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PL 1060/2008
12/11/2024 06:19DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MONUMENTOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5727/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PDL 246/2008
12/11/2024 06:19CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO ORÉDIO ALVES DE RESENDE.
IND 5736/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM A CLASSE MÉDICA / OFTALMOLÓGICA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.
IND 5726/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, PARA QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 605/406 E NA VIA PÚBLICA ATRÁS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CASTELO FORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 5692/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ADOTE COMO LEGÍTIMA A PRÁTICA DE TERMOS CIRCUNSTACIADOS LAVRADOS POR POLICIAIS MILITARES.
IND 5725/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDER À FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
REQ 1235/2008
12/11/2024 06:19REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, EM 17 DE NOVEMBRO ÁS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.
IND 5724/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE 1KM DE ASFALTO NO KM 11 DA DF-140, SETOR DE CHÁCARAS BARREIROS I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 5723/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE SABURO ONOYAMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 5700/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, PO INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO A COBERTURA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BANHEIROS E A FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, RA XI.
IND 5701/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO-RA XI.
IND 5697/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO BELA VISTA LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO, RA -XIV.
IND 5698/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PARA EVENTOS CULTURAIS NO SETOR CENTRAL DO CRUZEIRO-RA XI.
IND 5722/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 113, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 5721/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA QR 120, ENTRE OS CONJUNTOS E E F, SANTA MARIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 5695/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
PL 1063/2008
12/11/2024 06:19ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 10.870.120,00(DEZ MILHÕES,OITOCENTOS E SETENTA MIL,CENTO E VINTE REAIS).
IND 5720/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA QR 116, ENTRE OS CONJUNTOS F E G, SANTA MARIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
MO 283/2008
12/11/2024 06:19MANIFESTA VOTO DE LOUVOR AO SR. JOÃO JOAQUIM BATISTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 5696/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
REQ 1236/2008
12/11/2024 06:19REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO ÀS 9:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A PRÉ-HISTÓRIA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1237/2008
12/11/2024 06:19REQUERA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.019/2008.
IND 5719/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ESTAÇÃO ESPORTIVA / KIT MALHAÇÃO) NA PRACINHA DA QR 205, ENTRE OS CONJUNTOS A E G, SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 5694/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO BELA VISTA, LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
IND 5693/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA, LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
REQ 1238/2008
12/11/2024 06:19REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2008 PARA CELEBRAR A PAZ UNIVERSAL E HOMENAGEAR OS AGENTES DA PAZ NO MUNDO.
IND 5718/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5717/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA CENTRAL 02, ENTRE OS CONJUNTOS J E N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5716/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA CRECHE GOTINHA DE LUZ, NA CL 307, CONJUNTO U, SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5715/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, NA ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5714/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA QR 121, SANTA MARIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5713/2008
12/11/2024 06:19SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO IDSTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER AO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT(ANTIGO SÍTIO DO GAMA), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5709/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS SETORES QUINTAS DO AMANHECER I, II E III. NA CIDADE PLANALTINA-DF RA VI.
IND 5708/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO CORREIO ENTRE AS PROJEÇÕES D, F, G, EM PLANALTINA-DF RA VI.
IND 5707/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES, LINHA DE MICRO ÔNIBUS CIRCULAR PARA A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA-RA VI.
IND 5706/2008
12/11/2024 06:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES, LINHA DE MICRO ÔNIBUS CIRCULAR PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA-RA VI.
IND 5705/2008
12/11/2024 06:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS E DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. PLANALTINA-DF RA VI.
IND 5704/2008
12/11/2024 06:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CABECEIRA DE BUEIROS E DRENAGEM PLUVIAL A RUA MARANHÃO, LIGAÇÃO ENTRE O SETOR TRADICIONAL E O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E CÓRREGO DO ATOLEIRO, EM PLANALTINA-DF -RA VI.
IND 5702/2008
12/11/2024 06:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE MICROÔNIBUS CIRCULAR PARA O CONDOMÍNIO MORADA NOBRE-ARAPOANGA-PLANALTINA-DF - RA VI.
IND 5710/2008
12/11/2024 06:18SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DO AREAL/ARNIQUEIRAS, EM ÁGUAS CLARAS.
IND 5699/2008
12/11/2024 06:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.
PLC 104/2008
12/11/2024 06:18DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QUADRA 03 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1064/2008
12/11/2024 06:18CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE,DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1068/2008
12/11/2024 06:18ALTERA A LEI 4.235,DE 30 DE OUTUBRO DE 2008,QUE INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1239/2008
12/11/2024 06:18REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL Nº 443/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO.
PL 1067/2008
12/11/2024 06:18INCLUI O EVENTO FESTIVAL BRASÍLIA DE CULTURA POPULAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1066/2008
12/11/2024 06:18INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DA REPÚBLICA.
PL 1065/2008
12/11/2024 06:18INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.
REQ 1240/2008
12/11/2024 06:18REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) SOBRE LICITAÇÃO DE LOTES NO GUARÁ,REGIÃO ADMINISTRATIVA X.
MO 284/2008
12/11/2024 06:18PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL , OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.
PL 1075/2008
12/11/2024 06:18ALTERA A LEI N° 2.395, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE.
PL 1076/2008
12/11/2024 06:18INSITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
PL 1077/2008
12/11/2024 06:18DÁ-SE O NOME DE JORGE CAUHY JÚNIOR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINA SOF-NORTE.
PDL 248/2008
12/11/2024 06:18CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO.
IND 5760/2008
12/11/2024 06:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 2.640/2000 COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1073/2008
12/11/2024 06:18DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.
PL 1074/2008
12/11/2024 06:18ALTERA AS LEIS N°S 773, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 247/2008
12/11/2024 06:18CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OLAVO DA SILVA AGUIAR.
IND 5761/2008
12/11/2024 06:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA, A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO JARDIM RORIZ SRN-A PLANALTINA/DF - RA VI.