CLDF

ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTO Nº 711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005,QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA REALIZAÇÃO DA POSSE DOS DELEGADOS,DEFENSORES E AGENTES DO CONSELHO FEDERAL DE DIREITOS HUMANOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 040.004.051/2008, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES QUE EPECIFICA INFORMAÇÃO , AO EXMO.SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006 E DEMAIS SERVIDORES CUJA FUNÇÃO É ZELAR PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELOS ESTATUTO DA CRIANÇA O DO ADOLESCENTE (ECA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AS REALIZAÇÕES DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABELA ANEXA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.