CLDF

Redações Finais Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/28912338/DCL+n%C2%BA+247%2C+de+13+de+novembro+de+2024.pdf/c16e4d05-4744-1624-855f-189466625ff6?version=1.0&t=1731454039918 08C2024-1397c v3 Não...

Portarias 545/2024

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/28912338/DCL+n%C2%BA+247%2C+de+13+de+novembro+de+2024.pdf/c16e4d05-4744-1624-855f-189466625ff6?version=1.0&t=1731454039918 22B0545 v3 Não...

Ata Circunstanciada Sessão Extraordinária 44/2024

Ata Circunstanciada Sessão Extraordinária Seção 3 Suplemento

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/28912338/DCL+n%C2%BA+270%2C+de+9+de+dezembro+de+2024+-+Suplemento.pdf/95ba474c-a1ce-3d20-57ad-065de6075096?version=1.0&t=1733523906123 42A0044 v3...

Portarias 260/2024

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/28912338/DCL+n%C2%BA+247%2C+de+13+de+novembro+de+2024.pdf/c16e4d05-4744-1624-855f-189466625ff6?version=1.0&t=1731454039918 22I0260 v3 Não...

Atos 581/2024

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/28912338/DCL+n%C2%BA+247%2C+de+13+de+novembro+de+2024.pdf/c16e4d05-4744-1624-855f-189466625ff6?version=1.0&t=1731454039918 21C0581 v3 Não...

Atos 273/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 21A0273 v4 Não...

Portarias 453/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 22B0453 v4 Não...

Portarias 455/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 22B0455 v4 Não...

Portarias 310/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 22K0310 v4 Não...

Comissão de Produção Rural e Abastecimento Pepa Produção Rural

CLDF debate atualização da Política de Regularização de Terras Públicas Rurais

16/09/2025 15:32

O presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, deputado Pepa, defende o reconhecimento da ancianidade da ocupação como critério de desconto no valor da terra nua null...

Problemas com rede elétrica nas áreas rurais são debatidos em audiência pública

24/04/2025 13:49

null null...

Comissão de Produção Rural e Abastecimento Gestão Pública Pepa

DF vai contar com ferramenta de endereçamento digital para zonas rurais

13/06/2025 09:22

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34511710","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"33836959","title":"250902CC01 (29)...

Comissão de Produção Rural e Abastecimento Doutora Jane Agora é Lei

Sistema de segurança deverá afixar cartaz informando sobre as prerrogativas da advocacia

11/03/2025 16:32

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33326590","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"33327658","title":"2512345CC...

Comissão de Segurança Segurança Eduardo Pedrosa Doutora Jane João Cardoso Iolando Roosevelt Vilela

Deputado propõe aplicativo para acionar Samu, Polícia e outros serviços de emergência

13/05/2025 17:36

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33616898","groupId":"10162","height":665,"resourcePrimKey":"33617775","title":"2512437CC...

Comissão de Segurança Segurança Jorge Vianna Doutora Jane Iolando Daniel Donizet Pastor Daniel de Castro Fábio Felix

CEOF aprova “Tendas Violetas” para prevenir violência sexual em eventos públicos

21/10/2025 14:50

Comissão de Economia Orçamento e Finanças Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Segurança Pastor Daniel de Castro Jaqueline Silva Eduardo Pedrosa João Cardoso

Inexigibilidade Nº 68/2025

28/10/2025 16:26

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Comissão aprova criação da Região Administrativa do Noroeste

20/08/2025 12:46

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Comissão de Assuntos Sociais Assuntos Fundiários Martins Machado Dayse Amarilio Max Maciel Rogério Morro da Cruz

Giro Distrital destaca debate sobre videomonitoramento nas escolas públicas

27/10/2025 14:17

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Destaque

Giro Distrital destaca debate sobre videomonitoramento nas escolas públicas

27/10/2025 14:19

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"34528733","groupId":"10162","resourcePrimKey":"34799475","title":"251014AA01 B...

Destaque

Plenário da Câmara Legislativa aprova matérias de temas fundiários

18/03/2025 19:05

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Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários

Comissão aprova reparcelamento de solo no CAVE do Guará

18/03/2025 12:29

A proposta avançou por 2 votos contra 1, recebendo aval dos deputados Pepa e Jaqueline Silva null...

Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários Pepa Jaqueline Silva Gabriel Magno

Projeto que transforma Ponte Alta Norte em região administrativa é aprovado na CAS

20/08/2025 22:00

A proposta é de autoria do presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Rogério Morro da Cruz null...

Comissão de Assuntos Sociais Gestão Pública Rogério Morro da Cruz Iolando Jorge Vianna

CAS aprova medida que prevê teletrabalho a servidores que cuidam de familiares com autismo

20/08/2025 19:02

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 71/2025, de autoria do deputado distrital Martins Machado (Republicanos). A proposta altera a...

Comissão de Assuntos Sociais Social Martins Machado

Comissão aprova criação do Dia em Homenagem aos Parlamentares Constituintes do DF

24/06/2025 13:15

Sob a presidência de Thiago Manzoni a Comissão de Constituição e Justiça se reuniu nesta terça-feira na Câmara Legislativa null...

Comissão de Constituição e Justiça Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Iolando Wellington Luiz Constituição e Justiça

Projeto prevê instalar equipamentos de internet gratuita em postes no DF

09/09/2025 17:44

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Comissão de Constituição e Justiça Social Martins Machado

CLDF aprova indicação de Márcio Wanderley ao cargo de procurador-geral do DF

19/08/2025 19:43

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Comissão de Constituição e Justiça Gestão Pública Thiago Manzoni Robério Negreiros Iolando Fábio Felix Wellington Luiz

CLDF confirma isenção do ICMS para equipamentos e insumos da saúde

08/04/2025 19:00

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Comissão de Constituição e Justiça Saúde Economia

Avança projeto de lei sobre teste em escolas para diagnóstico de escoliose

09/09/2025 16:04

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Comissão de Assuntos Sociais Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Educação e Cultura Saúde Educação Martins Machado

Atos 270/2025

27/10/2025 15:17

Seção 2...

Atos Seção 2 Extraordinário

Informacoes - Comissao Permanente de Direitos da Mulher

25/10/2025 09:12

(61) 3348-8788 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão Permanente de Direitos da Mulher (CPDM)...

Comissão Permanente de Direitos da Mulher

Informacoes - Comissao de Educacao e Saude

24/10/2025 22:21

(61) 3348-83267 Praça Municipal – Quadra 2, Lote 5 – 1º andar – Centro Cívico Administrativo – Eixo Monumental – Brasília (DF) – CEP: 70094-902 A Comissão de Educação e Saúde (CES) analisa matérias...

Comissão de Educação e Saúde

Atos 567/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 21C0567 v4 Não...

Portarias 448/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 22B0448 v4 Não...

Prazos para Emendas 1/2025

Prazos para Emendas Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 12A0001 v4 Não...

Atos 271/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 21A0271 v4 Não...

Atos 272/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 21A0272 v4 Não...

Atos 566/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 21C0566 v4 Não...

Portarias 454/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 22B0454 v4 Não...

Portarias 311/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 22K0311 v4 Não...

Portarias 314/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 22K0314 v4 Não...

Portarias 313/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 22K0313 v4 Não...

Despachos 1/2025

Despachos Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 25L0001 v4 Não...

Relatórios 1/2025

Relatórios Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+238%2C+de+29+de+outubro+de+2025.pdf/dc39b743-9440-5ad6-a339-d458b568d90e?version=1.0&t=1761609014871 37A0001 v4 Não...

Prazos para Emendas 1/2025

Prazos para Emendas Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 12A0001 v4 Não...

Designação de Relatorias 1/2025

Designação de Relatorias Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 17F0001 v4 Não...

FASCAL - ABERTURA2

12/03/2021 19:07

O Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Fascal) é um fundo de natureza pública que tem por objetivo prestar assistência...

Convocações 1/2025

Convocações Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 14F0001 v4 Não...

Convocações 1/2025

Convocações Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 14S0001 v4 Não...

Pareceres 1/2025

Pareceres Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 11C0001 v4 Não...

Pautas 1/2025

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 15F0001 v4 Não...

Pautas Seção 1 Ordinário

Atos 265/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21A0265 v4 Não...

Atos 268/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21A0268 v4 Não...

Atos 269/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21A0269 v4 Não...

Atos 563/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21C0563 v4 Não...

Portarias 440/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 22J0440 v4 Não...

Portarias 442/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 22J0442 v4 Não...

Designação de Relatorias 1/2025

Designação de Relatorias Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 17E0001 v4 Não...

Atos 259/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21A0259 v4 Não...

Atos 565/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21C0565 v4 Não...

Portarias 441/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 22J0441 v4 Não...

Portarias 309/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 22K0309 v4 Não...

Portarias 314/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 22K0314 v4 Não...

Ata Sucinta Sessão Ordinária 92a/2025

Ata Sucinta Sessão Ordinária Seção 3 Suplemento

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025+-+Suplemento.pdf/6d84170c-0b51-6ec6-15eb-5b49c3048f61?version=1.0&t=1761337819140 39A0092a v4...

Atos 253/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21A0253 v4 Não...

Atos 264/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21A0264 v4 Não...

Atos 564/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 21C0564 v4 Não...

Portarias 308/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 22K0308 v4 Não...

Comunicados - Administrativos 1/2025

Comunicados - Administrativos Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+236%2C+de+27+de+outubro+de+2025.pdf/ae08389f-1e67-2c3c-4ab9-13ccf7e24713?version=1.0&t=1761347368776 26J0001 v4 Não...

Avisos - Licitações 1/2025