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Despacho - 1 - SELEG - (29766)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Decreto Legislativo - nº 2350/2021 - SELEG - (29767)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - CFGTC - (29768)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - cfgtc Projeto de Lei 1853/2021 Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor...
Despacho - 9 - SELEG - (29769)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 6 - CCJ - (29770)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2420/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Parecer - 2 - CEOF - (29771)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2195/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43Resolução - nº 329/2021 - SELEG - (29773)
17/11/2024 22:43Requerimento - (29774)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Contra o Parecer da Comissão de Constituição e...
Indicação - (29775)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Parecer - 2 - SELEG - (29776)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - SELEG - (29777)
17/11/2024 22:43Despacho - 2 - CCJ - (29778)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2445/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (29779)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (29780)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (29782)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - Cancelado - SELEG - (29783)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (29784)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.420 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial,...
Mensagem - nº 503/2021 - GP Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (29785)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (29786)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (29787)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (29788)
17/11/2024 22:42Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - (29789)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 02 CESC-APROVADO - SELEG - (29790)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 503/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29791)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (29792)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (29793)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.445 de 2021 Redação Final Institui o Programa Cesta do Trabalhador no Distrito Federal e dá outras...
Recurso - (29795)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Recurso Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela...