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Datas Comemorativas

Em comemoração aos 65 anos de Brasília e 34 anos do Poder Legislativo Distrital, o Setor de Anais e Memória da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) presenteia a sociedade com este Calendário de Datas Comemorativas.   

Nele estão disponibilizadas as datas comemorativas aprovadas pela CLDF para o mês de maio, incluindo eventos e homenagens que refletem valores culturais, históricos e sociais da comunidade, bem como os aniversários das capitais das Unidades da Federação. O objetivo é informar, valorizar e promover uma maior integração entre a instituição legislativa e a população do DF. 



Legenda:

1º de maio Festa de São José Operário Autoria: Paulo Tadeu 
PL 1.512/2004
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1º de maio Festa do Trabalhador do P-Norte Autoria: Brunelli                          
PL 841/2008
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1º de maio Festa de Celebração da Igreja São José do Operário,
padroeiro dos trabalhadores
Autoria: Hermeto                       
PL 1.383/2020
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3 de maio Dia da Soka Gakkai Internacional e do Dr. Daisaku Ikeda Autoria: Erika Kokay                       
PL 844/2008
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4 de maio Dia do Sertanejo Autoria: Luzia de Paula
PL 326/2011
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5 de maio Aniversário do Guará (RA X)   Saiba mais
5 de maio Dia do Líder Comunitário Autoria: Patrício                     
PL 293/2011
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5 de maio Dia da Pessoa com Visão Monocular Autoria: Iolando
PL 1.324/2020
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6 de maio Aniversário de Águas Claras (RA XX)   Saiba mais
6 de maio Aniversário do Riacho Fundo II (RA XXI)   Saiba mais
6 de maio Aniversário do Sudoeste/Octogonal (RA XXII)    
6 de maio Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards Autoria: Reginaldo Sardinha     
PL 912/2020
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6 de maio Dia de São Domingos Sávio, padroeiro da Região
Administrativa Riacho Fundo I
Autoria: Valdelino Barcelos          
PL 2.757/2022
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9 de maio Dia do Ribeirão Sobradinho Autoria: Wasny de Roure           
PL 966/2016
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11 de maio Dia do Agente de Trânsito do Distrito Federal Autoria: Eduardo Pedrosa 
PL 728/2023                  
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11 de maio Dia do Reggae Autoria: Agaciel Maia
PL 534/2011
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11 de maio Dia do Empreendedorismo no Distrito Federal Autoria: Aguinaldo de Jesus
PL 2.037/2005
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11 de maio Dia da Santo Antônio de Santanna Galvão

Autoria: Aylton Gomes 
PL 310/2007

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13 de maio Aniversário de Sobradinho (RA V)   Saiba mais
13 de maio Festa de Nossa Senhora da Padroeira na Igrejinha 707/708 Sul Autoria: Claudio Abrantes       
PL 468/2007
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13 de maio Dia do Policial Militar Autoria: João de Deus
PL 384/2003                      
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14 de maio Dia do Trabalhador Terceirizado Autoria: José Gomes
PL 58/2019
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16 de maio Dia do Gari Autoria: Chico Vigilante
PL 1.097/2016
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18 de maio Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Autoria: Agaciel Maia
PL 229/2015
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19 de maio Dia do Defensor Público do Distrito Federal Autoria: Gim Argérlio
PL 176/2003
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21 de maio Dia do Militar Pioneiro de Brasília Autoria: Renato Rainha       
PL 1.034/1995
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22 de maio Dia de Conscientização contra o uso de aparelho celular ou similiar eletrônico ao volante Autoria: Claudio Abrantes
PL 1.142/2016
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22 de maio Dia do Motoclube Autoria: Claudio Abrantes
PL 1.414/2017
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22 de maio Dia do Motogrupo Autoria: Claudio Abrantes
PL 1.414/2017                        
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22 de maio Dia da Associação Motociclística Autoria: Claudio Abrantes
PL 1.414/2017
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25 de maio Dia Distrital das Crianças Desaparecidas Autoria: Eliana Pedrosa
PL 1.120/2009
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12 a 20 de maio Semana da Enfermagem Autoria: Jorge Vianna
PL 357/2019
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19 a 25 de maio Semana da África no Distrito Federal Autoria: Lira
PL 1.042/2016
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1ª quinzena de maio Simpósio Internacional de Segurança Autoria: Claudio Abrantes
PL 986/2020
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1ª quinzena de maio Festa Do Padroeiro Da Paróquia São José Esposo De Maria Na Região Administrativa De Sobradinho Ii - Ra XXVI Autoria: Dr. Michel
PL 1.227/2012
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1ª quinzena de maio Semana de Arte e Cultura de Santa Maria - RA XIII Autoria: Liliane Roriz
PL 271/2011
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1º semana de maio Semana de Prevenção do Câncer da Mulher Autoria: Renato Rainha
PL 1.750/1996
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1º semana de maio Semana de Prevenção aos Acidentes de Trabalho Autoria: Renato Rainha     
PL 1.472/1996
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1º semana de maio Semana Distrital dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Autoria: Ricardo Vale
PL 1.161/2016
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Semana do dia 10 de maio Semana do torneio de Argolinhas da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte) Autoria: Agaciel Maia
PL 1.579/2017
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Semana do dia 19 de maio Semana Distrital de Doação de Leite Materno Autoria: Washington Mesquita e Wasny de Roure
PL 779/2012 
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2º semana de maio Semana de Celebração da Amizade Brasil-Israel Autoria: Brunelli
PL 2.454/2006
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2º semana de maio Semana de Combate à Pedofilia Autoria: Rogério Ulysses
PL 1.253/2009
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2º semana de maio Semana da Família Autoria: Sandra Faraj
PL 2/2015
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2º final de semana de maio Festa Social São José Autoria: João Cardoso
PL 953/2020
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2º quinzena de maio Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II Autoria: Patrício
PL 1.582/2013
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2º quinzena de maio Festa Da Padroeira Da Paróquia Maria Auxiliadora Autoria: Roney Nemer e Wellington Luiz
PL 1.438/2013
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3º domingo de maio Dia do UNDOKAY Autoria: Sandra Faraj
PL 667/2015
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3º domingo de maio Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca Autoria: Wasny de Roure
PL 1.735/2017
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Semana que antecede o dia 25 de maio Semana Distrital da Adoção de Crianças e Adolescentes Autoria: Washington Mesquisa
PL 221/2011
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Semana do dia 28 de maio Semana de Prevenção, Combate e Redução da Mortalidade Materna Autoria: Celina Leão
PL 435/2015
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Último sábado de maio Caminhada Mariana do Gama Autoria: Daniel Donizet
PL 116/2019
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Último domingo de maio Dia do Evangelista Universal Autoria: Julio Cesar
PL 1.625/2017
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Último domingo de maio Semana Legislativa pela Mulher

Autoria: Celina Leão e Telma Rufino
PL: 1.560/2017

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Última semana de maio Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha Autoria: Reginaldo Sardinha
PL 418/2019
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Última semana de maio Expogama Autoria: Joe Valle
PL 335/2011
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Maio Maio Amarelo Autoria: Delmasso
PL 490/2015
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Maio Festividade P-Norte para Cristo Autoria: Brunelli
PL339/2003
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Maio Jogos Universitários do Distrito Federal Autoria: Delmasso
PL 1.680/2017
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Maio Festival de Quadrilha Junina do Paranoá Autoria: Pedro Passos
PL 1.618/2004
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Maio Caminhada Mariana, de Samambaia Autoria: Paulo Tadeu
PL 451/1999
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Maio Festa das Regiões, de Sobradinho Autoria: Paulo Tadeu
PL 1.004/2000
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Maio Feira de Saúde Autoria: Arlete Sampaio
PL 2.251/2005
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Maio Festa de Santa Rita de Cássia, em Planaltina Autoria: Chico Vigilante
PL 925/2003
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Maio Festa do Produtor Rural de Tabatinga, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI Autoria: Aylton Gomes
PL 1.721/2010
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Maio Festividade Do Padroeiro Do Itapoã, na Paróquia São Luiz Orione, Localizada Na Região Administrativa Do Itapoã - Ra Xxviii Autoria: Eliana Pedrosa
PL 388/2011
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Maio Festividade Do Padroeiro Do Itapoã, Realizada Pela Paróquia São Luiz Orione, na Região Administrativa Do Itapoã - Ra XXVIII Autoria: Eliana Pedrosa
PL 392/2011 
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Maio Evento 'Copa Estudantil de Futebol' Autoria: Jaqueline Silva
PL 533/2019
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Maio Evento 'Encontro Nordestino' Autoria: Jaqueline Silva
PL 534/2019
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Maio  Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago Sul Autoria: Reginaldo Sardinha
PL 434/2019
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Maio Funn Festival Autoria: Cristiano Araújo
PL 2/069/2018
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Maio Festa Do Seu João

Autoria: Prof. Israel Batista
PL 1.220/2012

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Maio Evento "Capital Fashing Week" Autoria: Leonardo Prudente
PL 1.48/2005
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Maio a setembro Miss Brasília Autoria: Aylton Gomes
PL 318/2007
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Como surgiram essas Datas Comemorativas? 

 

Instituídas por legislação específica, as datas comemorativas têm como objetivo celebrar eventos, profissões e figuras importantes, ou ainda conscientizar a população acerca de causas sociais, culturais e ambientais, estimulando o debate sobre temas relevantes para a sociedade. 

A criação de uma data comemorativa, no Distrito Federal, tem início com a apresentação de um projeto de lei por parte de qualquer deputado distrital. O projeto tramita por comissões, de acordo com o tema, e em seguida é votado em Plenário. Sancionado pelo Governador, torna-se lei. 

O novo Regimento Interno da CLDF, instituído pela Resolução nº 353/2024, inovou ao permitir, nos termos do art. 101, inciso II, alínea ‘’b’’, a apreciação e votação, em reunião virtual de comissão, dos projetos que visem a incluir ou instituir datas comemorativas no calendário oficial do Distrito Federal.  

 


 

Por que a CLDF é iluminada a cada mês com uma cor diferente?

 

Algumas datas comemorativas subsidiam a criação de campanhas de conscientização e de mobilização em áreas como saúde pública e assuntos sociais, por exemplo. A CLDF promove inúmeras campanhas ao longo de todo o ano, buscando informar e educar a população sobre questões significativas para a coletividade.

Uma das estratégias utilizadas para despertar a atenção da população acerca das causas promovidas é a iluminação temática do edifício da CLDF. A iluminação de prédios públicos é um meio eficiente de comunicação visual, que potencializa o alcance das campanhas e exerce um papel simbólico e estético, gerando visibilidade aos temas e fomentando o debate e a participação popular.

 

A Portaria-GMD n. 95, de 14 de março de 2025, tornou público o Calendário de Iluminação Temática da CLDF para o exercício de 2025:

 

Mês Período(s) Cor(es) Campanha(s)
Janeiro Primeira quinzena Branco Promoção da saúde mental
Janeiro Segunda quinzena Roxo Campanha nacional de prevenção e combate à hanseníase
Fevereiro Mês inteiro Rosa, verde, roxo e azul (simultâneo) Disseminação do conhecimento sobre doenças raras
Março Mês inteiro Rosa e lilás (simultâneo) Dia Internacional da Mulher e prevenção do câncer do colo do útero
Abril Primeira quinzena Azul Conscientização Mundial do Autismo
Abril Segunda quinzena Verde Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
Maio Mês inteiro Amarelo Prevenção de acidentes de trânsito
Junho Primeira quinzena Cores do arco-íris Mês do Orgulho LGBTQIA+
Junho Segunda quinzena Vermelho Incentivo à doação de sangue
Julho Mês inteiro Amarelo Prevenção e controle das hepatites virais
Agosto Primeira quinzena Dourado Incentivo ao aleitamento materno
Agosto Segunda quinzena Lilás Combate à violência contra a mulher
Setembro Primeira quinzena Amarelo Prevenção do suicídio
Setembro Segunda quinzena Verde Conscientização sobre doação de órgãos
Outubro Mês inteiro Rosa Prevenção do câncer de mama
Novembro Mês inteiro Azul Prevenção do câncer de próstata
Dezembro Primeira quinzena Vermelho Prevenção da HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis
Dezembro Segunda quinzena Laranja Prevenção do câncer de pele

 

Em 2015, a requerimento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (Processo SEI 00001-00028449/2023-17), a iluminação da CLDF entre os dias 12 a 31 de maio será na cor verde, como forma de conscientização da Campanha 24 horas pelo glaucoma. 

 


 

Para acessar o histórico dos Projetos de Lei sobre Datas Comemorativas já propostos no DF, faça o download no link abaixo:

DOWNLOAD DOS DADOS

Em comemoração aos 65 anos de Brasília e 34 anos do Poder Legislativo Distrital, o Setor de Anais e Memória da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) presenteia a sociedade com este Calendário de Datas Comemorativas.   

Nele estão disponibilizadas as datas comemorativas aprovadas pela CLDF para o mês de abril, incluindo eventos e homenagens que refletem valores culturais, históricos e sociais da comunidade, bem como os aniversários das capitais das Unidades da Federação. O objetivo é informar, valorizar e promover uma maior integração entre a instituição legislativa e a população do DF. 

 





Legenda:

20 de abril Dia da Cultura Racional Autoria: Fernando Naves                    
PL 338/1992
21 de abril Aniversário de Brasília  
21 de abril Projeto Paz para a Cidade Autoria: Jorge Cauhy                          
PL 308/1999
21 de abril Dia da Maratona do Correio Braziliense Autoria: Fábio Felix                             
PL 680/2023
22 de abril Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla Autoria: Jorge Cauhy                         
PL 1.885/2001 
22 de abril Dia do Audiovisual Candango Autoria: Claudio Abrantes                   
PL 694/2011
23 de abril Dia do Choro Autoria: Leandro Grass                      
PL 905/2020
25 de abril Dia Distrital de Conscientização sobre a Alienação Parental Autoria: Washington Mesquita            
PL 1.062/2012
25 de abril Dia do Menor Aprendiz (Jovem Candango) Autoria: Agaciel Maia                          
PL 1.486/2013
26 de abril Dia de Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial Autoria: Dr. Michel                               
PL 842/2012
27 de abril Dia Distrital do Trabalhador Doméstico Autoria: Washinggton Mesquita          
PL 1.055/2012
27 de abril Dia do Auditor de Controle Externo Autoria: Agaciel Maia                          
PL 175/2019
28 de abril Dia da Saúde e Segurança no Trabalho Autoria: Milton Barbosa                       
PL 251/2007
28 de abril Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar Autoria: Wilson Lima                           
PL 2.496/2006
28 de abril Dia do Educador Social Voluntário (ESV) Autoria: João Cardoso                        
PL 866/2019
29 de abril Dia da Dança Autoria: Alírio Neto                              
PL 90/2007
15 a 21 de abril Semana Distrital da Educação Física e da Qualidade de Vida Autoria: Roney Nemer                        
PL 1.115/2008
19 a 23 de abril Festa de São Jorge e Santo Expedito Autoria: Batista das Cooperativas      
PL 890/2008
1ª quinzena de abril Congresso Espírita Autoria: Eliana Pedrosa                      
PL 967/2012 
2ª quinzena de abril Mostra de Cinema e Vídeo Brasiliense Autoria: Eliana Pedrosa                      
PL 57/2011 
2ª quinzena de abril Feira Internacional de Negócios do Artesanato - FINNAR Autoria: Eliana Pedrosa                      
PL 445/2011
3º quinzena de abril Semana Distrital da Voz Autoria: Prof. Israel Batista                 
PL 1.308/2012
Abril Evento Caminho das Flores Autoria: Júlia Lucy                               
PL 661/2019
Abril Congresso Nacional Evidentes Brasil Autoria: Brunelli                                   
PL 1.594/2004
Abril Dia Distrital do Celebrar Brasília Autoria: Roney Nemer                         
PL 1.116/2008
Abril Feria de Agronegócio - AGROBRASÍLIA Autoria: Bispo Renato                         
PL 1.065/2008 
Abril Evento Picnik Autoria: Israel Batista                          
PL 1.815/2014
Abril Jogos Universitários do DF Autoria: Júlio César                             
PL 1.680/2017
Abril Abril Indígena Autoria: Chico Leite                             
PL 1.542/2017
Abril Bienal do Livro de Brasília Autoria: Ricardo Vale                           
PL 1.019/2016
Abril Brasília Bike Camp Autoria: Eduardo Pedrosa                   
PL 2.729/2022
Abril Comida di Buteco Autoria: Leandro Grass                        
PL 756/2019
Abril Festejos do Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro Autoria: Fábio Félix                              
PL 611/2023
Abril 80 km Pedal na Serra Autoria: João Cardoso Professor         
PL 294/2023

 

 

Como surgiram essas Datas Comemorativas? 

 

Instituídas por legislação específica, as datas comemorativas têm como objetivo celebrar eventos, profissões e figuras importantes, ou ainda conscientizar a população acerca de causas sociais, culturais e ambientais, estimulando o debate sobre temas relevantes para a sociedade. 

A criação de uma data comemorativa, no Distrito Federal, tem início com a apresentação de um projeto de lei por parte de qualquer deputado distrital. O projeto tramita por comissões, de acordo com o tema, e em seguida é votado em Plenário. Sancionado pelo Governador, torna-se lei. 

O novo Regimento Interno da CLDF, instituído pela Resolução nº 353/2024, inovou ao permitir, nos termos do art. 101, inciso II, alínea ‘’b’’, a apreciação e votação, em reunião virtual de comissão, dos projetos que visem a incluir ou instituir datas comemorativas no calendário oficial do Distrito Federal.  

 


 

Por que a CLDF é iluminada a cada mês com uma cor diferente?

 

Algumas datas comemorativas subsidiam a criação de campanhas de conscientização e de mobilização em áreas como saúde pública e assuntos sociais, por exemplo. A CLDF promove inúmeras campanhas ao longo de todo o ano, buscando informar e educar a população sobre questões significativas para a coletividade.

Uma das estratégias utilizadas para despertar a atenção da população acerca das causas promovidas é a iluminação temática do edifício da CLDF. A iluminação de prédios públicos é um meio eficiente de comunicação visual, que potencializa o alcance das campanhas e exerce um papel simbólico e estético, gerando visibilidade aos temas e fomentando o debate e a participação popular.

 

A Portaria-GMD n. 95, de 14 de março de 2025, tornou público o Calendário de Iluminação Temática da CLDF para o exercício de 2025:

 

Mês Período(s) Cor(es) Campanha(s)
Janeiro Primeira quinzena Branco Promoção da saúde mental
Janeiro Segunda quinzena Roxo Campanha nacional de prevenção e combate à hanseníase
Fevereiro Mês inteiro Rosa, verde, roxo e azul (simultâneo) Disseminação do conhecimento sobre doenças raras
Março Mês inteiro Rosa e lilás (simultâneo) Dia Internacional da Mulher e prevenção do câncer do colo do útero
Abril Primeira quinzena Azul Conscientização Mundial do Autismo
Abril Segunda quinzena Verde Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
Maio Mês inteiro Amarelo Prevenção de acidentes de trânsito
Junho Primeira quinzena Cores do arco-íris Mês do Orgulho LGBTQIA+
Junho Segunda quinzena Vermelho Incentivo à doação de sangue
Julho Mês inteiro Amarelo Prevenção e controle das hepatites virais
Agosto Primeira quinzena Dourado Incentivo ao aleitamento materno
Agosto Segunda quinzena Lilás Combate à violência contra a mulher
Setembro Primeira quinzena Amarelo Prevenção do suicídio
Setembro Segunda quinzena Verde Conscientização sobre doação de órgãos
Outubro Mês inteiro Rosa Prevenção do câncer de mama
Novembro Mês inteiro Azul Prevenção do câncer de próstata
Dezembro Primeira quinzena Vermelho Prevenção da HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis
Dezembro Segunda quinzena Laranja Prevenção do câncer de pele

 


 

Para acessar o histórico dos Projetos de Lei sobre Datas Comemorativas já propostos no DF, faça o download no link abaixo:

DOWNLOAD DOS DADOS