CLDF

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO NECESSÁRIO AO AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.00.136,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL NAS EMISSORAS DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ART. 146, III, D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ENUNCIANDO NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDRO MICROEMPRESÁRIO E EMPRESÁRIO DE PEQUENO PORTE - PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 191, INCISO V, 312, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO SERTANEJO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO NÚCLEO RURAL DO CAPÃO SECO.

INSTITUI E NORMATIZA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA CONHECENDO O PARLAMENTO, COMPOSTO PELOS PROJETOS JOVEM CIDADÃO, CIDADÃO DO FUTURO, CIDADANIA PARA TODOS E PROJETO INTERAÇÃO - UMA CONVERSA SOBRE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS URBANAS PARA PRODUÇÃO DE FLORES EM ESCALA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA CONTRIBUINTES QUE NÃO TENHAM VIOLADO NORMAS DE TRÂNSITO - PROGRAMA TRÂNSITO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 225 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DA QE 46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DESTINAR A ÁREA DA TASA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA QUADRA 51A NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CAESB, SEJAM INSTALADOS DOIS PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL, NO PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO, PARA ATENDER OS ADEPTOS DE CAMINHADAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS, BURITIS II, III E IV), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.