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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Outro DL 2604/2025 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Deise Luci Belém de Andrade. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2603/2025 Concede o título de de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Daniela Rodrigues Teixeira Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2602/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Felipe Cardoso de Carvalho. Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2601/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Leonardo José Macedo. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2600/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Valcides de Araújo Silva. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2599/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Nilton Luz Netto Junior. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2598/2025 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Vivianne Leão de Souza Piquet Souto Maior. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2597/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mário César de Sousa Castro. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2596/2025 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2595/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edmar Mothé. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2594/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Hora Filho. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2593/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Victor Renato Junqueira Lacerda. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2592/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7743/2025 Dispõe sobre o emprego de serviços especializados de vigilância na rede pública de saúde do Distrito Federal com o objetivo de proteger a incolumidade física e moral dos profissionais de saúde. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública DL 2591/2025 Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para converter competências legislativas privativas da União em concorrentes com os estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na competência legislativa concorrente. Autoria: Mesa Diretora AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2590/2025 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Mercedes Borges Barros. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2589/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Baelon Pereira Alves. Autoria: Deputado Hermeto ; Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2588/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan Rosa. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Social LEI 7740/2025 Institui a Medalha do Mérito Cristão e dá outras providências. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Finanças ; Gestão Pública LEI 7739/2025 Autoriza a aquisição pelo Banco de Brasília S.A. de 49% das ações ordinárias e de 100% das ações preferenciais do capital social do Banco Master S.A. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 7738/2025 Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de área de uso comum do povo para ampliação do Lote 1, Quadra 6, Setor de Administração Federal Sul - SAF/Sul, Plano Piloto - RA I, destinado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público DL 2587/2025 Aprova a Indicação do nome do senhor Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal. Autoria: Comissão de Constituição e Justiça AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7737/2025 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cidadania DL 2586/2025 Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Rejane Pacheco de Carvalho. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Cidadania DL 2585/2025 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Hermelinda Cordeiro Pedrosa. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Cidadania DL 2584/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7736/2025 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 214.839.073,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços LEI 7734/2025 Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e propagandas que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, nazista e supremacista racial no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
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