UDA
Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA
Na UDA, os eixos temáticos de trabalho estão relacionados ao desenvolvimento urbano, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB. Igualmente, a Unidade trata de temas afetos ao meio ambiente, como o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, e aqueles relacionados aos Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como a gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos, saneamento básico, unidades de conservação e combate às mudanças do clima no âmbito do Distrito Federal. Acerca do desenvolvimento rural, destacam-se as temáticas sobre agricultura familiar, como o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura - PAPA/DF, agricultura orgânica, como o Plano Distrital de Agroecologia e Agricultura Orgânica, além de matérias relacionadas à pesca, ao uso de pesticidas agrícolas e à defesa sanitária animal e vegetal.
A Unidade responde a Consultas, elabora Estudos, minutas de parecer de mérito, minutas de proposição (minutas de projetos de lei, de requerimentos, de emendas, de substitutivos, entre outros) e notas técnicas; além disso, oferece consultoria e assessoramento especializado em reuniões técnicas com comissões, parlamentares, assessores, sugerindo alternativas para a ação parlamentar e legiferante, entre outras demandas específicas solicitadas à UDA.