Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PL 552/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.” -
PDL 260/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem. -
REQ 2740/2026
13/04/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha". -
PL 553/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento