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CEOF aprova projeto que consolida programa Esporte à Meia-Noite

CEOF aprova projeto que consolida programa Esporte à Meia-Noite

Ter, 31 Out 2017 11:19

CEOF aprova projeto que consolida programa Esporte à Meia-Noite

CEOF aprova projeto que consolida programa Esporte à Meia-Noite

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças aprovou hoje (31) o projeto de lei n° 535/2015, do deputado Julio Cesar (PRB), que institui o programa Esporte à Meia-Noite para jovens nas regiões administrativas do DF e no entorno. O projeto consolida o programa em lei, garantindo sua execução pelos futuros governos do DF. "Esse é um trabalho que vem sendo feito há anos e que precisa ser preservado. Já se tentou acabar com o programa e, por isso, sua consolidação em lei vai dar mais segurança aos professores que trabalham nesse importante projeto social", defendeu o autor do projeto na reunião da comissão.

Os deputados integrantes da CEOF também aprovaram o PL n° 294/2015, da deputada Luzia de Paula (PSB) que assegura a pavimentação ecológica ou permeável nas vias coletoras do Distrito Federal. Outro projeto aprovado hoje é o PL n° 540/2015, de autoria do deputado Rafael Prudente (PMDB), que estabelece proibição e sanções para captura da imagem do falecido por funcionário público no exercício de sua função e por funcionários de clínicas ou laboratórios de tanatopraxia que atue na prestação de serviços funerários.

A CEOF aprovou ainda o PL n° 1.055/2016, do deputado Wellington Luiz (PMDB), que prioriza a matrícula de estudante com deficiência locomotora nas escolas da rede pública de ensino básico do DF, quando localizada mais próxima de sua residência. Todos os projetos aprovados seguem tramitando nas comissões da Câmara Legislativa. 

Éder Wen - Coordenadoria de Comunicação Social