CLDF

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO, À DEMOLIÇÃO DA CAPELA DE SANTA BAKHITA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA SUL - RA IX.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FUTEBOL BRASILEIRO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XVIII - SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CASA, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO BÁSICO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 821, DE 15 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TREZE ANOS DA TV COMUNITÁRIA DE BRASÍLIA E POSSE DA NOVA DIRETORIA.

ALTERA O § 1º, DO ART. 205, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CABRAL JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A JOSÉ APARECIDO NERY.

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ACIT - DF REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO ÀS 10 HORAS,NA SEDE DA ACIT EM TAGUATINGA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 12 DE MAIO DE 2.011 EM COMISSÃO GERAL PARA SOBRE AS CAUSAS,AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DE TODOS OS GASTOS REFERENTES AO CARNAVAL DE 2011 POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADA AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS DE COMODATO QUE PREVÊEM A CESSÃO DE ÁREAS DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADS PARA AS COMPANHIAS DO BATALHÃO ESCOLAR.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVOS À PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL,UTILIDADE PÚBLICA,INCLUSIVE PRODUÇÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO NO SENTIDO DE PROCEDER AO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS EM SAÚDE NA ESPECIALIDADE EM RADIOLOGIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.480, DE 1º DE JULHO DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PASSARELA EM FRENTE À GRANJA DAS OLIVEIRAS NA DF 001 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS-RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO,SOBRE A DF-001,RODOVIA QUE SEPARA O RECANTO DAS EMAS(ENTRADA DA CIDADE) E RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA FAZENDINHA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 307 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS INTERNOS ENTRE OS EIXOS W E O EIXÃO SUL E NORTE, EM BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA NA DF 001 NA ALTURA DA QUADRA 800 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS QUADRAS 16, 17, 18, 19 E 20 DA EXPANSÃO DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.