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IND 322/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 144/2011
10/11/2024 19:23DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES DETECTÁVEIS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOSPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES.
IND 370/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 323/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 369/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SARANDY,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 368/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SÍTIO NOVO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 288/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL LARGA DA PEDRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 141/2011
10/11/2024 19:23CONCEDE DESCONTO DE 7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA.
IND 367/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TABATINGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 366/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
REQ 205/2011
10/11/2024 19:23REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 365/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 289/2011
10/11/2024 19:23SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA VILA BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 364/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 382/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA 203,LOCALIZADA NO LOTE A1 NA CIDADE DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.
IND 290/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS II E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 291/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
MO 14/2011
10/11/2024 19:23MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA O APOIO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL Á INDICAÇÃO DO SENHOR NÉVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, PROCURADOR DA REPÚBLICA, AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL- 1ª. REGIÃO.
IND 292/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 371/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA SECRETÁRIA DE FAZENDA, EFETIVAR O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM OS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS A PROCESSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO AJUIZADAS, SE FOR O CASO, DE FORMA PARCELADA.
IND 298/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAR DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM PLANALTINA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FAIXAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 156/2011
10/11/2024 19:23DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 380/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE LUMINOSO NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO DVO PASSANDO PARA A ESCOLA GESNER TEIXEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.
IND 299/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 374/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E FISCALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS MESMOS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, VISANDO ASSIM A MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRESTADO PELA EMPRESA COOPATRAM EM PLANALTINA/DF.
IND 300/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA REVITALIZAÇÃO DA FEIRA, NO JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 383/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA CIDADE DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.
MO 13/2011
10/11/2024 19:23HIPOTECA ELOGIO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA DRA. ANA ROSSE MARY ROSALES MÉRIDA, E SUA EQUIPE, SERVIDORES DO HOSPITAL DE BASE DO BRASILIA.
IND 287/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 386/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO POLICIAMENTO OSTENSIVO DIÁRIO, NA QE 40 E NO IAPI, NA CIDADE DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.
IND 311/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 312/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 313/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
REQ 198/2011
10/11/2024 19:23REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E SINDICÂNCIAS, QUE APONTARAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO, CORRUPÇÃO, AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENTRE OUTROS CRIMES QUE CAUSARAM VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 302/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 303/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NA VILA VICENTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 297/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
REQ 206/2011
10/11/2024 19:23REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRETENDIDA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO CAJE EM SOBRADINHO II, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 278/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM A CLASSE MÉDICA/OFTALMOLÓGICA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.
IND 276/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DA FAZENDA LARGA NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 285/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS A OPÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR - PASS COM AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO.
IND 284/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
IND 279/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO DE GOVERNO RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS VISANDO DAR SOLUÇÃO DEFINITIVA À QUESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRE NO VIADUTO DA ENTRADA DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.
IND 282/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04/06 DO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 283/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR INTERNA REGULAR DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 280/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MODELO DO PARANOÁ-RA VII.
IND 286/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO O SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - SMS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 281/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES E NO KIT MALHAÇÃO DA QR 501, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
MO 12/2011
10/11/2024 19:23MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DR. DANIEL LORENZ.
MO 8/2011
10/11/2024 19:23MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO ROTARY INTERNACIONAL.
MO 9/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
MO 10/2011
10/11/2024 19:23PARABENIZA O EMPRESÁRIO SR. MARCELO MESQUITA PELO TRABALHO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
MO 11/2011
10/11/2024 19:23MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A MADRE HILDEGARDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PEQUENAS MISSIONÁRIAS MARIA ROSA MÍSTICA - NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO - FAZENDA SAMAMBAIA - GAMA - DF.
PDL 10/2011
10/11/2024 19:23CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCELO MESQUITA.
PDL 11/2001
10/11/2024 19:23CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALTONO UMBERTO DE SOUZA.
REQ 197/2011
10/11/2024 19:23REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NOS LIMITES DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO, DISTRITO FEDERAL.
PDL 11/2011
10/11/2024 19:23CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALTONO UMBERTO DE SOUZA.
IND 359/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL PALMEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA - RA VI.
IND 293/2011
10/11/2024 19:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 157/2011
10/11/2024 19:23DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.