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REQ 1285/2008
12/11/2024 06:11

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 387/03;PL 728/08;PL 970/08.

REQ 1287/2008
12/11/2024 06:11

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SUBCENTRO OESTE,E SOBRE AS INTERVENÇÕES NAS QUADRAS 103 A 115 E 121 A 127 DE SAMAMBAIA.

REQ 1286/2008
12/11/2024 06:11

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.282,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL,ALUSIVA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB/2009.

IND 5905/2008
12/11/2024 06:11

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EVANGÉLICO NO CANTEIRO CENTRAL DO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA EM FRENTE AO SETOR MILITAR URBANO-SMU,ABAIXO DA CATEDRAL RAINHA DA PAZ,ACIMA DO MEMORIAL JK,NA CIDADE BRASÍLIA,RA I.

PL 1108/2008
12/11/2024 06:11

FICAM AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESPONSÁVEIS PELA INSTITUIÇÃO EM SEUS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DOS ÓLEOS VEGETAL E ANIMAL E GORDURAS DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 258/2008
12/11/2024 06:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOZAFÁ DANTAS DO NASCIMENTO.

PL 1110/2008
12/11/2024 06:11

DISPÕE SOBRE OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1109/2008
12/11/2024 06:11

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.