CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GDF A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

ESTABELECE CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI 513, DE 28 DE JULHO DE 1993.

INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL,DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PROFISSIONAL ARMADA PELAS CASAS LOTÉRICAS,CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.RONALDO MARTINS ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA.ELIZABETH MACHADO VELOSO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS A FIM DE CONSTRUIR O CILT - CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE TAGUATINGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES NA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ,CEILÂNDIA.