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DCL n° 039, de 02 de março de 2026 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 9/2026
Ata de Sessão Plenária
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 9ª (NONA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputados João Cardoso, Ricardo Vale e Paula Belmonte
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 2 minutos
TÉRMINO: 17 horas e 2 minutos
Observação: a versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado João Cardoso)
– Declara aberta a sessão.
2 COMUNICADOS DE LÍDERES
Deputado Chico Vigilante
– Relata que protocolou requerimento no Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF para solicitar informações acerca dos 46 pedidos de investigação sobre irregularidades no Banco de Brasília – BRB.
– Questiona projeto de lei encaminhado pelo Governo do Distrito Federal – GDF para indicar imóveis que servirão de garantia em operações financeiras que visam a recomposição do capital do Banco de Brasília.
– Cobra esclarecimentos sobre os critérios de escolha dos bens e o montante do prejuízo atribuído ao BRB.
Deputado Gabriel Magno
– Afirma que o projeto enviado pelo Governador Ibaneis Rocha tem como objetivo salvar sua candidatura ao Senado, e não o BRB.
– Defende que o Governador e a Vice-Governadora paguem com seus bens o rombo financeiro do Banco de Brasília, da mesma forma que o governo determina que os servidores paguem com seu próprio salário quando ocorrem irregularidades.
– Exige instalação de CPI e impeachment de Ibaneis Rocha.
– Censura a Secretaria de Educação por não contratar educadores sociais voluntários, monitores e profissionais para atender alunos autistas das escolas da rede pública.
– Relata caso de violência cometido por policiais em escola cívico-militar no Itapuã e anuncia que oficiou os órgãos competentes para investigar o ocorrido.
Deputado Rogério Morro da Cruz
– Atribui a situação do BRB à irresponsabilidade de seus gestores e justifica seu apoio à proposta do Governo do Distrito Federal de aquisição do Banco Master.
– Parabeniza o Deputado Thiago Manzoni por compartilhar posicionamento contrário ao projeto do Executivo que propõe oferta de imóveis públicos para cobrir déficit do BRB e informa que também votará contra a proposição.
Deputado Jorge Vianna
– Menciona pedido formulado à Mesa Diretora, no ano passado, para votação de projeto que assegura o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAs e aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
– Esclarece que os recursos para custeio do benefício são oriundos do Ministério da Saúde, cabendo à unidade federativa regulamentar sua concessão.
– Defende isonomia remuneratória dos AVAs e ACS com os técnicos de enfermagem, tendo em vista que os cargos exigem o mesmo nível de escolaridade.
Deputado Max Maciel
– Relata dificuldades para localizar no GeoPortal do GDF os imóveis listados no projeto encaminhado pelo Governador.
– Afirma que os parlamentares não dispõem de informações suficientes para verificar se o valor dos imóveis é superior ao montante do déficit do BRB.
3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES
Deputado Fábio Félix
– Culpa o Governador Ibaneis Rocha pelo escândalo do BRB e afirma que o projeto de lei apresentado pelo Executivo tem caráter eleitoreiro.
– Ressalta que esta Casa deve cumprir seu papel e não votar o projeto de lei enviado pelo Executivo.
– Manifesta seu apoio ao projeto de lei de autoria do Deputado Jorge Vianna para beneficiar os servidores da saúde e solidariza-se com os trabalhadores da CAESB presentes na galeria.
– Informa que o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco com uma pena exemplar e manifesta solidariedade à família.
Deputado Chico Vigilante
– Lamenta ausência de quórum para votação em momento considerado delicado para o Distrito Federal.
– Expressa preocupação com o descaso de entidades patronais com os trabalhadores e cita, como exemplo, a situação dos vigilantes, que, apesar da data-base estabelecida em 1º de janeiro, ainda não conseguiram negociar com os empregadores.
Deputado Max Maciel
– Relembra o dia do assassinato de Marielle Franco e ressalta seu legado.
– Apresenta dados que indicam grande acesso ao sistema de transporte público durante o Carnaval sem qualquer intercorrência e defende a expansão do programa Tarifa Zero.
Deputado Gabriel Magno
– Solidariza-se com os parlamentares do PSOL, exalta a trajetória política de Marielle Franco e menciona o julgamento dos mandantes de seu assassinato realizado no STF.
– Lê o Manifesto pela Defesa da Serrinha do Paranoá e cobra da Vice-Governadora Celina Leão que se posicione sobre a inclusão da área no projeto de lei para cobertura do rombo do BRB.
Deputado Jorge Vianna
– Refere-se a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro adicional do IFA aos AVAs e ACS e explica que a proposição não tem vício de origem.
– Menciona que os técnicos de enfermagem da rede privada não estão recebendo o piso salarial, porque a convenção coletiva de trabalho da categoria ainda não foi assinada.
– Pede aos congressistas que votem o projeto de redução da carga horária dos enfermeiros para 30 horas semanais.
– Posiciona-se contra projeto de lei que limita o exercício profissional de estética facial à classe médica.
4 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Paula Belmonte)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: o relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
 | Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 26/02/2026, às 13:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 039, de 02 de março de 2026
Portarias 56/2026
Gabinete da Mesa Diretora
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA-GMD Nº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do contido no Despacho 2549722, e as demais razões
apresentadas no Processo SEI Processo nº 00001-00006484/2026-10, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Alterar o disposto no art. 2º da Portaria-GMD nº 132, de 4 de abril de 2025, que
constituiu Comitê Gestor, vinculado à AGÊNCIA CLDF DE NOTÍCIAS, com o escopo de deliberar e
executar todas as providências relativas à realização do Troféu Câmara Legislativa do Distrito
Federal, instituído pela Resolução nº 265, de 2013, a qual alterou a Resolução nº 259.
Art. 2º Art. 2º O Comitê Gestor de que trata esta Portaria será composto pelos seguintes servidores:
SERVIDOR(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA MATRÍCULA LOTAÇÃO LOTAÇÃO
Claudinei Pirelli Pimentel Mota 23.229 Agência CLDF de Notícias
João Carlos Saraiva Pinheiro 24.305 Diretoria de Comunicação Social
Cleide Cristina Soares 13.253 Setor de Biblioteca
Fabrício Veloso Costa 18.335 Núcleo de Comunicação Organizacional / Dicom
Gabriela Maria Lins Machado 23.675
Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos
Humanos
Gabriela Tunes da Silva 16.800 Gabinete da Primeira Vice-Presidência
Marco Túlio Lustosa de Alencar 12.371 Núcleo de Jornalismo / Dicom
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
JULIANA RIBAS PARAISO JULIANA RIBAS PARAISO
Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
MARILAINE ALVES DE ASSIS MARILAINE ALVES DE ASSIS
Secretária-Executiva substituta/4ª Secretaria
Portaria-GMD 56 (2549840) SEI 00001-00006484/2026-10 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por MARILAINE ALVES DE ASSIS - Matr. 19670 MARILAINE ALVES DE ASSIS - Matr. 19670, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a) Executivo(a) - Substituto(a), em 26/02/2026, às 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536 JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a) Executivo(a) - Substituto(a), em 26/02/2026, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315 JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 27/02/2026, às 11:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481 RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a) Secretário(a)-Executivo(a), em 27/02/2026, às 14:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698 BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 27/02/2026, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072 JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 27/02/2026, às 16:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora Mesa Diretora, em 27/02/2026, às 18:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00006484/2026-10 2549840v4
Portaria-GMD 56 (2549840) SEI 00001-00006484/2026-10 / pg. 2
DCL n° 039, de 02 de março de 2026
Portarias 57/2026
Gabinete da Mesa Diretora
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA-GMD Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho 2549823 e as demais razões apresentadas no Processo SEI
nº 00001-00006695/2026-52, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, para a exibição do documentário "Quando Elas se Movimentam", produzido pela TV Senado,
no dia 3 de março de 2026, das 11h às 16h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Luciana Reis de Medeiros
Guimarães, matrícula nº 23.673, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições
em que o recebeu.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
JULIANA RIBAS PARAÍSO JULIANA RIBAS PARAÍSO
Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
MARILAINE ALVES DE ASSIS MARILAINE ALVES DE ASSIS
Secretária-Executiva substituta/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por MARILAINE ALVES DE ASSIS - Matr. 19670 MARILAINE ALVES DE ASSIS - Matr. 19670, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a) Executivo(a) - Substituto(a), em 26/02/2026, às 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536 JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a) Executivo(a) - Substituto(a), em 26/02/2026, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315 JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 27/02/2026, às 11:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481 RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a) Secretário(a)-Executivo(a), em 27/02/2026, às 14:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 57 (2549860) SEI 00001-00006695/2026-52 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698 BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 27/02/2026, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072 JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Secretário(a)-
Executivo(a) Executivo(a), em 27/02/2026, às 16:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora Mesa Diretora, em 27/02/2026, às 18:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
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DCL n° 039, de 02 de março de 2026 - Suplemento
Ata Circunstanciada Sessão Ordinária 7/2026
Ata de Sessão Plenária
| 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA ATA CIRCUNSTANCIADA DA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. | |
| INÍCIO ÀS 15H03 | TÉRMINO ÀS 15H35 |
PRESIDENTE DEPUTADO JOÃO CARDOSO (AVANTE) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Está aberta a sessão.
Não há expediente.
Estão presentes o deputado Chico Vigilante, o deputado Fábio Félix, o deputado Max Maciel, o deputado Wellington Luiz, o deputado João Cardoso e o deputado Rogério Morro da Cruz.
Como não se verifica o quórum suficiente, suspendo a sessão até que ele se complete.
(A sessão é suspensa.)
PRESIDENTE DEPUTADO JOÃO CARDOSO (AVANTE) – Reinicio a sessão.
Registro as presenças do deputado Fábio Félix, do deputado Max Maciel, do deputado Martins Machado, do deputado João Cardoso e do deputado Chico Vigilante.
Como persiste a falta de quórum, declaro encerrada a sessão.
Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios ausentes de sites governamentais oficiais são reproduzidos conforme informados pelos organizadores dos eventos.
Todos os discursos são registrados sem a revisão dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.
| Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa, em 21/02/2026, às 11:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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