CLDF

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTI-DROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI O CERTIFICADO SELO-SOLIDARIEDADE, A SER CONFERIDO ÀS PESSOAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERA-DCA/DF.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS,LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, DE EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO,QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO.