CLDF

ALTERA A LEI Nº2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME QUE ESPECEFICA NA COLETA DE SANGUE DE DOADORES VOLUNTÁRIOS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SEUS ALUNOS.

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGETO CAPITAL JOVEM.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER AO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.