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PL 1097/2008
12/11/2024 06:13

IMPÕE AO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A E A SUAS CONTROLADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1100/2008
12/11/2024 06:13

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5856/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA NELSON CORSO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

MO 303/2008
12/11/2024 06:13

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE DE PLANALTINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PL 1103/2008
12/11/2024 06:13

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5883/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5884/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5873/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BANCA DE JORNAL CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA-XXIII.