CLDF

A Conlegis desempenha diversas atividades de assessoramento e consultoria institucional à CLDF. Os produtos realizados dependem de solicitação de Deputados Distritais ou de órgãos da Casa. Os principais são:

 

Minutas de Parecer

As minutas de parecer consistem em propostas tecnicamente fundamentadas de manifestação de mérito e de admissibilidade acerca de qualquer espécie normativa sujeita ao processo legislativo distrital.

 

Minutas de Proposição

As minutas de proposição são sugestões de textos normativos referentes a qualquer espécie sujeita ao processo legislativo distrital, elaboradas conforme a adequação entre os anseios do solicitante e a ponderação técnica realizada pela Conlegis.

 

Minutas de Pronunciamento

As minutas de pronunciamento destinam-se às intervenções orais dos Deputados no exercício do mandato parlamentar. Podem ser solicitadas para sessões ordinárias, solenes ou audiências públicas, além de eventos externos.

 

Análises de Redação e Técnica Legislativa

As análises de redação e técnica legislativa verificam apenas os elementos formais de minutas de proposição ou de atos normativos. São avaliados aspectos de redação textual e de técnica legislativa.

 

Estudos

Os Estudos consistem em trabalho intelectual de pesquisa e análise que tem como função primordial esclarecer determinado tema de maneira aprofundada, fornecendo, de forma organizada e analítica, as informações necessárias à compreensão do assunto escolhido.

 

Consultas

As Consultas caracterizam-se como uma demanda que exige resposta mais célere, direta e específica, visando a sanar questionamentos mais pontuais e concretos. Costumam tratar da análise de proposições específicas ou de aspectos de processo legislativo e aplicação do Regimento Interno.

 

Reuniões Técnicas

As reuniões técnicas são encontros que se destinam a obter esclarecimentos ou especificar pontos concretos referentes a solicitações de serviço prévias ou futuras.

 

Acompanhamentos de Reunião de Comissão/Sessão em Plenário

Os acompanhamentos de reunião de Comissão ou de sessão em Plenário têm por finalidade proporcionar suporte técnico ao demandante em Comissão ou no Plenário.

 

Acompanhamentos em Reunião Externa

Os acompanhamentos em reunião externa consistem na participação presencial em reunião ou evento externo às instalações da Câmara Legislativa vinculado ao exercício da atividade parlamentar e às atribuições institucionais da Conlegis.

 

Minutas de Consolidação Legislativa

Trata-se de atividade que tem por objetivo a racionalização e a atualização legislativas por meio da aglutinação de normas congêneres em um mesmo texto, sem alteração substantiva das matérias.

 

Revista Parlamento e Cidadania

À Consultoria Legislativa compete, também, coordenar o Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania, periódico técnico-científico da Câmara Legislativa destinado à produção e à difusão de conhecimentos acerca de temas de interesse do Poder Legislativo distrital, observadas as competências constitucionais do Distrito Federal e a repercussão na realidade local.