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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia LC 1060/2025 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. ” e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, que “Cria o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal, altera o § nº 2º do art. 25 da Lei 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências.” Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2648/2025 Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº 146/2023. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2647/2025 Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023 Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2646/2025 Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2645/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 32/2022. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2644/2025 Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2643/2025 Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº 90/20 Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2642/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 22/2023. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7799/2025 Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.185.000,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7798/2025 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.654.257,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LC 1061/2025 Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a Desigualdades Ambientais e dá outras providências Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor LC 1059/2025 Adequa o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, criado pela Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, para garantir o mínimo existencial aos superendividados. Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos / Orçamento LEI 7783/2025 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 63.424.818,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 7782/2025 Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11, Setor N Norte, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, para fins de reparcelamento e requalificação, previstos nos artigos 101 e 102 do Plano Diretor de Ceilândia, Lei Complementar nº 314, de 1º de setembro de 2000. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7781/2025 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.430.432,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7780/2025 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 500.000,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Não se aplica DL 2641/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Vítor de Abreu Corrêa. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos / Orçamento DL 2640/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Tributos / Orçamento DL 2639/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Social ; Comércio e Serviços LEI 7779/2025 Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal, para acrescentar medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação de ambulantes. Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Social ; Gestão Pública LEI 7778/2025 Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos da administração pública direta e indireta, nas entidades privadas que prestem serviço ao público e nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 7777/2025 Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. Autoria: Deputado Max Maciel ; Deputada Dayse Amarilio AGORA É LEI
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