CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS CHAMADAS DE QUADRADÕES, COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS DE ESPORTE, NO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR TRADICIONAL NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

ALTERA A LEI Nº 3.399, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO E TERMINAL RODOVIÁRIO NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PELAS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR DE TURISMO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÃNDIA E DA SECRETRAIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÚLTIPLA FUNÇÕES, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS E ABRIGAR A FEIRA LIVRE DA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

INCLUI O DIA DISTRITAL DO CELEBRAR BRASÍLIA, A SER COMEMORANDO NO DIA 18 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE AS AERONAVES E OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DE SOCORRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR POSSAM SER CONDUZIDOS, TAMBÉM, POR SOLDADOS E CABOS DEVIDAMENTE CAPACIATADOS E QUALIFICADOS.

INCLUI A SEMANA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA QUALIDADE DE VIDA, A SER COMEMORADO NO PERÍODO DE 15 A 21 DE ABRIL DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE E DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADOS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSESITO RIBEIRO OLIVEIRA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA FLÁVIA CAROLINA PERES ARRUDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÍLVIO LINHARES DA COSTA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE O SETOR DE OFICINAS E A VILLA CAUHY NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA VIA PRINCIPAL DAS QUADRAS QSF, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA NICOLÁ BARBOSA DE AZEVEDO DA MOTTA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DO RECANTO DAS EMAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO DE DEUS DA SILVA CARVALHO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ UBIRAJARA COELHO DE SOUZA TIMM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA CONTORNO, PRÓXIMO A ENTRADA DO CEMITÉRIO, COM ACESSO À RODOVIA DF-475, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO II - RA XXI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBENS ALVES GOMES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE LUZES DE EMERGÊNCIA EM TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DE FATIMA CABRAL BARBOZA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DO DETRAN ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE INDÚSTRIAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA VIA DE ACESSO AO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA E CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.