Busca
Despacho - 1 - SELEG - (23483)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art. 132, V, “h”, art. 133, § 2º do Regimento Interno, solicitando a...
Despacho - 1 - SELEG - (23484)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (23485)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 8 - CCJ - (23486)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nºs 1, 2,...
Redação Final - CCJ - (23487)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.259 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Indicação - (23488)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 3 - SACP - (23489)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, CFGTC, CEOF E CCJ , para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do...
Despacho - 2 - SACP - (23490)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 18...