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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 3/2025
Fascal
PORTARIA-FASCAL Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS
SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA, no uso da competência e considerando o contrato firmado
entre o Fascal e o Banco de Brasília (BRB) para prestação de serviços descritos no processo SEI 00001-
00020519/2020-38, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Nara Bernardo Guignhone como executora do contrato entre o
BRB e o Fascal.
Art. 2º Designar GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, CPF 005.968.111-01,
lotado no Fascal, como fiscal do contrato entre o BRB e o Fascal, cabendo ao designado a execução
das atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do Fascal Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 13/02/2025, às 17:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2017823 Código CRC: 743A6FA3.
DCL n° 065, de 31 de março de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CTMU
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CTMU
De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado
Max Maciel, nos termos do artigo 164, caput, do Regimento Interno da CLDF, informa-se que a
proposição abaixo relacionada foi distribuída ao parlamentar membro desta Comissão para proferir
parecer, conforme a seguir.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis a partir de 31/03/2025.
DEPUTADO MAX MACIEL
PL N° 1.616/2025
Brasília, 28 de março de 2025.
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 28/03/2025, às 17:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2075424 Código CRC: 5EF86B89.
DCL n° 065, de 31 de março de 2025
Atos 1/2025
Segundo Secretário
ATO DO SEGUNDO SECRETÁRIO Nº 001, DE 2025
Constitui Comissão para elaborar a
Tomada de Contas dos Administradores da
CLDF e do FASCAL, referente ao exercício
de 2024.
O SEGUNDO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando a delegação de competência conferida pelo art. 2º, inciso V, do
Ato da Mesa Diretora nº 38, de 2025, e ainda o que consta do Processo SEI nº 00001-00010847/2025-
31, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para elaborar a Tomada de Contas Anual dos administradores
da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e
Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, referente ao exercício de 2024, na forma prevista
na Instrução Normativa TCDF nº 02, de 20 de maio de 2020, na Decisão Normativa TCDF nº 01, de 24
de fevereiro de 2021, e nas legislações correlatas do Distrito Federal.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO
Paulo César da Silva Rêgo 11.569 Presidente
Beatriz Montenegro Bazzi 23.548 Membro
Camila de Fátima Campos Damázio 22.740 Membro
Edvaldo Vieira Lima Júnior 24.295 Membro
Iara Guimarães Rocha 23.690 Membro
Mário Noleto Oliveira do Carmo 11.439 Membro
Francisco Barbosa de Araújo Filho 11.315 Membro
Gustavo Domingos de Oliveira 23.317 Membro
Marcele Luiza Frosi 24.474 Membro
Pedro Henrique de Oliveira Albernaz 22.962 Membro
Pedro Henrique Douro Azevedo 23.048 Membro
Raphaella El Haddad 24.533 Membro
Thiago Tavares de Andrade 23.546 Membro
Art. 3º A Comissão terá até o dia 31 de maio do corrente ano para a conclusão dos trabalhos,
conforme determina o art. 24, § 1º, da Instrução Normativa nº 02/2020, do Tribunal de Contas do
Distrito Federal.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de março de 2025
DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
Segundo Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 28/03/2025, às 16:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2075133 Código CRC: 36AAF65F.
DCL n° 065, de 31 de março de 2025
Atos 55/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 55, DE 2025
Coloca servidores à disposição da CPI do
Rio Melchior.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o
disposto no art. 80, § 8º do Regimento Interno, o Memorando 5 (2067126), bem como as razões
expostas no Processo SEI 00001-00010743/2025-26, RESOLVE:
Art. 1º Colocar à disposição, para compor a equipe técnica da Comissão Parlamentar de
Inquérito do Rio Melchior, os seguintes servidores:
Nome Cargo Matrícula
Analista Legislativo - Agente de
Danilo Ricardo Elias Teixeira 24.744
Polícia Legislativa
Giovane Brandão Monteiro dos Analista Legislativo - Agente de
24.790
Santos Polícia Legislativa
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 26 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
1º Secretário 2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/03/2025, às 18:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 27/03/2025, às 11:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 27/03/2025, às 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 27/03/2025, às 15:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/03/2025, às 15:11, conforme Art. 30,
do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/03/2025, às 20:28, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 28/03/2025, às 09:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2071715 Código CRC: C2C75280.