO DA SILVA FERREIRA, AFONSO SOARES DE QUEIROZ,MANOEL MANGUEIRA DE SOUSA,EUMENDES ALVES DE OLIVEIRA,WILSON FERREIRA, DOMINGOS SOARES DE SOUSA,VALTER FRANCISCO DA SILVA,VALCIRA NOGUEIRA DOS SANTOS,GERULINO LOPES DA SILVA,SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA,MACARIO AMANCIO TAVARES,ROBERTO GOMES,DOLORES CONSTANTINA,MARIA CLEUSA BARBOSA DA SILVA,ARTUR FERREIRA DUARTE,JOSE ARNALDO DE LIMA,LINO BARROS DA SILVA,CLAUDIA CRISTIANE C AIELLO,BRISAMAR INACIO DO NASCIMENTO,CICERO JOSE ALENCAR SOARES,ERMELI ALVES DE CARVALHO,ELIZABETH PONTES ALVES,FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE OLIVEIRA, IVANILDO CAVALCANTE DE SANTANA, JOSE VALDECY DA SILVA, JOSE FLAVIO SOARES MOREIRA LIMA, LUCILIO ANTONIO RIBEIRO, FRANCISCO AUGUSTO BARBOZA LIMA,FRANCISCO ALVES DE LIMA,ANA MARLINDA SOARES,ANTONIA EVANGELISTA DA SILVA,ELZA MARIA DE BARROS DAMASCENO,LUCINETE VAZ DE AGUIAR, CELMA BOMFIM LIMA,ANTONIO JORGE PEREIRA,FRANCISCO FERNANDES DA SILVA,EDILON FRANCISCO DE OLIVEIRA,ALCILINO BIBIANO ALVES, RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS, HELOIZA HELENA PORTO COSTA LIMA, ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE.

JUSTIFICAÇÃO

               A presente Moção tem por objetivo a realização de solenidade para homenagear os servidores da Secretaria de Agricultura pelos serviços prestados ao Distrito Federal.

O Distrito Federal é uma grande área rural e é possível provar isso com números. Quer ver só? O DF tem uma área total de 578 mil hectares, sendo que 404 mil deles estão na área rural, o que representa 70% do nosso território. Todo esse tamanho reforça a importância de um grande diamante, ou melhor, um grande campo a ser lapidado: a agricultura.

A agricultura é, hoje, responsável pelo equilíbrio da balança comercial do Brasil e a valorização dos servidores é primordial na construção de  uma agricultura melhor, mais forte e mais robusta para o crescimento do DF.

 Pelo exposto, pugno aos nobres pares pelo apoio e aprovação do requerimento.

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

Tramitação concluída.
 

Brasília, 9 de junho de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 9 de junho de 2022 

Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,  “j”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica.

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidas como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais em âmbito distrital, aquelas portadoras de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM. 

Parágrafo único. O reconhecimento feito pelo caput aplica-se nos termos da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. 

Art. 2º Fica Instituída e incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC /EM, a ser celebrada, anualmente, na semana do dia 12 de maio.

Art. 3° O Governo do Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes, promoverá atividades com vistas à reflexão sobre a condição de vida da Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica e sua inserção na sociedade. 

Art. 4° A Secretaria de Estado de Saúde poderá organizar debates, palestras, seminários sobre o tema, com ações educativas e de esclarecimento à população e aos profissionais de saúde sobre a Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica, seus sinais e sintomas e formas de melhorar a qualidade de vida das pessoas acometidas com a doença.

Art. 5° As atividades poderão ser em parcerias com outros órgãos do Distrito Federal, setores da iniciativa privada, sociedade civil organizada e organizações não governamentais legalmente constituídas. 

Art. 6º É necessário que as ações concernentes a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica sejam divulgadas em toda a rede de saúde do Distrito Federal.

Art. 7° O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias. 

Art. 8° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões em,   2022. 

                                               JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei reconhece, em âmbito distrital, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica, no sentido dos mesmos terem os direitos da pessoa com deficiência tendo em vista ser uma doença incapacitante, bem como, para realizar campanhas, palestras, seminários, debates, dentre outras ações, de modo a ampliar o conhecimento sobre as causas, diagnóstico e tratamento da síndrome.

A doença foi descrita pela primeira vez em meados dos anos 80. Naquela época, não se conhecia nada sobre os fundamentos biológicos da doença. Em 2015, a organização americana, Institute of Medicine of the Nacional Academia of Science, concluiu que a ME/SFC é uma doença sistêmica grave, crônica e complexa que pode afetar completamente a vida dos pacientes podendo alterar os sistemas neurológicos, imunológico e endócrino. 

Estima-se que se no Brasil, tenha um número equivalente à dos Estados Unidos de pessoas com a Síndrome de Fadiga Crônica, apesar de ainda não haver um estudo epidemiológico aprofundado. O indicativo é que estes pacientes estejam mal diagnosticados, sendo preciso investir em educação médica e desenvolvimento de protocolos de diagnostico. 

A Síndrome da Fadiga Crônica (SFC), categoria nosológica em voga desde 1980 e presente na CID-10 (G 93.3), tem sido comparada ao quadro novecentista da neurastenia, devido à semelhança com as manifestações sintomáticas, como fadiga, sintomas gástricos, genitourinários e neuropsicológicos.

Por se tratar de uma doença recém-descoberta, a comunidade médica ainda não conseguiu concluir quais são suas causas embora a doença geralmente apareça após uma infecção viral, como o Epstein Barr, Citomegalovirus etc. estando correlacionados com o desencadeamento da síndrome. Um diagnostico em EM/CFS pode ser considerado quando o paciente apresenta uma doença infeciosa. (Protocolo do Canada).

 Entretanto, já está pacificado que os portadores da citada enfermidade, em sua maioria são mulheres, uma frequência 3 vezes maior do que os homens. Estudos indicam que as faixas de idade mais comuns para o início dos sintomas são entre os 11 e 19 anos e entre os 30 e 39 anos. Porém já foram relatados casos em pacientes abaixo de 10 e acima de 70 anos de idade.

Pelo menos 25% dos pacientes encontram-se acamados, ou não saem de casa, e até 75% tem dificuldade para ir ao trabalho ou à escola. Os sintomas podem persistir por anos, e a maioria dos pacientes nunca retorna ao estado de saúde anterior à doença.

A Encefalomietlite Miálgica/Síndrome de Fadiga Crônica (Myalgic Encephalomyelitis/Chronic Fatigue Syndrome - ME/CFS) é uma doença complexa, crônica, debilitante, que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo, mas que é frequentemente não diagnosticada ou mal diagnosticada. Em 2015, para melhorar a qualidade do diagnóstico, a Academia Nacional de Medicina (National Academy of Medicine - NAM) estabeleceu novos critérios diagnósticos clínicos, baseados em evidências.

Os pacientes podem apresentam também dor crônica devido a uma disfunção das áreas de processamento da dor no Sistema Nervoso Central. É necessário e importante divulgar e discutir as particularidades dessa doença que afeta o sistema motor como um todo e provoca um mal-estar pós-esforço marcado por fadiga física e mental debilitante. 

No passado, a SFC/EM foi caracterizada como uma síndrome de fadiga medicamente inexplicável, responsiva à psicoterapia e a exercícios graduais. Há uma urgência para que se faça uma abordagem diferente para o manejo da doença e das suas comorbidades. No intuito de melhorar a qualidade do diagnóstico foram criados alguns critérios entre os mais utilizados são consenso de Canadá, (CCC), e os critérios do Instituto de Medicina, (IOM) juntos eles se complementam para apoiar o profissional no diagnóstico e a orientação terapêutica.

O relatório de 2015 da Academia Nacional de Medicina (NAM) estabeleceu a ME/CFS como um diagnóstico positivo, que pode ser leve a moderado e grave e que pode coexistir com outras enfermidades, incluindo aquelas do diagnóstico diferencial. Reconhecer precocemente as comorbidades e tratá-las adequadamente pode melhorar a saúde e a qualidade de vida do paciente. 

As comorbidades comumente encontradas incluem: Alergia ou intolerância alimentares, síndrome de supercrescimento bacteriano, síndrome de ativação dos mastócitos, sensibilidade química, infecções crônicas, disfunção neuroendocrina, anemia hipoglicemia ou diabetes,  Fibromialgia, Síndrome de Ehlers-Danlos, Síndrome de Sjögren, Cistite Intersticial, Bexiga Hiperativa, Deficiências Nutricionais, Deficiências de Vitamina B12 e D, Obesidade, Disautonomia, síndrome de taquicardia, postural ortotastica(pots), Neuropatia Periférica, Neuropatia Sensitiva de Fibras Finas, desregulação do eixo HPA, Sindrome Metabolica, Imunodeficiencia, Distúrbios do sono e Distúrbios ginecológicos. dentre outras.

Pacientes sofrem com ceticismo sobre sua doença. A coisa mais importante que um médico pode fazer é validar a doença para o paciente e sua família. Explicar que a SFC/EM é uma doença física grave e não é preguiça, depressão ou um distúrbio psicossomático.

Por definição, pacientes que sofrem de SFC/EM são portadores de alguma deficiência física. Os pacientes podem precisar de ajuda para obter acomodações especiais na escola ou no trabalho ou para obter auxílio por invalidez. Eles também podem precisar obter a permissão para estacionar em vagas reservadas a deficientes físicos.

Embora não haja tratamentos aprovados especificamente para SFC/EM, vários tratamentos farmacológicos e não farmacológicos podem ajudar a reduzir a gravidade dos sintomas. Tratar estas condições usando os procedimentos adequados não irá curar a SFC/EM, mas poderá trazer uma melhora na qualidade de vida do paciente.

Dessa forma, se faz necessária a instituição da semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica para o desenvolvimento de ações junto aos profissionais, pacientes e população em geral no sentido de divulgar os sinais e sintomas da doença para um melhor diagnóstico, as várias formas de tratamento para minimizar o sofrimento dos pacientes, bem como, reduzir o quadro de discriminação a que estão sujeitos.

Necessário também o reconhecimento dos portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência, pois são muitas as comorbidades que acometem estes pacientes, sendo importante garantir para os mesmos os pontos previstos na Lei nº  6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. 

Pelas fundamentações acima expostas, considerando ampliar a qualidade e preservar a vida, entendo de extrema relevância a medida ora proposta.

Dessa forma, por se encontrar nos limites de iniciativa e competência do Distrito Federal e deste Legislativo, e diante do nítido interesse público abrangido pela questão, é que solicito aos nobres parlamentares o auxílio no sentido da aprovação da presente proposição.

arlete sampaio

Deputada Distrital

projeto de lei nº 2.196 de 2021

Redação Final

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Mulher Cooperativista, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Mulher Cooperativista, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 7 de junho de 2022.

           À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de junho de 2022 

                  À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de junho de 2022