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PL 190/2011
10/11/2024 19:20

PROÍBE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA).

PR 9/2011
10/11/2024 19:20

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO.

IND 561/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQE 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X

IND 562/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I PARA 24 HORAS.

IND 563/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA CRECHE COMUNITÁRIA.

REQ 233/2011
10/11/2024 19:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL, SUAS COMPLICAÇÕES E AS TÉCNICAS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO SEU TRATAMENTO.

IND 564/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E O RIACHO FUNDO II.

REQ 239/2011
10/11/2024 19:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CASA COM O OBJETIVO DE DEBATER AS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.