CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FLÁVIO JOSÉ COURI.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO, OU PERMISSÃO, DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS QUIOSQUEIROS E TRAILISTAS DO DISTRITO FEDERAL,PELOS BONS SERVIÇOS PRETADOS À COMUNIDADE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES DA EMPRESA, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE POR MELHORES REAJUSTES SALARIAIS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.434.426,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O PROJETO COMER COM ARTE, NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.