Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1159/2020
27/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre os Conselhos de Defesa dos Animais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1164/2020
27/04/2020
Deputado Leandro Grass
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências. -
REQ 1483/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
REQ 1482/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
REQ 1481/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
PL 1160/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.360.000,00. -
REQ 1480/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
PL 1162/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.312.492,00. -
REQ 1486/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
PL 1163/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 44.500.000,00. -
REQ 1487/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a construção de unidade de atendimento hospitalar no Complexo Penitenciário da Papuda. -
REQ 1493/2020
27/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre questões relativas ao enfrentamento do Covid-19 no DF. -
PL 1235/2020
25/05/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF e dá outras providências. -
REQ 1485/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
REQ 1484/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
PL 1165/2020
27/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instituição de medidas emergenciais de incentivo aos corretores de imóveis e imobiliárias, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1169/2020
27/04/2020
Deputado Leandro Grass
Proíbe a contratação, pelos Poderes do Distrito Federal, de empresas cujos proprietários sejam parlamentares ou parentes destes. -
PL 1168/2020
27/04/2020
Deputado Delmasso
Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
PL 1177/2020
27/04/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a remuneração do Trabalho em Período Definido - TPD em Situações de Decretação de Emergência na Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1167/2020
27/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento