CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADA AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS DE COMODATO QUE PREVÊEM A CESSÃO DE ÁREAS DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADS PARA AS COMPANHIAS DO BATALHÃO ESCOLAR.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVOS À PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL,UTILIDADE PÚBLICA,INCLUSIVE PRODUÇÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO NO SENTIDO DE PROCEDER AO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS EM SAÚDE NA ESPECIALIDADE EM RADIOLOGIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.480, DE 1º DE JULHO DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PASSARELA EM FRENTE À GRANJA DAS OLIVEIRAS NA DF 001 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS-RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO,SOBRE A DF-001,RODOVIA QUE SEPARA O RECANTO DAS EMAS(ENTRADA DA CIDADE) E RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA FAZENDINHA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.