Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 1024/2023
11/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de mais galerias de águas pluviais, para diminuir o impacto das enxurradas para os moradores dos setores QNQ/QNR da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1125/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que aumente o pessoal e melhore a capacidade de atendimento no Centro Especializado de Reabilitação na Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 1025/2023
11/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do campo de grama sintética na QNR localizado na cidade de Ceilândia – RA IX. -
REQ 387/2023
11/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da devolução de servidores à sua lotação de origem, à luz do disposto na Portaria nº 220, de 7 de abril de 2020. -
REQ 388/2023
11/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da comunicação institucional sobre as medidas de prevenção contra o feminicídio. -
IND 1121/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Educação e da Polícia Militar do Distrito, atuem de forma conjunta para dar conhecimento aos alunos da rede pública acerca do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica - PROVID. -
PL 308/2023
19/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de licença-prêmio convertido em pecúnia para servidores das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal em atividade, e dá outras providências. -
PLC 17/2023
11/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera o item 2 e acrescenta os itens 04.1 e 04.2 ao item 4, das Normas de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 01/86 - SGAN/S - Setores de Grandes Áreas Norte e Sul, na forma que especifica. -
REQ 396/2023
11/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a segurança nas esolas do Distrito Federal. -
REQ 392/2023
11/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública. -
IND 1033/2023
12/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 1034/2023
12/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência sexual, Familiar e Doméstica – CEPAV e de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
REQ 394/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita retirada do requerimento 306/2023 -
REQ 391/2023
11/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer investigação pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. -
IND 1063/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Escola Pública de Ensino Médio na Expansão da Samambaia. -
IND 1062/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB), seja realizada a troca da iluminação no Varjão por luminárias de LED. -
PL 283/2023
11/04/2023
Deputado Pepa
Estabelece diretrizes para políticas de valorização dos agentes terceirizados de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 16/2023
18/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Tião Rodrigues. -
PL 293/2023
13/04/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz
Institui jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 395/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a criação de subcomissão de prevenção dos ataques às escolas no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento