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Assuntos Fundiários
- Gestão Pública
Audiência nesta terça (16) discute melhorias para o Setor de Mansões e Avenida São Francisco, em Sobradinho II
Audiência pública nesta terça-feira (16) discute melhorias de infraestrutura no Setor de Mansões e Avenida São Francisco, no Grande Colorado. Para os requerente...
16/04/2024 10:28 -
CLDF discute o destino de edificações inacabadas em Águas Claras
Cidade com maior densidade demográfica no Distrito Federal – são 14 mil pessoas por quilômetro quadrado –, Águas Claras possui mais de 700 edificações. Entre el...
12/04/2024 18:11 -
Primeiro debate sobre o PPCUB aponta diversos problemas no projeto do Executivo
Avaliação inicial feita por especialistas aponta diversos problemas no projeto de lei complementar nº 41/2024, de autoria do Executivo, que trata do Plano de Pr...
04/04/2024 19:16 - Economia
Comissão de Produção Rural e Abastecimento aprova programa de rotas rurais e endereçamento digital
Na primeira reunião da Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (27), o colegiado aprovou o Projeto ...
27/03/2024 14:56 -
CAF aprova mudanças na Outorga Onerosa do Direito de Construir
A Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o projeto de lei 793/2023, do Poder Executivo, altera a legisla...
13/03/2024 15:30 -
Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
A Câmara Legislativa promulgou nesta semana a Lei 7.443/24, do deputado Roosevelt (PL), que altera a legislação que trata da Política de Regularização de Terras...
07/03/2024 16:52 - Agora é Lei
Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares
A permissão ou concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais e revistas, no Distrito Federal, poderá ser transferida a familiares, em caso de ...
07/03/2024 08:50 -
Plano de preservação da área tombada de Brasília, PPCUB começa a tramitar na Câmara Legislativa
Cerca de duas décadas depois de iniciados os debates em torno da questão e de matérias que não prosseguiram, chegou nesta segunda-feira (4) à Câmara Legislativa...
04/03/2024 17:17
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