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IND 1804/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA DE TODOS OS PARQUES INFANTIS, NA REGIÃO DE SANTA MARIA - DF.

IND 1805/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SLU, A COLETA DIÁRIA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DA Q 100 DE SANTA MARIA - DF.

IND 1814/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA NUTRICIONAL E O CONTROLE DA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR EM TODA A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1813/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES À CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE A QNL DE TAGUATINGA, SAMAMBAIA E CEILÂNDIA, COM O PLANTIO DE GRAMA PARA CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS E DEMAIS INFRA-ESTRUTURA URBANA.

IND 1809/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E CEB, A ILUMINAÇÃO DA QNL 05, EM TAGUATINGA DF.

IND 1810/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, QUE VÁ DA QNL PARA TAGUATINGA SUL, PASSANDO PELA AVENIDA SANDU.

IND 1811/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 358 E 364, QUE FORAM DESATIVADAS EM TAGUATINGA DF.

IND 1812/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULEM NAS QNLS 14 A 24 (CHAPARRAL), EM TAGUATINGA DF.

IND 1817/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULEM NO CAUB I DF.

IND 1815/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS DF.

IND 1816/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA EM ÁGUAS CLARAS DF.

IND 1818/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA COM APARELHOS QUE ATENDAM TAMBÉM À 3ª IDADE NO CAUB I.

PELO 20/2011
10/11/2024 18:40

INCLUI ARTIGOS AO TÍTULO VII DO CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL

PDL 43/2011
10/11/2024 18:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JACY AFONSO DE MELO.

PDL 42/2011
10/11/2024 18:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA HOLANDA LOPES CARVALHO.

PL 344/2011
10/11/2024 18:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BALANÇA PÚBLICA EM FEIRAS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 343/2011
10/11/2024 18:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, ADVERTÊNCIA SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 342/2011
10/11/2024 18:40

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL AOS PORTADORS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PERMANENTES E OS IDOSOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 341/2011
10/11/2024 18:40

DISPOÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 340/2011
10/11/2024 18:40

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 339/2011
10/11/2024 18:40

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELOS FRENTISTAS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 399/2011
10/11/2024 18:40

REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 006/2011 E 030/2011.

REQ 398/2011
10/11/2024 18:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 397/2011
10/11/2024 18:40

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 393/2011, DE MINHA AUTORIA.

REQ 400/2011
10/11/2024 18:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SÍNDROME METABÓLICA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 401/2011
10/11/2024 18:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 402/2011
10/11/2024 18:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 403/2011
10/11/2024 18:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQ 404/2011
10/11/2024 18:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2011, PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SURDOS COM O CUMPRIMENTO DA LEI 10.436/2001 E DECRETO 5.626/2005.

REQ 405/2011
10/11/2024 18:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA IMPLOSÃO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA E DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.

REQ 406/2011
10/11/2024 18:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO ENCERRAMENTO DO PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS E QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUBSTITUIR ESTA DEMANDA SUPLEMENTAR.

MO 67/2011
10/11/2024 18:40

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALÉM DE PARABENIZAR E APOIAR A NOBRE CAMPANHA LANÇADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE INTITULADA CARAS-PINTADAS, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE A FIFA ESCOLHA A NOSSA BRASÍLIA PARA A ABERTURA OFICIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.

MO 68/2011
10/11/2024 18:40

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA NO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL / SLU.

MO 69/2011
10/11/2024 18:40

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 70/2011
10/11/2024 18:40

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1831/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA RURAL PARA MENORES INFRATORES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

IND 1832/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE IMUNIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE NO ANO DE 2011 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

IND 1853/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR NORTE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 1819/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QUADRA 805 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 1820/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS QUADRAS 301, 403, 406 E 508 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.