Projetos e outras Proposições
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PLC 101/2026
14/05/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências. -
IND 10445/2026
14/05/2026
Deputado Max Maciel
Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F, Casa 01, Setor P Norte. A referida árvore apresenta a visibilidade dos pedestres e motoristas e, durante a noite, a falta de iluminação adequada no local torna o acesso ainda mais difícil, aumentando a sensação de insegurança para os moradores. -
IND 10446/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11, em Sobradinho. -
IND 10447/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira. -
IND 10448/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no Arapoanga. -
IND 10449/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras. -
IND 10444/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 10/12 da QR 413, em Samambaia. -
PL 2291/2026
22/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a padronização visual de dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento